Pacto para preservação das águas
Seminário "O Planeta Terra em Nossas Mãos" discutiu assuntos variados relacionados à água
O deputado Rodrigo Rollemberg participou nessa quinta-feira (24/4) do segundo dia de debates do Seminário Regional para a América Latina e Caribe - "O Planeta Terra em Nossas Mãos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento abre oficialmente a programação do Ano Internacional do Planeta Terra, celebrado por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e teve como objetivo discutir avanços da ciência e da tecnologia e sua aplicação no estímulo à conservação do planeta Terra.
Durante aproximadamente dez minutos, Rollemberg falou sobre a importância da preservação das águas, relacionando o tema com outros assuntos relevantes como energia e produção de alimentos. O parlamentar do Distrito Federal pediu a criação de um pacto mundial para a água, com três elementos que, segundo ele, são indispensáveis: o aperfeiçoamento da legislação vigente; conhecimento das vulnerabilidades e das potencialidades das águas; e mais investimentos em pesquisas e em educação ambiental.
Em suas considerações, Rollemberg reconheceu que a Lei das Águas (9.433/97) foi um avanço, mas que existe omissão na instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas. De acordo com a legislação, os comitês da bacia hidrográfica são responsáveis por, dentre outras coisas, promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes. “Na própria Capital da República, o Comitê de Bacias Hidrográficas não está funcionando efetivamente”.
Estresse hídrico
Rollemberg declarou que o aquecimento global tem acentuado o problema de estresse hídrico no Cerrado. “É importante ressaltar que estão no cerrado nascentes das bacias hidrográficas do Tocantins, do São Francisco e do Paraná. A região é responsável por mais de 70% da descarga de água desses rios e 40% já foi destruído”, afirmou.
Também participaram do debate “Água – Direito de Todos, Desafio para Todos”: Dr. Carlos de Souza Simanke, especialista em água subterrânea; Dr.ª Enid Gamboa, da Comissão Nacional do Ano do Planeta Terra da Costa Rica; e o subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Fernando Schettino.
O Seminário Regional para a América Latina e Caribe - "O Planeta Terra em Nossas Mãos" foi promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas. O Ministério da Ciência e Tecnologia e a Academia Brasileira de Ciências atuam como entidades parceiras.
Ascom do deputado federal Rodrigo Rollemberg, 24/4/2008
