PEC do Cerrado deve ser votada ainda neste mês

Parlamentares e pessoas ligadas à área do meio ambiente estiveram reunidas com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), nesta quinta-feira (4/6), para pedir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/95), que consagra o Cerrado e a Caatinga patrimônio nacional na Constituição, seja colocada em votação pelo plenário da Câmara. Michel Temer anunciou que a proposição deve ser apreciada nas próximas semanas. Os parlamentares e os manifestantes participavam de uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o tema. A reunião contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), explicou que Temer ficou sensibilizado com a mobilização e disse que colocará a PEC em votação o mais breve possível. “Temos que colocar a PEC em pauta, mesmo se não tiver acordo no colégio de líderes. Existe uma resistência de um segmento mais atrasado dos ruralistas para que a proposta não seja apreciada, mas se for para análise, não tenho a menor dúvida que será aprovada com ampla margem de votos”, avaliou Rollemberg, que representou a Frente Parlamentar Ambientalista na reunião.

Durante a audiência pública, o ministro Carlos Minc declarou que o governo Lula reconhece a importância do Cerrado e da Caatinga. “Eu conversei com o presidente Lula e ele falou que não tem o porquê de não reconhecer a importância desses dois biomas na Constituição”, afirmou, para logo em seguida acrescentar: “O reconhecimento não resolve os problemas do Cerrado e da Caatinga, que estão sendo devastados numa velocidade maior do que a Amazônia, mas esse é o primeiro passo para fazer uma defesa mais efetiva”. O ministro rebateu críticas de que a PEC engessaria a agricultura.

"Os ruralistas acham que a aprovação da PEC do Cerrado vai significar o engessamento da agricultura no Cerrado. Não é verdade. É um reconhecimento político, ecológico e simbólico de um bioma brasileiro. Depois vão caber leis, decretos, zoneamentos econômico-ecológicos, que vão dizer o quanto vai ser protegido e como".

Na reunião, Rollemberg  fez questão de registrar que, quando assumiu a Liderança do PSB, pediu para que a PEC fosse colocada em votação. Ele ressaltou que a luta tem que continuar. “Esse movimento em defesa do Cerrado e da Caatinga não pode parar. Temos que garantir a mobilização da opinião pública nacional, assim como foi com a Amazônia. O Cerrado já é um patrimônio nacional de fato, agora, precisa ser de direito”.

Monitoramento ambiental

Rollemberg ainda lembrou a importância do monitoramento ambiental do bioma. Ele relatou que o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já faz o acompanhamento com o satélite sino-brasileiro CBERS das áreas que são desmatadas na Amazônia. “O Inpe só não faz o monitoramento em tempo real do desmatamento e da queimada do Cerrado, porque falta recursos humanos”. O socialista pediu mais recursos do Orçamento da União para o Inpe e para a rede de pesquisas de uso sustentável e conservação do Cerrado.

Rollemberg lembrou que os índices de desmatamento do Cerrado são superiores aos da Floresta Amazônica. "O Cerrado vem sendo desmatado a uma taxa de 1,5% ao ano, o que fará com que, se não rompermos com essa tendência, em 40 anos o Cerrado estará exterminado do território brasileiro". A audiência sobre a PEC do Cerrado foi sugerida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), e teve a participação de integrantes do Movimento Cerrado Vivo, de índios xavantes, e de outros parlamentares, entre eles o autor da PEC do Cerrado, deputado Pedro Wilson (PT-GO).

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 Da Ascom do deputado federal Rodrigo Rollemberg - 04/06/2009