Atualizado em :21/05/2012
Legislando com eficiência
No ranking dos senadores de primeiro mandato no Senado que mais conseguiram aprovar projetos de lei, Rollemberg ficou na 1ª colocação, dividindo o posto com a senadora gaúcha Ana Amélia (PP) e com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

 
Por Tarciso Nascimento

Foto: Sheyla LealAlém de fiscalizar as ações e os gastos do Executivo e de decidir sobre a utilização do dinheiro público, uma das atribuições de um deputado ou senador é alterar e criar leis. No entanto, muitos passam quatro, oito anos, investidos no cargo, e não conseguem aprovar sequer uma proposta. Os motivos para que isso aconteça são variados, seja por causa da falta de articulação política, da relação estremecida entre oposição e governo – que leva a obstrução da pauta de votações – ou da incapacidade das lideranças de apresentar uma agenda legislativa estável e contínua.

De acordo com o cientista político Octaciano Nogueira, isso não acontece exclusivamente no Brasil, mas em todas as democracias. "Isso faz parte do processo político e é legítimo e democrático. Se não fosse assim, teríamos uma enxurrada de leis. A própria natureza do processo legislativo gera um conflito permanente. A representação parlamentar tem múltiplos interesses”, afirma o professor aposentado da Universidade de Brasília. Ele ressalta ainda que as próprias proposições geram divergências. "Aqui no Brasil temos muitos partidos políticos e 27 unidades da Federação. É natural que haja conflitos. Os interesses de São Paulo não são os mesmos do Espírito Santo”, pondera.

Graças ao seu bom relacionamento com diferentes grupos e ao seu trabalho de articulação política, que já o colocou por cinco vezes na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) conseguiu aprovar projetos importantes desde que assumiu o seu posto no Senado. No ranking dos senadores de primeiro mandato que mais aprovaram projetos de lei na Casa, o parlamentar do Distrito Federal ficou na 1ª colocação, dividindo o posto com a senadora gaúcha Ana Amélia (PP) e com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) – VEJA A LISTA ABAIXO.

Dos 181 projetos de lei do Senado (PLS) aprovados em decisão terminativa (que dispensa votação em plenário) ou pelo plenário, do período de 1º/2/2011 a 30/4/2012, o socialista teve cinco propostas aprovadas, mais que o dobro da média de duas proposições para cada senador. O levantamento contempla somente projetos que já foram encaminhados à Câmara.

Em comparação com os senadores que já estão há mais tempo no cargo, que foram reeleitos ou que saíram do cargo, Rollemberg fica na 8ª posição. Nesse quesito, o senador Paulo Paim (PT-RS) lidera o ranking com 13 projetos aprovados. Em seguida aparecem a ex-senadora Marisa Serrano (PSDB), conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, com 10 proposições, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com sete, e o ministro da Pesca e ex-senador, Marcelo Crivella (PRB-RJ), também com sete.

As propostas de Rollemberg, em sua maioria, abordam temas sociais, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população, como a que assegura o pagamento do seguro-desemprego aos empregados domésticos ou a que amplia os benefícios previdenciários ao aposentado que retornar ao trabalho.

Além de elaborar propostas para os empregados domésticos e aposentados, o socialista apresentou e conseguiu aprovar o projeto de lei que garante vagas nos estacionamentos privados a pessoas com deficiência. "A lacuna identificada pelo autor é real e precisa ser reparada, a fim de que o ordenamento em relação à pessoa com deficiência esteja em harmonia com o Estatuto do Idoso”, afirma em seu parecer o relator da proposta na Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa do Senado, senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

No último dia 16, os senadores também aprovaram um projeto de Rollemberg que inclui o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social. De acordo com o PLS 279/11, ao ser enquadrado como segurado especial, o catador poderá contribuir com apenas 2,3% de seu faturamento bruto anual e ter direito aos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria e pensão. Essa proposta não figura no levantamento, porque os dados avaliados para esta matéria foram tabulados de 1º/2/2011 a 30/4/2012.

Todas as informações constam no relatório da Presidência do Senado, que é divulgado mês a mês.

Conheça os projetos de Rollemberg aprovados e que serão analisados pela Câmara dos Deputados:

PLS 114/2011 – garante vagas destinadas a pessoas com deficiência nos estacionamentos privados e corrigi o uso da expressão "pessoas portadoras de deficiência”.

