A Câmara dos Deputados aprovou emenda à Medida Provisória 398/07 que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), definindo que a TV Brasil terá sede e foro em Brasília.  A emenda aprovada foi fruto de um acordo entre parlamentares das bancadas do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, depois da polêmica sobre qual cidade seria sede da EBC. Também ficou definido que novos centros de produção poderão ser criados mas, obrigatoriamente, serão mantidos os do Rio, de Brasília e do Maranhão.

“Nossos principais pontos foram atendidos. Não poderíamos sair mais satisfeitos”, afirmou o coordenador da bancada do DF, deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). “Todos entenderam que Brasília, por ser capital do País e ter as condições técnicas necessárias, deveria sediar a Empresa Brasileira de Comunicação”, completou.

A discussão entre parlamentares do DF e do Rio havia esquentado no plenário, na última quinta-feira, durante a votação simbólica da emenda do deputado Jofran Frejat (PR-DF), que estabelece Brasília como sede da EBC. A bancada brasiliense defendia que os órgãos federais devem ter sede em Brasília, já que a cidade é a capital do País. Já os cariocas argumentavam que as transmissoras e a produção da TVE, principal TV geradora das TVs educativas brasileiras, estão no Rio de Janeiro, por isso seria melhor que a sede fosse no Rio. A discussão foi encerrada com o acordo entre as bancadas e a aprovação da nova emenda.