O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF.) - Sr. Presidente, quero registrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência. Esse movimento não é apenas das pessoas com deficiência, mas de todos aqueles que querem garantir cidadania e dignidade para todos os brasileiros. São 24 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência em nosso País; apenas no Distrito Federal e na região do Entorno são 540 mil.

Quero fazer um desafio ao governador do Distrito Federal. Brasília é a Capital da República, é uma cidade plana. Por suas características, pode se transformar na vanguarda brasileira no sentido de garantir acessibilidade total a todos os cidadãos brasilienses, num exemplo para o Brasil.

Recentemente, renovou-se parte da frota de ônibus no Distrito Federal e, infelizmente, admitiu-se que esses ônibus novos viessem sem estar adaptados às pessoas com deficiência. Sabemos das inúmeras dificuldades que essas pessoas sofrem para estudar, deslocar-se, trabalhar, qualificar-se.
Este Congresso Nacional evoluiu ao garantir que tanto a iniciativa privada como o Poder Público garantam parte das suas vagas para as pessoas com deficiência.

Mas muitas vezes, sobretudo na iniciativa privada, essa lei não é cumprida, e os empresários alegam a falta de pessoas com deficiência capacitadas. Portanto, é importante e é dever do Estado investir na capacitação profissional das pessoas com deficiência, a fim de que possam ser cumpridos os mandamentos legais.

Quero aproveitar este momento, que é um momento de luta, mas também de celebração dessa mobilização popular em defesa do direito das pessoas com deficiência, para registrar o trabalho de algumas entidades e de algumas pessoas que são exemplos dessa luta no Distrito Federal.

Quero cumprimentar Sueide Miranda Leite, Presidente do Instituto Cultural e Profissionalizante de Pessoas Portadoras de Deficiência (ICP), que desenvolve um bonito trabalho de qualificação de pessoas com deficiência e que tem conseguido levar essas pessoas ao mercado de trabalho, em função dessa qualificação. Hoje é também Presidente da Federação das Entidades de Pessoas com Deficiência no Distrito Federal e Entorno.

Quero cumprimentar também a sra. Diva da Silva Marinho, Presidente da APAE do Distrito Federal, que, com suas três unidades, em Sobradinho, no Plano Piloto (na Asa Norte) e na Ceilândia, também desenvolve um bonito trabalho de qualificação sobretudo de pessoas com Síndrome de Down, para incorporá-las ao mercado de trabalho.

Cumprimento também o sr. José Cícero Medeiros Franco, Presidente da ADAPTE, na Ceilândia, unidade localizada em uma área pobre do Distrito Federal, que desenvolve um bonito trabalho de inclusão social. Essa entidade, inclusive, ganhou, por licitação, o direito de abrigar uma unidade do Casa Brasil, projeto de qualificação profissional, de inclusão digital e também de inclusão cultural.

Por fim, quero cumprimentar o sr. João Carlos Martins, que hoje representa o Ministério da Ciência e Tecnologia no CONADE (Conselho Nacional de Políticas para Pessoas com Deficiência) e que desenvolve e coordena naquele ministério um belíssimo trabalho de tecnologias assistivas, que são tecnologias voltadas para pessoas com deficiência.

Quero dizer que, neste momento, o ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do CNPq, faz uma chamada pública, disponibiliza recursos para estudos para a implantação de um grande centro nacional de tecnologias assistivas.

Entendemos que é da maior importância haver um centro nacional de tecnologias assistidas implantada em Brasília, que desenvolva as tecnologias mais avançadas para fazer com que as pessoas com deficiência exerçam suas atividades cotidianas, sejam de trabalho, de estudo, de lazer, de forma digna como a de outros cidadãos.

Sr. Presidente, agradeço a oportunidade de fazer este registro nesta Casa e conclamo o Congresso Nacional a aperfeiçoar a legislação brasileira no sentido de garantir cada vez mais o cumprimento da Legislação em relação às pessoas deficientes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.