PLS 115/2011 – assegura o pagamento do seguro-desemprego aos empregados domésticos que tiver trabalhado pelo período mínimo de 15 meses nos últimos 2 anos.

PLS 116/2011 – determina a elaboração do plano diretor dos municípios seja orientada por carta geotécnica para evitar desastres.

PLS 72/2011 – amplia os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.

PLS 605/2011 – inclui a prevenção de erros de medicação no programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, para.

PLS 279/2011 – inclui o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.


Veja o ranking dos senadores que mais conseguiram aprovar projetos de lei e que foram encaminhados à Câmara dos Deputados:

1º – Rodrigo Rollemberg – 5

2º – Ana Amélia – 5

3º – Eunício Oliveira – 5

4º – Lindbergh Farias – 4

5º – Humberto Costa – 4

6º – Pedro Taques – 3

7º – Vanessa Graziottin – 3

8º – Lídice da Mata – 2

9º – Paulo Bauer – 2

10º – Eduardo Amorim – 2

11º – Jorge Viana – 1

12º– Kátia Abreu – 1

13º – Walter Pinheiro – 1

14º – Ciro Nogueira – 1

15º – Wellington Dias – 1

16º– José Pimentel – 1


Veja o ranking dos senadores que mais conseguiram aprovar projetos de lei e que foram encaminhados à Câmara dos Deputados – lista geral:

1º – Paulo Paim – 13

2º – Marisa Serrano – 10

3º – Cristovam Buarque – 7

4º – Marcelo Crivella – 7

5º – Lúcia Vânia – 6

6º – Flávio Arns – 6

7º – José Sarney – 6

8º – Rodrigo Rollemberg – 5

9º – Ana Amélia – 5

10º – Serys Slhessarenko – 5

11º – Gim Argello – 5

12º– Eunício Oliveira – 5

13º – Raimundo Colombo – 4

14º – Lindbergh Farias – 4

15º – Alvaro Dias – 4

16º – Sérgio Zambiasi – 4

17º – Flexa Ribeiro – 4

18º – Humberto Costa – 4

19º – Gleisi Hoffmann – 3

20º – Antonio Carlos Valadares – 3

21º – Valdir Raupp – 3

22º – Pedro Taques – 3

23º – Vanessa Graziottin – 3

24º – Maria do Carmo – 2

25º – Pedro Simon – 2

26º – CPI da Pedofilia – 2

27º – João Vicente Claudino – 2

28º – Wilson Matos – 2

29º – Lídice da Mata – 2

30º – Clésio Andrade – 2

31º – Delcídio Amaral – 2

32º – Expedito Júnior – 2

33º – Renan Calheiros – 2

34º – Paulo Bauer – 2

35º – Ana Rita – 2

36º – Eduardo Amorim – 2

37º – Rosalba Ciarlini – 2

38º – Augusto Botelho – 1

39º – Magno Malta – 1

40º – Marco Maciel – 1

41º – Arthur Virgílio – 1

42º – Eduardo Azeredo – 1

43º – Leomar Quintanilha ­– 1

44º – Neuto de Conto – 1

45º – Roberto Cavalcanti – 1

46º – Tião Viana – 1

47º – Jorge Viana – 1

48º – Antonio Carlos Junior – 1

49º – Tasso Jereissati – 1

50º – Comissão de Legislação Participativa – 1

51º – Heráclito Fortes – 1

52º – Ada Mello – 1

53º – Gilberto Goellner – 1

54º – Kátia Abreu – 1

55º – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – 1

56º – Alfredo Cotait – 1

57º – Gerson Camata – 1

58º – Fátima Cleide – 1

59º – Geovani Borges – 1

60º – Walter Pinheiro – 1

61º – José Bezerra – 1

62º – Ciro Nogueira – 1

63º – Wellington Dias – 1

64º – José Pimentel – 1

65º – Cyro Miranda – 1

66º – Inácio Arruda – 1

67º – Garibaldi Alves Filho – 1

68º – Ricardo Ferraço – 1

69º – Jayme Campos – 1

70º – Francisco Dornelles – 1

71º – Itamar Franco – 1

TOTAL 181

Fonte: Tarciso Nascimento - Ascom do senador Rodrigo Rollemberg