*/ Senador de Bras?lia:Uma agenda para a Rio+20
 
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Atualizado em :13/02/2012
Uma agenda para a Rio+20
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Prezada Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, prezadas Senadoras, Senadora Ana Amélia, prezados Senadores aqui presentes, assumo a tribuna na tarde hoje para registrar a primeira reunião do grupo de trabalho designado pela Presidenta Dilma Rousseff – a primeira reunião deste ano, a quarta reunião do grupo –, para tratar da participação brasileira na Conferência Internacional de Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro, em junho deste ano, denominada Rio+20. 

Tive a honra de ser designado, juntamente com o Senador Fernando Collor e o Senador Cristovam Buarque, representante do Senado Federal na referida Comissão. Quero saudar o fato de que, na primeira reunião deste ano, 22 Ministros de Estados estiveram presentes, em sua maioria, durante toda a reunião, o que demonstra o compromisso do Governo brasileiro com o tema da maior importância.

A Rio 92 foi considerada, até este momento, a maior convenção realizada pela Organização das Nações Unidas, e o Brasil passou a ter um protagonismo internacional nas questões ambientais após aquela conferência. E o tema "desenvolvimento sustentável” passou a fazer parte da agenda não apenas do mundo, mas especialmente passou a fazer parte da agenda brasileira. E o Brasil, cada dia mais, assume protagonismo internacional nas questões de meio ambiente. 

Hoje, o Secretário-Geral da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Franscico Graziano, é um brasileiro. Teremos também o Secretário-Geral da convenção sobre biodiversidade, o ex-secretário do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Bráulio Dias. Deveremos assumir ainda a presidência do Fórum Mundial da Água, que acontecerá no mês de março em Marselha, 

...o que só aumenta a responsabilidade do Brasil no que se refere à construção de novos paradigmas para o desenvolvimento. Sem dúvida, este será o tema mais importante a ser tratado pela Comissão de Meio Ambiente ao longo deste primeiro semestre, já que a conferência se realizará no final do mês de junho deste ano. 

Já temos confirmada para o dia 29 a presença da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que virá discorrer sobre os desafios temáticos dessa conferência, sobre a posição brasileira, e ouvir, claro, a posição dos Senadores. Em seguida teremos – já aprovamos – um ciclo de debates sobre o tema, ouviremos representantes da sociedade civil, da comunidade científica, do Governo, do setor produtivo, dos trabalhadores, dos empresários, enfim, todos os que têm compromisso, interesse e possibilidade de dar uma contribuição para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o Brasil e para o mundo. 

Quero registrar, também com alegria, a mobilização da sociedade civil em torno desse tema. No mesmo dia da reunião realizada no Itamaraty na parte da tarde, pela manhã uma comissão da Câmara dos Deputados se reuniu com representantes do movimento "Nossa Brasília", que reúne representantes de diversas entidades da sociedade civil brasiliense, pessoas interessadas no tema que estão se organizando, enquanto sociedade civil, para participar da Rio+20 representando Brasília, representando o nosso bioma, o cerrado. 

Isso é da maior importância, Senadora Vanessa, e eu tenho dito que, além da construção de uma agenda internacional diferenciada em que o Brasil possa ser líder, possa ser protagonista da construção de novos paradigmas para um desenvolvimento mundial que tenha a natureza como aliada, como um ativo importante, em que não haja a mercantilização da natureza, são importantes também os resultados que a Rio+20 poderá trazer para a construção de uma agenda nacional, uma agenda de cidades sustentáveis, uma agenda de desenvolvimento que trate a questão do meio ambiente como uma questão fundamental, como uma questão importante, como uma questão aliada ao desenvolvimento.

Agora quero também aqui registrar...

Quero também aqui registrar que tanto o representante do Governo, como do parlamento, como da sociedade civil se mostraram bastante frustrados em relação ao conteúdo do documento inicial, draft zero, rascunho zero, pela falta de propostas concretas, por ser extremamente genérico, por não definir exatamente o que se pensa por economia verde.

O que é economia verde? É apenas uma economia que vai desenvolver energias renováveis? Que vai investir sem modificar os padrões de organização da produção, hoje muito voltada, muito organizada, muito concentrada nas mãos de poucos? Ou vamos efetivamente ir à raiz dos problemas e construir, renovar, digamos, o conceito de desenvolvimento sustentável?

Não podemos admitir, por exemplo, que, neste conceito de economia verde, estejam embutidas algumas obrigações que os países menos desenvolvidos ou em desenvolvimento tenham que assumir em benefício dos países mais ricos.

Portanto, esse debate precisa ser aprofundado, precisa ser esclarecido. Precisamos, efetivamente, construir novos paradigmas para o desenvolvimento mundial, mas temos que estar muito atentos para não cairmos em armadilhas que possam estar sendo armadas pelo capitalismo internacional, se reorganizando em torno de novas temáticas.

O que queremos, efetivamente, é mudar os padrões de desenvolvimento, os padrões de consumo de todo mundo e também do País.

E peço...

(Interrupção do som)

A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) – Pois não, Senador Rodrigo.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) – Quero registrar, Senadora Vanessa, que, embora o Brasil esteja se desenvolvendo, tenha conseguido nos últimos anos, um dos poucos países que conseguiu aliar crescimento econômico com distribuição de renda, com redução de desmatamento, nós ainda temos enormes desafios pela frente, desafios que precisam ser enfrentados pelo conjunto da população brasileira. Desafios que não são apenas do Governo, são desafios do conjunto da sociedade.

Nós precisamos implementar nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos, nós temos que estar preparados para um problema anunciado pela Agência Nacional de Águas, em que grande parte dos Municípios brasileiros enfrentarão problemas de abastecimento de água até 2015. Precisamos ampliar muito os nossos programas de saneamento básico, que, infelizmente, um conjunto grande de cidades brasileiras ainda joga seus esgotos in natura nos nossos rios.

É fundamental que todos estejamos unidos neste momento, para que a Rio+20 dê resultados concretos para o futuro da humanidade e do País. Nossa responsabilidade é muito grande. Lembro que, na Rio92, além da construção da Agenda21, foram aprovadas as Convenções do Clima, de Biodiversidade, de Combate à Diversificação, que foram instrumentos internacionais importantes, paradigmas importantes da Organização para enfrentar esses problemas.

Portanto, este é o nosso desafio em relação à Rio+20: que tenhamos decisões concretas, que possamos apontar para novos caminhos a ser seguidos pela população mundial e que o Brasil cumpra seu papel de liderança nesse processo.

Muito obrigado, Senadora Vanessa.
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