Representantes de 65 associações e cooperativas de artesanato do Distrito Federal estiveram reunidos nesta segunda-feira (5/5), na Câmara dos Deputados, para discutir políticas públicas de estímulo e promoção do setor artesanal. O Seminário sobre a Profissão do Artesão foi realizado em comemoração ao Dia do Trabalho e promoveu um debate sobre o Projeto de Lei 3.926/04, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que  regulamenta a profissão e cria o estatuto do artesão.

De acordo com o autor do requerimento para a promoção do seminário, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a iniciativa foi produtiva e superou todas as expectativas. “Hoje é um dia muito especial que ficará marcado na história do artesanato brasileiro. Nós conseguimos  ouvir as exigências, os problemas e as conquistas do segmento. O compartilhamento dessas informações nos ajudarão a enfrentar os próximos desafios para consolidar a atividade artesanal em todo Brasil”, afirmou.

Rollemberg falou sobre a necessidade de aliar tecnologia social com artesanato, ressaltando a importância da criação de políticas públicas diferenciadas para o segmento que já conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o país. “Precisamos de políticas públicas para fomentar a qualidade do produto artesanal brasileiro. Temos que garantir a boa comercialização, o acesso aos recursos públicos e a singularidade e a qualidade do trabalho manual”. A comercialização de produtos artesanais é responsável por cerca de 2,8% do Produto Interno Bruto(PIB) e movimenta, anualmente, R$ 28 bilhões.

Secretaria do Artesanato

Rollemberg  anunciou ainda que fará uma indicação ao Governo Federal para a criação de uma Secretaria Nacional do Artesanato Brasileiro. “Além de centralizar e acertar o foco do dinheiro público, o órgão deverá tratar de outros assuntos como a formalização e a qualificação profissional, a criação de linhas especiais de crédito, de espaços para o comércio e a organização e o incentivo à exportação”.  O parlamentar também pediu para que os artesãos façam mais mobilizações no Distrito Federal. “É muito importante que haja mobilização de todo o segmento. Eles precisam fazer pressão e lutar para que todos os projetos que beneficiam os artesãos sejam aprovados aqui no Congresso”.

De hippie a empreendedor

A representante da Associação Flor do Cerrado, Roze Mendes, declarou que durante muito tempo os artesãos eram vistos com preconceito, como hippies. “Hoje somos empreendedores, fazemos o resgate de uma cultura e tornamos isso um negócio. Não estamos formando só associações e cooperativas, mas empreendedores que farão o país crescer”, argumentou. A presidente da Associação de Bordadeiras de Taguatinga, Glaucemária da Silva Rodrigues, mais conhecida como Gal, explicou que os artesãos que trabalham sozinhos enfrentam mais dificuldade para serem absorvidos pelo mercado. “Ao contrário de uma associação, que é vista como um grupo com potencial de produção para abastecimento”.

Protesto 

Em tom de protesto, a presidente da Federação das Associações Cooperativas e Grupos de Artesãos de Pernambuco, Isabel Gonçalves Bezerra, afirmou que há uma distancia muito grande entre o Estado e os produtores artesanais. Ela citou como exemplo o grande volume de recursos à disposição de alguns ministérios, mas que não atingem diretamente os produtores que trabalham na raiz do processo.

“Em todo panfleto de feira ou exposição de artesanatos está impresso o incentivo fiscal do Governo Federal, e nós ainda temos que pagar R$ 250 para o produtor do evento por um metro de espaço para expor. Somos uma categoria significativa no País, tanto que se fizermos uma comparação com 8,5 milhões de km² que o Brasil tem, será um artesão por Km²”, argumentou a coordenadora do Movimento Nacional dos Artesãos. Isabel Bezerra também apresentou uma série de sugestões para melhorar o Projeto de Lei 3.926/04.

“Pró-DF” para artesãos

Presente ao evento, o deputado distrital Rogério Ulysses (PSB-DF) ressaltou o trabalho do deputado Rodrigo Rollemberg pela promoção do artesanato em todo o Distrito Federal. “Eu conheci mais o artesanato por causa do Rodrigo Rollemberg. Um político com sensibilidade mostra que existem outras bandeiras que devemos defender. Quero saber quando se falou de políticas públicas para o artesanato?”, questionou.

Rogério Ulysses ainda lembrou a sugestão de Rollemberg de criar uma espécie de Pró-DF ( programa do Governo do Distrito Federal que oferece incentivos e facilidades a empresas) para os artesãos de Brasília. “Eu já apresentei a proposta na Câmara Legislativa e espero que seja aprovada. Os artesãos precisam de incentivos e nada mais justo do que uma área destinada para o artesanato”.

Estatuto do artesão

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) fez uma breve exposição sobre o PL 3.926/04 e mostrou sua importância para a promoção do artesanato brasileiro. Valverde explicou a necessidade de desenvolver políticas públicas diferenciadas. “Se nós queremos desenvolver o artesanato brasileiro precisamos de uma política pública diferenciada. A atividade artesanal é diferente da industrial. Não será a política voltada para a indústria que será levada ao artesanato”.

Segundo Valverde, o Estado deve estabelecer parâmetros para o artesanato, assim como é feito para outros setores da economia.  “Outro elemento fundamental para desenvolver políticas públicas para o artesanato é a transmissão do conhecimento, da técnica. A outra é a certificação. Mas o mais importante é a construção de políticas públicas feitas pelos próprios artesão”, afirmou Valverde. A proposta do petista autoriza o governo a instituir e desenvolver o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais e, ainda, cria o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato.

Frente em Defesa do Artesão

Ao final do evento, Valverde convidou o público presente a participar, na próxima quarta-feira (7/5), da instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão Brasileiro. O evento será realizado às 9h, no saguão de acesso à churrascaria Pampa, no 10º andar do anexo IV da Câmara dos Deputados.

Ascom do deputado federal Rodrigo Rollemberg - 5/5/2008