A audiência pública realizada nesta sexta-feira (9/5) para discutir o projeto de lei do Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal (PDOT) revelou que falta muito para Governo do Distrito Federal (GDF) e sociedade chegarem a um consenso. O projeto está em discussão na Câmara Legislativa, que organizou um calendário de nove audiências públicas para discutir as propostas do governo.

Único deputado federal presente à mesa de debates, Rodrigo Rollemberg (PSB) defendeu a devolução do projeto ao GDF para que as propostas sejam revistas, já que a matéria está causando muita polêmica. “Se não há nenhum consenso, então que o GDF retire o projeto, incorpore as sugestões da sociedade e apresente novamente à Câmara Legislativa, o que é perfeitamente possível e legal”, sugeriu Rollemberg. “Mas isso vai depender da pressão da comunidade, porque o processo legislativo também passa pelo processo da pressão política, seja de qual for o setor interessado”, completou Rollemberg.

O ponto central da discussão na audiência era a área tombada do Plano Piloto. O secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal (Seduma), Danilo Aucélio, apresentou os critérios e as diretrizes que nortearam a proposta apresentada à Câmara. Representantes da comunidade passaram a criticar a maioria dos pontos. Os temas mais questionados foram a implantação do Setor Noroeste e a falta de atenção ao tombamento do Plano Piloto. Rollemberg ressaltou que qualquer alteração em relação ao tombamento de Brasília tem que estar atrelada à legislação federal.

Rollemberg também reafirmou sua posição contrária a implantação de novos setores habitacionais. O deputado disse que o Setor Noroeste, por exemplo, só aumentaria as especulações imobiliárias no Plano Piloto, porque o que está previsto para o setor são imóveis de valor fora da realidade até mesmo para a classe média. Representantes da comunidade adotaram o mesmo discurso e entendem que a demanda no DF hoje está voltada mais para as classes menos favorecidas.

Preservação ambiental, o problema das comunidades indígenas que habitam a região do Noroeste e o adensamento populacional foram outros temas debatidos na audiência. Participaram os deputados distritais Berinaldo Pontes (PP) e Benício Tavares (PMDB), a diretora técnica da Terracap, Ivelise Longhi, o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alfredo Gastal, e a subsecretária da Seduma, Rejane Jung.

Da Ascom do deputado federal Rodrigo Rollemberg - 9/5/2008