O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pela ordem.): Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, assumo a tribuna na tarde de hoje para fazer dois breves registros.

Sr. Presidente, toda a vez que tenho a oportunidade de visitar a Amazônia fico impressionado com a riqueza daquele bioma, com as imensas oportunidades que existem em nosso País e com a necessidade de se investir fortemente naquela região, para melhorar a qualidade de vida daquele povo.

Tive a oportunidade, nesse final de semana, de visitar a cidade de Santarém e conhecer um pouco da sua região, na companhia do vice-governador Odair Corrêa e de lideranças políticas locais. Visitamos a comunidade de Alter-do-Chão e de Alenquer. Percebemos o imenso potencial turístico e econômico de toda aquela região.
Tive a oportunidade de conhecer a festa típica daquela região, o Sairé, que, sem dúvida nenhuma, demonstra, como percebi em outras localidades da Amazônia, a grande força da cultura regional dos estados que compõem a Região Amazônica e, ao mesmo tempo, o imenso potencial turístico e econômico dessas atividades.

Ao chegar a Brasília percebi claramente diversas faixas que propugnavam pela votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, que cria o Estado de Tapajós, reivindicação daquela região do Estado do Pará. É uma luta que vem desde a Constituição de 1988, quando essa tese foi defendida nesta Casa pelo então constituinte Paulo Roberto Matos Filho, da cidade de Santarém.

É o momento desta Casa, acima das disputas políticas regionais, apreciar se é importante para o desenvolvimento do País, se é melhor para o desenvolvimento daquela região, a criação do Estado de Tapajós.
Também cumprimento o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, pela decisão de pôr em pauta, logo após a votação das medidas provisórias que trancam a pauta, a PEC nº115/95, de autoria do deputado Pedro Wilson, que eleva o cerrado e a caatinga à condição de patrimônio nacional, como já são a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Pantanal mato-grossense.

Além de o Cerrado, Sr. Presidente, ser um bioma que ocupa 21% do território nacional — que possui imensa biodiversidade — e grande parte das águas dos rios Tocantins, Paraná e Rio São Francisco ali brotarem, aquela região possui enorme potencial econômico.

É inadmissível que esse bioma não esteja inscrito na Constituição como patrimônio nacional. O Cerrado já é patrimônio nacional de fato, por todas essas características, e agora precisa ser inserido na Constituição Federal como patrimônio nacional de direito, obter status constitucional, assim como outros biomas brasileiros.
Portanto, nós, Parlamentares do Distrito Federal, temos certeza de que o Congresso Nacional terá sensibilidade e conseguiremos aprovar a Proposta de Emenda à Constituição, que há 12 anos tramita nesta Casa.

Volto a repetir, o Cerrado é um bioma de interesse nacional, que promove a integração entre todos os outros biomas brasileiros e, portanto, precisa estar inscrito na Constituição Federal como patrimônio nacional.
Agradeço, Sr. Presidente, pela generosidade.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Rodrigo Rollemberg. V.Exa. tem toda a razão. É importante que aprovemos a PEC do Cerrado e da Caatinga, importantes biomas da preservação do meio ambiente do nosso País.