Produtores pressionam senadores por venda direta das áreas rurais do DF

Produtores rurais do Distrito Federal fizeram nesta terça-feira (30/6) uma peregrinação no Senado. O grupo tentava reunir apoio para aprovar a emenda, do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), à Medida Provisória 460/2009 que concede direito de uso aos ocupantes de terras rurais há pelos menos cinco anos. A MP está na pauta do Senado Federal.

O texto da emenda concede direito real de uso aos ocupantes de áreas públicas do Distrito Federal com atividades rurais ou ambientais inseridas na macrozona urbana. "Estamos aqui para convencer os senadores da importância da aprovação desta emenda", disse o presidente da Associação de Produtores Rurais de Taguatinga, Paulo Euler.

Acompanhados do deputado Rollemberg, os produtores  falaram com a relatora da MP, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que acatou a emenda. Além disso, eles receberam o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Gim Argelo (PTB-DF) e de senadores de outros estados como Renato Casagrande (PSB-ES). Para o parlamentar capixaba, a emenda é de extrema relevância, pois permitirá que os produtores, de posse de suas terras, tenham acesso a créditos do governo federal para investimentos e produção. Rollemberg lembra que, de cada dez trabalhadores rurais, oito estão ocupados na agricultura familiar.

Em 2004, segundo ele, mais de 60% dos alimentos consumidos no País vieram de pequenas propriedades. O autor da emenda observa que a não titulação das áreas públicas rurais intensifica um ambiente de instabilidade jurídica, "propiciando a grilagem de terras, o acirramento dos conflitos agrários e o avanço do desmatamento".

MP 460/2009

Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Letícia Alcântara - repórter da Liderança do PSB na Câmara