Rollemberg: pré-sal levará o País a nova inserção no mundo

Líder do PSB e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, o deputado Rodrigo Rollemberg (DF) destaca a importância da frente no momento em que se discute um novo marco regulatório do setor petróleo, especialmente com a descoberta da camada do pré-sal. O líder defende a criação de uma nova empresa para gerenciar o que chamou de “área estratégica para o pleno desenvolvimento da Nação”. Segundo Rollemberg, o PSB vem atuando com desenvoltura para a aprovação das reformas tributária e eleitoral. Ele também ressaltou ser a favor de uma reforma política ampla, que seja elaborada por uma assembléia constituinte convocada exclusivamente para este fim.

Quais os temas prioritários para o PSB neste ano?
A regulamentação do pré-sal é um tema fundamental. É preciso fazer um inventário das reservas de petróleo do pré-sal e rediscutir a Lei do Petróleo (9.478/97). O País deve conhecer a dimensão da riqueza das novas reservas e também debater se ainda é válido o atual modelo de concessão da exploração nessa área. O PSB defende a criação de uma empresa 100% estatal, que represente a União nos contratos de partilha e que tenha uma relação privilegiada com a Petrobras, através de um contrato sem licitação, para a exploração do Pré-sal.

Em relação a reformas constitucionais, quais são as bandeiras do partido?
A bancada do PSB quer a aprovação urgente de uma reforma tributária que acabe com os tributos sobre a cesta básica. Para mim, a proposta de emenda à Constituição que está em tramitação, relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), aponta para o aperfeiçoamento do sistema tributário nacional. Também defendemos uma reforma político-eleitoral nos moldes da que está sendo debatida hoje, desde que seja aprofundada e revista numa assembléia constituinte convocada para promover uma ampla reforma política, com constituintes exclusivos para este fim e que não tenham atuação como parlamentares. Para mim é importante, neste momento, liberar o uso da internet para a campanha eleitoral de 2010.

O que destaca como importante nesta proposta de reforma tributária?
Além de tornar o sistema tributário mais simples e racional, ela propõe a total desoneração tributária dos produtos da cesta básica. Trata-se de medida da maior relevância, pois ataca um dos aspectos mais perversos do nosso sistema tributário. Cabe destacar que a desoneração tributária da cesta básica foi incluída na PEC da reforma tributária por emenda apresentada e defendida por mim e pela deputada Ana Arraes (PSB-PE). No Brasil, são os mais pobres que proporcionalmente sustentam uma maior carga tributária. Isso se deve, sobretudo, ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que entra na formação dos preços de uma série de produtos, inclusive os de primeira necessidade.

Qual a sua prioridade no trabalho parlamentar hoje?
Sou autor da PEC 261/08, que estabelece que os gestores das 30 cidades do Distrito Federal sejam eleitos diretamente pela população. Segundo ela, a eleição para administrador deve ocorrer com a de governadores, senadores e deputados federais e distritais. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a sua constitucionalidade. Temos convicção de que a matéria prosseguirá em debate na Casa, uma vez que o relator, Márcio França (PSB-SP), já adiantou que apresentará parecer favorável. Também estamos empenhados na aprovação da PEC 115/95, que consagra o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais. O cerrado é o bioma com uma das maiores biodiversidades do planeta, tendo em torno de 10 mil espécies de plantas, das quais, 4.400 só são encontradas nessa região.

Luiz Paulo Pieri - Jornal da Câmara - 29/06/2009