O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Ofereço a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco Parlamentar PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, neste sábado compartilhei um momento de celebração com a comunidade gaúcha que vive no Distrito Federal, mais especificamente no PAD-DF, em comemoração à Revolução Farroupilha.

Na oportunidade, esteve presente o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que se comprometeu em promover a titulação das terras rurais do Distrito Federal diretamente aos seus ocupantes. Quero dizer, Sr. Presidente, que sou autor do projeto de lei — já com parecer favorável da Comissão de Trabalho e Administração Pública, do Deputado Tadeu Filippelli — que propõe a venda direta aos legítimos ocupantes das terras rurais.

E por que isso? O Supremo Tribunal Federal entendeu, pouco tempo atrás, ser constitucional a venda direta dos parcelamentos dos condomínios irregulares no Distrito Federal aos seus legítimos ocupantes. Ora, se autorizou a venda direta desses condomínios, muitos construídos de forma irregular, não haveria sentido algum em não autorizar também a venda direta aos proprietários rurais que ocupam legalmente essas terras.

Peço licença a V.Exa., Sr. Presidente, para ler a carta que, naqueles festejos, a Sra. Dileta Cossa Cenci leu para todos, inclusive na presença do Governador, e que nos emocionou a todos. Só vou ler a carta, dirigida ao seu marido, porque a considero importante para ilustrar o que significou a vinda de tantos gaúchos pioneiros dos anos 70 no Distrito Federal, a fim de ocupar o Cerrado, e para mostrar que seria uma injustiça muito grande não reconhecer o direito dessas pessoas de adquirir diretamente suas terras rurais pelo preço de terra nua, já que todas as benfeitorias realizadas nessas propriedades foram feitas pelos particulares.

Eis a carta, Sr. Presidente:

Trinta anos se passaram... Parece que foi ontem!
Você lembra do dia em que decidimos em vir pra cá?
Que saímos de Sta. Teresa a pé para levar a notícia da decisão à seus irmãos em Putinga? Eu lembro até das pedras que cruzamos no caminho
Para mim foi um momento muito difícil, a tomada de decisão, o ponto de partida.
Logo após a decisão formaram uma grande sociedade em 7 primos.
O primo Deomiro deu o apoio inicial. Colocou todas suas casas em garantia no banco, veio com o caminhão trazendo madeira e uma equipe para construir o galpão.
Seu irmão Ivaldo e o primo Carlos vieram nesta 1ª viagem e ficaram.
Vinte dias depois mais uma viagem com a mudança, muita comida e um arado. O medo de nossos pais era que nós viéssemos passar fome.
Chegamos na ponte do Rio Uruguai divisa do Rio G. do Sul com Sta. Catarina demos uma paradinha e fiz uma cruz logo fora da pista chorando e rezando pedi a Deus que nos acompanhasse e nunca nos abandonasse. Pois ali nós estávamos deixando a nossa terra (...).
Chegamos. Encontramos os dois meninos que nos receberam de braços abertos e um grande sorriso.
Este sorriso foi como uma luz que veio de Deus e nos deus forças para começarmos nossa caminhada.
Primeiro ano, plantio de arroz e um veranico. E agora? Mas como uma benção a chuva caiu no dia de meu aniversário.
Lembra que você me acordou para ouvir a chuva? E falou: teu presente de aniversário.
Lembra das noites que você chegava de madrugada e dormia no chão por que não tinha banheiro pra tomar banho?
Que durante o dia você trabalhava na nossa lavoura e a noite trabalhava pros vizinhos para cobrir as despesas até chegar a colheita?
Você sempre dá um jeitinho pra tudo, colocava até pneu de trator dentro do Fusca quando precisava concertar.
Temos uma história grande e linda, mas não posso contar tudo.
Uma história de pobreza material, mas de uma grande riqueza espiritual.
Uma história de muito trabalho, união, muita fé e solidariedade.
Uma história onde Deus se fez presente através de nossos amigos, nos momentos em que mais precisamos.
Uma história em que houve muitos laços de amizade sincera atados desde 78 e prevalece até hoje.
Aqui concretizamos nosso sonho mais sagrado! Nossos 4 filhos, agora também nosso neto.
Estão aí fruto de nosso amor, nos alegrando e dando continuidade as atividades do pai e aos nossos ensinamentos com o nosso exemplo no dia a dia de nossa vida.
E o nosso neto, fruto do nosso fruto caiu do céu como uma bênção de Deus. Que com apenas dois anos e meio de idade mostra que tem uma personalidade única. Parece muito com vovô pela determinação e rapidez.
E agora eu quero te dizer, que de uma certeza eu tenho
Se hoje você tem o que colher é por que você semeou ao longo desta caminhada.
Parabéns! Te amo!
Obrigada.

Sr. Presidente, isso revela a luta de muito sofrimento daqueles que acreditaram no sonho de ocupar o Cerrado com a produção agrícola, Cerrado que até aquele momento não se prestada à produção agrícola.
Graças às tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA e ao empreendedorismo, à confiança e à determinação dessas pessoas, nós transformamos o Cerrado num grande centro de produção de alimentos.

Ouvi histórias fantásticas dessa comunidade, que tem com uma das características principais valorizar e preservar sua cultura. É o que estão fazendo nesta semana, em que se comemora a Revolução Farroupilha.
Ouvi ainda relatos como este: Quando o trator ia para a lavoura, a casa ficava sem luz, porque a luz era movida pelo motor do trator.

Esses exemplos mostram, Sr. Presidente, o direito que essas famílias conquistaram de poder ver tituladas as suas terras de forma direta ao preço da terra nua, até porque hoje muitos desses produtores enfrentam um problema muito grande para buscar novos financiamentos no Banco do Brasil exatamente porque não têm o título de propriedade das terras.

Seja por decisão do Supremo Tribunal Federal, que também receberá esta carta através do Ministro Carlos Ayres Britto, que pediu vistas do processo, seja pela lei aprovada pelo Congresso Nacional, através do projeto de minha autoria que permite a venda direta, o fato é que temos que resolver essa situação para promover justiça e dar segurança a essas famílias, que acreditaram no Distrito Federal, no sonho de ocupar o Cerrado e produzir alimentos.

O Sr. Mauro Benevides, § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Pastor Pedro Ribeiro, § 2º do art. 18 do Regimento Interno.