Crise no DF: a saída é a mobilização popular

Desde que se iniciou a atual crise política, muitas pessoas têm manifestado a justa apreensão de que venha a se instalar a paralisia e o caos administrativo no DF. Alguns têm considerado que talvez, em nome da manutenção da ordem, não se devesse afastar o governador, mesmo diante da alta gravidade das denúncias que pesam sobre ele.

É preciso ter em conta, entretanto, que a ordem administrativa deve ser buscada pari passu com a ordem ética e política, que exige o respeito aos princípios e valores da democracia, da república e da cidadania. E é exatamente do ponto de vista desses princípios e valores que Arruda deve ser afastado.

A manutenção em seus cargos do governador e do vice, este igualmente alvo de graves denúncias, confere a ambos a faculdade de interferir diretamente no andamento do processo e de continuar exercendo intensa pressão política sobre a Câmara Legislativa. Por sua vez, a própria Câmara Legislativa, na medida em que de 30% de seus membros titulares estão sob investigação no mesmo caso, também está com sua legitimidade institucional seriamente abalada.

É verdade que o Superior Tribunal de Justiça tem agido com celeridade, tendo determinado inclusive a quebra do sigilo bancário dos investigados. Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, impetrou junto ao Supremo Tribunal Federal ação direta arguindo a inconstitucionalidade do artigo 60 da Lei Orgânica do DF, que exige autorização da Câmara Legislativa para que o governador seja processado. Ou seja, o Judiciário e o Ministério Público Federal estão atuando.

No entanto, a garantia de uma saída autenticamente cidadã para esta crise somente poderá ocorrer com base numa vigorosa mobilização da sociedade civil – que por ora ainda se encontra em estágio incipiente. O povo do DF deverá cobrar, nas ruas, o resgate da dignidade dos poderes constituídos locais e deixar bem claro que é possível, sim, conciliar a ordem administrativa com a ordem ética e política.

3/2/2010