Deputado Rodrigo Rollemberg: Sr. Presidente, a Câmara dos Deputados esta semana aprovou projeto que considero da maior importância, que cria a Empresa Brasil de Comunicação. Já tive oportunidade de afirmar neste plenário a importância da criação da TV pública, no que se refere à democratização da informação, ao incentivo à produção cultural, à produção cultural regional e ao incentivo à indústria do audiovisual no País, veiculando conteúdos de caráter educativo, científico, informativo, promovendo debates que muitas vezes não têm espaço na televisão comercial.

Ressalto também que a TV pública não vem em oposição à TV privada, mas, como prevê a Constituição, para complementar o Sistema Brasileiro de Comunicação que tem a TV pública, a TV estatal e a TV privada.

O Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados começaram a definir hoje uma questão de imensa justiça para a população do Distrito Federal e, por que não dizer, para a população brasileira: onde deve ser a sede da TV pública. Hoje este plenário, de forma soberana, numa votação simbólica, manifestou sua vontade de que seja em Brasília. Em função de uma verificação de quorum a decisão definitiva ficou para semana que vem.

Conclamo os nobres parlamentares desta Casa a uma reflexão tranqüila sobre por que a sede da TV pública brasileira deve estar em Brasília, capital da República. Alegou um parlamentar do Rio de Janeiro, na sessão de hoje pela manhã, aliás, um dos parlamentares mais brilhantes desta Casa e por quem tenho profunda admiração, que na época do carnaval os políticos vão para o Rio de Janeiro e aqueles que votassem contra a TV pública no Rio de Janeiro e desejasse que ela permanecesse em Brasília teriam seus nomes estampados no aeroporto cariocas. Ora, esse argumento é inócuo. A cidade do Rio de Janeiro tem um dos melhores carnavais do Brasil, junto com Salvador e Recife. Nós, em Brasília, queremos ter um dia um carnaval tão bom como dessas cidades, mas não é por aí que está a discussão. A RADIOBRÁS, embrião da Empresa Brasil de Comunicação, está em Brasília.

Por outro lado, um dos objetivos da TV pública é desconcentrar a produção regional que hoje está no eixo Rio-São Paulo. Se abrirmos essa discussão de por que não ser na Capital da República, por que ser no Rio de Janeiro? E não em São Paulo, ou em Belém, ou em Manaus, ou  em Recife ou em Salvador? Não podemos ter uma capital pela metade, Brasília tem que ser capital por inteiro e isso nos leva a uma discussão que eu já imaginava superada neste País, quando há pouco mais de 50 anos atrás a UDN queria se opor à mudança da capital para Brasília.

Não podemos concordar com isso, do ponto de vista técnico temos todas as condições. E tenho certeza de que, se pudéssemos consultar um grande estadista brasileiro como Juscelino Kubitschek, certamente ele desejaria que a sede da TV pública brasileira estivesse em Brasília.

Se fossemos consultar o grande carioca que com sua genialidade fez com que Brasília fosse a primeira cidade moderna a ser reconhecida como Patrimônio Cultura da Humanidade, o nosso querido Oscar Niemeyer, certamente ele diria que a sede da TV pública deve ser em Brasília.

Outro grande brasileiro que honra todos nós como Lúcio Costa, certamente também diria que a sede da TV pública deveria ser em Brasília.

Não podemos menosprezar o esforço de milhões de brasileiros que produziram a maior epopéia da história deste País que foi construir esta capital em três anos, esta capital mudou o País. E mudou para melhor, porque hoje, se nós temos esse desenvolvimento imenso, e esta região Centro-Oeste é uma das responsáveis pelo desenvolvimento do País, foi graças a Brasília. Até então o desenvolvimento brasileiro estava restrito ao litoral. Foi depois de Brasília que o desenvolvimento se interiorizou pelo País ao criar oportunidades para milhares de pessoas.

Portanto, quero aqui fazer um apelo a todos os parlamentares desta Casa, esta cidade que acolhe de forma tão generosa os brasileiros de todos os Estados deste País, os amazonenses que também são brasilienses, os paraenses, os nortistas, os nordestinos, os sulistas, aliás, de todos os Estados do País que também são brasilienses, esta cidade reúne aqui um pouco de todas as culturas brasileiras é o coração doBrasil e deve sediar a Empresa Brasil de Comunicação.

Uma TV pública que tem de cair no gosto do povo, que tem de entrar no coração do povo, até dos pontos de vista simbólico e geográfico. Essa TV pública tem de estar localizada no coração do Brasil. E o coração do Brasil é Brasília.

Que me perdoem os cariocas — e aqui está um carioca, nascido no Rio de Janeiro e que chegou a Brasília com a inauguração, em 1960 —  mas se o Rio de Janeiro é a cidade maravilhosa, e é a cidade maravilhosa pelas mãos divinas, de Deus, Brasília também é uma cidade maravilhosa, pelas mãos e pelo suor do povo brasileiro, que construiu esta cidade também com inspiração divina.