Atualizado em :01/04/2011
Rollemberg defende participação popular na reforma política
 

Foto: Agência SenadoO senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou em Plenário, nesta sexta-feira (1º), considerar importante a participação da sociedade na discussão da reforma político-eleitoral. Para ele, a população deve manifestar sua opinião às comissões especiais criadas nas duas Casas do Parlamento para tratar do assunto, bem como referendar o texto da reforma que será aprovado pelo Congresso Nacional.

"Muitas vezes o eleitor tem interesse em participar, mas não conhece profundamente a definição dos conceitos e passa à margem desse debate. E é por isso que eu considero que, entre as coisas mais importantes deste debate, é fazer com que efetivamente haja uma participação popular", disse.

Em sua avaliação, a sociedade deve estar informada dos conceitos envolvidos na reforma política para que possa tomar parte no debate. Só assim, ressaltou, o Congresso aprovará as modificações esperadas pelos cidadãos. Rollemberg ainda destacou que o tema precisa ser discutido profundamente e sem pressa com todos os parlamentares e com os diversos setores da sociedade.

"É importante que a população tome ciência, tome consciência, tenha intimidade com esses conceitos para que ela também possa formular sua opção e contribuir para que o Congresso Nacional brasileiro aprove um novo sistema eleitoral, um novo sistema político" ressaltou, ao explicar temas em estudo na reforma política.

Outros instrumentos de participação popular também foram sugeridos pelo senador. Ele disse ter apresentado proposta de emenda à Constituição (PEC 3/11) para que seja adotado, na apresentação de proposições de lei de iniciativa popular, o mesmo critério previsto para a criação de partidos políticos. Ele explicou que, para fundar um partido, são necessárias 490 mil assinaturas, enquanto que, para a população apresentar um projeto de lei, a exigência constitucional é de mais de 1,3 milhão de assinaturas dos cidadãos.

A proposta de Rollemberg ainda prevê que PEC de iniciativa popular tramite em regime de urgência. Pela Constituição em vigor, informou, a sociedade não pode apresentar PEC. "O objetivo é ampliar os instrumentos de participação popular no processo político em nosso país" destacou.

Fonte: Ascom do senador Rodrigo Rollemberg