O SR. PRESIDENTE(Arlindo Chinaglia) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, que falará pelo PSB.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Arlindo Chinaglia; Dr. José Machado, Diretor Presidente da Agência Nacional das Águas — ANA; Dr. Luciano Zica, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, representando a Ministra Marina Silva; prezado amigo Donizete Tokarski; Deputados Jorge Khoury e José Fernando Aparecido de Oliveira; prezada jovem Nina Ramos, representando todos os estudantes da Escola das Nações e de outras escolas de Águas Lindas, de Luziânia; representantes da sociedade civil; como é bom iniciar a semana discutindo tema tão importante como a água, talvez o bem mais precioso da existência humana, num plenário repleto de crianças e tendo a oportunidade de ouvir músicas tão maravilhosas.

Ao homenagearmos o Dia Mundial da Água, não podemos deixar de salientar os riscos de extinção desse bem precioso para a vida. Estamos em situação privilegiada: 12% da água de superfície está no Brasil, embora esteja mal distribuída ou irregularmente distribuída. Na Amazônia, por exemplo, há água em abundância para pequeno contingente de pessoas, enquanto no Nordeste, há grande quantidade de pessoas para pouca água. Tudo isso faz aumentar a nossa responsabilidade com o uso sustentável da água.

Este Congresso Nacional teve importante participação ao aprovar a Lei das Águas, no Brasil, fundamental para a população, por meio dos comitês de bacias hidrográficas, a fim de que o planejamento da utilização dos recursos hídricos dependa de nós, como disse a letra da música apresentada pelo coral. Um dos nossos desafios é de garantir a abundância de água, mas com qualidade, porque hoje grande parte das doenças são transmitidas pela água contaminada. Ou seja, água limpa, significa saúde.

Também devemos garantir os múltiplos usos da água: para beber, para matar a sede dos animais, para a higiene, para o lazer, para o transporte, para a agricultura, para a pecuária, para a indústria, enfim, esse é um dos grandes desafios da humanidade. Para isso, dispomos dos comitês de bacias hidrográficas, instituídos por lei que estabeleceu também que todo o planejamento, a partir da aprovação dessa lei, deve ser feito em razão das bacias hidrográficas, uma vez que tudo terá impacto nelas.

No momento em que se comemora o Dia das Águas, cabe-nos mobilizarmos cada vez mais — a sociedade, as escolas, os sindicatos, o Parlamento — , para fazer valer aquela lei aprovada pelo Congresso Nacional.
E, sobre os riscos, faço um paralelo entre o que está acontecendo com a água em todo o Brasil com o que está acontecendo na Barragem do Descoberto, responsável por 65% do abastecimento do Distrito Federal.

A qualidade e a quantidade de água estão diminuindo em face da desordenada ocupação do solo,do assoreamento, da erosão, da utilização de agrotóxicos próximos às margens daquele rio, e ainda não foi ali implantado o Comitê de Bacia Hidrográfica.

Por isso, faço um apelo para o Presidente da Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia, que tem sido uma pessoa muito sensível com os relevantes temas para o País. Existem duas propostas de emenda à Constituição, que estão prontas para serem votadas e que precisam ser aprovadas por este Congresso Nacional até o final do ano. A primeira, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares — o Presidente se referiu a ela em sua fala — , garante recursos para a revitalização do Rio São Francisco. Quando se fala sobre a transposição do São Francisco, deve também falar na garantia de revitalização daquele rio. A segunda é a proposta de emenda à Constituição que consagra o Cerrado, bioma por todos conhecido, e a Caatinga, bioma do Nordeste, como patrimônios nacionais na Constituição Federal.

A preservação do Cerrado é fundamental para a preservação das águas, uma vez que grande parte das bacias brasileiras nascem nesta região. Preservar o Cerrado significa defender e preservar a água. Depende de nós.
Obrigado. (Palmas.)