O pagamento de benefícios da previdência e da assistência social foi responsável por tirar 21,9 milhões de brasileiros da linha da pobreza em 2006. O número foi divulgado nessa segunda-feira (29/10) pelo Ministério da Previdência Social, que apresentou um estudo com o impacto dos mecanismos de proteção social sobre a população do país, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, a quantidade de brasileiros que vivem em famílias em que cada um dos membros ganha menos de R$ 175 mensais foi de 57,8 milhões no ano passado – 31,5% da população do Brasil. Caso fosse excluída a renda das aposentadorias, pensões, auxílios e da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza aumentaria para 79,7 milhões – 43,5% dos habitantes.

O efeito dos benefícios previdenciários é mais evidente nas pessoas a partir de 55 anos. Nessa faixa etária, a taxa de pobreza – renda per capita inferior a meio salário mínimo – está em torno de 20%. Não fosse o pagamento de aposentadorias e pensões, o índice seria de 40%, estima o ministério.

As diferenças, conforme o levantamento, acentuam-se com o aumento da idade. Na população com 70 anos, o índice de pobreza ficou pouco abaixo de 10% no ano passado, contra mais de 60% caso os benefícios não fossem pagos.

Segundo o ministro da Previdência, Luiz Marinho, um dos principais fatores responsáveis pela redução dos níveis de pobreza é a recuperação do salário mínimo, atualmente em R$ 380, quase o dobro dos R$ 200 registrados em 2002. Isso porque 16,4 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo, o que corresponde a 65,6% dos benefícios.

“É um número bastante significativo”, destacou o ministro. “Temos quase 22 milhões de pessoas que tiramos da linha de pobreza. Certamente, o aumento destacado do aumento do poder de compra do salário mínimo interferiu nesse resultado.”

O estudo revela ainda que, dos 19 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, 15,4 milhões (80,7%) recebem algum benefício da previdência ou da assistência social. A cobertura atinge 85,5% dos idosos homens. Entre as mulheres, o índice é de 76,9%.

Agência Brasil - Isabela Vieira e Wellton Máximo -  30/10/2007