Está pronto para ser votado no plenário da Câmara projeto de lei do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que prevê a concessão de incentivos especiais ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária em sua propriedade. O Projeto de Lei nº 708, de 2007, foi aprovado pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e Cidadania poucos dias antes do recesso parlamentar e deve ser incluído na ordem do dia tão logo recomecem os trabalhos na Casa.

Entre os incentivos a serem concedidos aos produtores estão a prioridade na obtenção de financiamentos, na cobertura de seguro agrícola e na concessão de benefícios associados a programas de infra-estrutura rural. Por lei, atualmente, apenas têm direito a esses benefícios o produtor rural que preserva e conserva a cobertura florestal nativa em sua propriedade; que recupera áreas devastadas com espécies nativas ou ecologicamente adaptadas; ou que sofre limitação no uso de recursos naturais existentes em sua propriedade, para proteção dos ecossistemas.

A proposta do deputado Rodrigo Rollemberg quer contribuir para o aumento das receitas e redução dos custos de produção, ao adotar um sistema que explora, em uma mesma área, a atividade agrícola, pecuária e silvícola. A integração é feita a partir de técnicas que promovem o uso racional dos recursos disponíveis.

As vantagens são significativas para os sistemas produtivos e para a natureza, já que os sistemas integrados de exploração promovem a recuperação de áreas degradadas, as reincorporando no sistema produtivo, diminuindo a demanda por novas terras onde o ambiente natural permanece intocado.

Assessoria de Comunicação