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Reforma política

by Tarciso Nascimento last modified 2008-05-15 17:24

Aparte realizado no dia 15/5/2008

O Sr. Rodrigo Rollemberg - Deputado Dr. Ubiali, V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DR. UBIALI - Com a palavra Deputado Rodrigo Rollemberg.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Deputado Dr. Ubiali, tenho a convicção de que a população de Franca e de todo o Estado de São Paulo está orgulhosa da representação política que enviou para o Congresso Nacional. V.Exa. tem sido um dos Deputados mais atuantes do nosso partido e de toda a Câmara dos Deputados.

Acompanhamos seu trabalho para levar o escritório da EMBRAPA para sua cidade; para levar uma escola técnica, um centro de ensino profissional e tecnológico. Agora V.Exa. traz um tema da maior importância, a reforma política. Tentamos votar uma reforma política no ano passado, mas não obtivemos consenso. Esse tema precisa ser retomado e amplamente discutido para se construir o mínimo de consenso. Se não for possível, que se construam maiorias que possam se revelar aqui no Plenário. Eu gostaria apenas de citar alguns pontos que considero importante numa reforma política. Primeiro, fidelidade partidária. É importante fortalecermos os partidos políticos do nosso País. Portanto, temos que ser muito rigorosos com a questão da fidelidade partidária. Segundo, fim da reeleição. Acho que a reeleição, ainda que o ocupante do cargo executivo não utilize a máquina de forma irregular, leva uma vantagem muito grande em relação aos demais concorrentes.

Acredito que para o aperfeiçoamento da democracia no nosso País deveríamos acabar com a reeleição. Deveríamos rever o sistema de suplência no Senado. Hoje nós temos um número grande de Senadores que sequer tiveram voto. Não tiveram seus nomes apreciados pela população. Enfim, temos que caminhar para um orçamento impositivo. Não podemos ter um orçamento fictício. Acho que o orçamento votado pelo Congresso Nacional deve ser impositivo. Aliás, não tem em nenhum item da Constituição ou de lei alguma algo que diga que o orçamento não é impositivo. Se todas as outras leis são impositivas, por que o orçamento, a principal delas, não seria? Considero que o mais importante disso tudo é reduzirmos, de forma expressiva, o custo das campanhas eleitorais no nosso País. Isso democratiza o acesso ao Parlamento.

Hoje sabemos que aquelas pessoas que representam setores empresariais, setores produtivos, setores endinheirados da população disputam eleição em condições muito melhores, muito superiores àquelas que representam os interesses populares, aqueles segmentos que não têm dinheiro para financiar campanhas eleitorais. Portanto, devemos fazer o debate sobre o financiamento público. Mas, no meu entendimento, só podemos adotar o financiamento público se o Congresso entender que esse é o melhor caminho, com a redução drástica do custo das campanhas eleitorais.

Não quero mais alongar minhas palavras, mas apenas, mais uma vez, elogiar V. Exa. por estar com o seu mandato voltado não só para a cidade de Franca e para os interesses do Estado de São Paulo e para os interesses da Nação brasileira.

O SR. DR. UBIALI - Muito obrigado, Deputado Rodrigo Rollemberg. Colocarei em meu discurso todas as suas palavras porque elas traduzem exatamente o meu pensamento.


Rodrigo Rollemberg - Deputado Federal
Câmara dos Deputados, anexo 4, gabinete 662
CEP 70160-900, Brasília (DF) - Brasil (61) 3215-5662
Escritório político: SCLN 303, bloco C, sala 102/103
CEP 70735-530, Brasília (DF) - Brasil (61) 3326-1596
e-mails: rodrigo@rollemberg.com.br ou dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br

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