Atualizado em :22/05/2012
A inclusão social como requisito para cidades sustentáveis
Segundo Celso Santos Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades, a inclusão social como requisito para a sustentabilidade será a grande contribuição do Brasil para a Rio+20
 
Por Dinêz Costa
 
Foto: Sheyla LealNa audiência pública do ciclo de debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, nesta terça-feira (22) , o foco das discussões foi a inclusão social para tornar possível o desenvolvimento do conceito de cidades sustentáveis no país. "Não é possível ter cidades sustentáveis se elas não forem democráticas, se as condições não forem estendidas para todos. Construir um bairro ecológico no meio de uma cidade segregada é mera peça de marketing”, avaliou Celso Santos Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades.

Segundo Carvalho, a inclusão social como requisito para a sustentabilidade será a grande contribuição do Brasil para a Rio +20, pois é justamente a exclusão de setores da sociedade que leva os mais pobres a ocuparem  as áreas de interesse ambiental, o que acaba gerando vários outros problemas, como os desastres naturais.
 
O senador Rodrigo Rollemberg(PSB/DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), disse que diante do crescimento desordenado das zonas  urbanas  o Brasil  está longe de ter cidades sustentáveis, mas advertiu que  é necessário criar as condições para  o desenvolvimento sustentável em todas as áreas, inclusive  na construção dessas chamadas  cidades do futuro.

"Temos imensos desafios, como a questão da mobilidade urbana, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o empoderamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, a implementação efetiva da Política Nacional de Recursos Hídricos e a agenda das construções sustentáveis, da prevenção de acidentes e desastres naturais”, afirmou Rollemberg.

Contradições do DF

Foto: Sheyla LealEduardo Rombauer, representante do Movimento Nossa Brasília, observou quer o país precisa de um modelo de crescimento voltado à qualidade de vida da população, que não veja o ser humano apenas como um consumidor.  Ele apresentou dados do Distrito Federal, que  revelam  as contradições do modelo de desenvolvimento sem inclusão social.  Disse que apesar de ter uma  média de estudos entre os jovens com 15 anos ou mais, de  9,6 anos, superando a média nacional  que é de  7,6 anos de estudos, o entorno de Brasília apresenta a mais alta taxa de homicídios do Brasil, de 121 para cada 100 mil homens de 15 a 29 anos, lembrando que os policiais militares do DF  recebem o maior salário entre os PMs do país.

Rombauer também ressaltou que a região tem a segunda maior favela do Brasil, o Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia,  com 56.483 moradores. Segundo dados do IBGE  de dezembro de 2011, a  Sol Nascente  perde apenas para a Rocinha, no Rio de Janeiro, com uma população oficial de 69.161 habitantes.

Além das disparidades, para o representante do movimento Nossa Brasília será oportuno discutir na Rio+20 as seguintes afirmativas: acabar com a pobreza não exige aumento da pressão sobre os recursos naturais; o pequeno grupo dos ricos pressiona o planeta; a aspiração de outros grupos que querem ser ricos manterá o planeta crescendo; e o  uso ineficiente de recursos naturais agrava a pressão planetária.
 
Erradicação da pobreza

Renato Balbim, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destacou que a Rio+20 deve concluir pela erradicação da pobreza como elemento indispensável à concretização do desenvolvimento sustentável. Entre outros itens a serem considerados, a seu ver, estão a efetivação do conceito de desenvolvimento sustentável na tomada de decisão dos atores dos pilares econômico, social e ambiental, além do reconhecimento do reordenamento internacional com seus reflexos na estrutura de governança global.

Um dos desafios, conforme Balbim, é a  falta integração das políticas setoriais. Ele tomou como  exemplo no caso da coleta e tratamento de lixo, sendo que a União investe na construção de aterros sanitários, porém faltam recursos locais para a manutenção."Levar apenas saneamento num determinado momento e não resolver o problema da encosta é ter em quatro anos novos problemas de saneamento, porque não foi feita a drenagem da água”, pontuou.
 
Energia solar

Foto: Sheyla LealElizabeth Pereira, professora do Centro Universitário Una, observou que o Brasil vive um momento único, pois pela primeira vez concentra todas as funções, todos os grupos e órgãos de governo que atuam  no segmento da energia solar. De acordo com ela, há dois anos foi criado o Grupo de Trabalho Solar Térmico, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com participação expressiva dos ministérios afins e de vários órgãos. 

"Com a meta para o setor da energia solar térmica, que seria até o ano de 2015, totalizaríamos 15 milhões de metros quadrados instalados. Isso é um desafio muito grande porque  até hoje  temos sete milhões de metros quadrados, o que corresponde a um esforço, nestes próximos quatro anos, de mais de oito milhões”, disse.

Ao responder o senador Rollemberg sobre os custos do programa de energia solar a professora  registrou que o retorno do investimento depende do tipo de empreendimento. Explicou que em média a substituição de despesas com gás por aquecimento solar em hotéis pode ter retorno em seis meses. No caso de residências para a classe média, o retorno é em dois anos. "Em programas como o Minha Casa Minha Vida, que são para famílias de baixa renda, que usam menos energia, o tempo é maior, exigindo assim o investimento público”, ponderou.
Fonte: Dinêz Costa - Ascom do senador Rodrigo Rollemberg