A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3127/2007, de autoria do Poder Executivo. O PL cria 26.027 cargos efetivos e em comissão para professores de ensino médio e fundamental e técnicos administrativos. O texto incorporou o Projeto de Lei 3128/08, também do Executivo, que abre outros 27.230 cargos efetivos e em comissão no ensino superior federal – totalizando 53.257 vagas. O objetivo é criar 155 escolas técnicas federais e reformular as já existentes até 2010. A matéria segue para análise do Senado.

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comemorou a aprovação do projeto, que classificou como “estratégica para o País”. O parlamentar destacou a amplitude da conquista, que vai aumentar o acesso ao ensino tecnológico em cidades do interior do Brasil e ampliar o número de alunos por professores nas universidades. “Todos sabemos que a qualificação profissional é uma grande reivindicação e uma necessidade deste País. Esse projeto vai colocar mais de 200 mil alunos em cursos técnicos integrados ao ensino médio. É mais do que existe hoje em funcionamento”, disse o deputado.

Rollemberg lembrou que serão implantados no Distrito Federal quatro Centros de Educação Profissional e Tecnológica, nas cidades de Samambaia, Gama, Planaltina e Taguatinga. Na região do Entorno do Distrito Federal, está prevista a construção de um centro na cidade de Luziânia e outro na cidade de Formosa.

O deputado informou que a aprovação desse projeto pela Câmara e o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), as vagas de ensino superior serão duplicadas. “O que era um sonho antigo da população do Distrito Federal, ou seja, o de ter a universidade pública, a UnB, estendida para outras cidades, finalmente será realizado. Graças ao Reuni e a esse projeto poderemos garantir a implantação de campi da UnB na cidade de Planaltina, que já começou, e nas cidades de Ceilândia e do Gama”, comemorou Rollemberg.

Plano de extensão
A iniciativa faz parte do chamado Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica - Fase II, cuja meta é implantar as 155 novas unidades de ensino pelas 27 unidades da Federação. A escolha dos municípios envolveu sete ministérios, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), movimentos sociais e governos estaduais.

Quando todas as escolas estiverem em funcionamento, a previsão é de que serão atendidos 200 mil novos alunos em cursos técnicos integrados ao ensino médio ou posteriores a este; cursos superiores de tecnologia; licenciaturas para as áreas científicas e tecnológicas; educação profissional relacionada à educação de jovens e adultos; e cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores.

Do total de 26.027 vagas, 12,3 mil são para professor de ensino fundamental e médio e 9.430 para técnicos-administrativos com qualificação de níveis superior e intermediário em cargos efetivos. Em relação aos cargos em comissão, do total de 4.297, as novas unidades contarão com 2.325. O restante destina-se às escolas já existentes.

Para as novas unidades, serão alocadas 9,3 mil vagas de professor; 3,1 mil vagas para técnicos-administrativos de nível superior; e 4,65 mil para técnicos-administrativos de nível intermediário em cargos efetivos.

Da Ascom do deputado federal Rodrigo Rollemberg com Agência Câmara - 16/05/2008