Atualizado em :16/11/2011
Projeto beneficia agricultores da Amazônia Legal e Centro-Oeste
Substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg estende o Fundo Garantia–Safra e o Benefício Garantia–Safra às áreas de atuação da Sudam e da Sudeco
 
Por Tarciso Nascimento

Foto: Sérgio FrancêsProposição de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que estende o Fundo Garantia-Safra e o Benefício Garantia-Safra às áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi aprovada, nessa quarta-feira (16), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. 

Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra foi instituído pela Lei 10.420/02 para atender produtores de municípios da Região Nordeste, onde atua a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vitimados por secas ou excesso de chuva. 

Aprovado na forma de substitutivo, o projeto estabelece que terão direito ao benefício os agricultores familiares que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, sofram perda em razão de estiagem ou excesso hídrico, de pelo menos 50%, na produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, banana, hortaliças, juta ou malva.

Rollemberg diz, em seu parecer, que as alterações promovidas representam a ampliação dos instrumentos de proteção dos agricultores familiares e a redução da pobreza nas áreas rurais. "Os pequenos produtores precisam ter nosso reconhecimento transformado em amparo, principalmente, nos momentos em que as catástrofes batem à porta. É fundamental que o Estado brasileiro ofereça o suporte necessário à continuidade da produção familiar”, afirmou.

Hoje, o benefício é pago aos produtores de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Caso o substitutivo de Rollemberg seja aprovado, também serão contemplados os agricultores de outras culturas, como banana, hortaliças, juta e malva.

A proposição será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em decisão terminativa, ou seja, não precisa passar pelo plenário.

Programa

O Garantia-Safra (GS) é pago em até 6 parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família) disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.  Seu valor e a quantidade de agricultores a serem segurados são definidos, todo ano, pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. A inscrição no programa deve ser feita antes do plantio.

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Fonte: Fonte: Ascom do senador Rodrigo Rollemberg - Tarciso Nascimento