*/ Senador de Bras?lia:Estudo revela que Brasília é a capital da desigualdade
 
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Atualizado em :21/12/2011
Estudo revela que Brasília é a capital da desigualdade
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim. 

Também quero manifestar a minha confiança de que possamos chegar ao entendimento para votar o Orçamento amanhã, definitivamente, incorporando a sua preocupação, que é a nossa preocupação, de garantir algum aumento real para os aposentados brasileiros. 

Quero aqui também cumprimentar o Relator do Orçamento, Deputado Arlindo Chinaglia, pelo trabalho que vem realizando até este momento e que tenho certeza de que chegará a bom termo amanhã. 

O Deputado Arlindo Chinaglia, com toda a sua experiência de Parlamentar de vários mandatos, ex-Presidente da Câmara, ouviu todo mundo. E, na condição de coordenador da Bancada do Distrito Federal, não posso deixar de agradecer a sensibilidade do Deputado Arlindo Chinaglia na elaboração do Orçamento. Sei que é sempre assim. São os últimos debate, o cobertor é curto para tantas demandas, mas tenho convicção de que chegaremos ao entendimento para podermos votar o orçamento no dia de amanhã.

Quero cumprimentar o Senador Randolfe e agradecer-lhe, porque permitiu esta permuta. 

Vou ser muito breve, Senador Randolfe. Como lhe disse, não vou, embora o nosso Presidente seja sempre muito generoso com o tempo, gastar muito tempo na noite de hoje, mas não poderia deixar de subir a esta tribuna para registrar uma pesquisa divulgada ontem, um estudo divulgado ontem, preocupante, realizado pelo Ibrase, Instituto Brasiliense de Estudos da Economia Regional, juntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional, o Confecon, Conselho Federal de Economia, e a Codeplan, Companhia de Planejamento do Distrito Federal, que coloca Brasília como a grande campeã brasileira da desigualdade, com maior abismo entre o núcleo rico e a periferia metropolitana pobre do País.

A pesquisa foi feita a partir de dados do IBGE, mostrando a realidade das 12 grandes áreas metropolitanas do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus, Belém, Goiânia e Brasília, que, juntas, possuem quase a metade do Produto Interno Bruto nacional.

Segundo o estudo coordenado pelo economista Júlio Miragaya, o Distrito Federal é a região com o terceiro maior Produto Interno Bruto do Brasil depois de São Paulo e Rio de Janeiro, superando amplamente as regiões de Belo Horizonte e Porto Alegre, com crescimento de 151% na última década.

No entanto, nada menos que 95,87% do seu PIB metropolitano está concentrado no DF, restando apenas 4,13% para as cidades do Entorno. Vejam que a nossa cidade está na contramão do processo que está acontecendo no Brasil, nos últimos anos. 

O Brasil é um dos países do chamado grupo dos Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que conseguiu, nos últimos anos, aliar crescimento econômico com redução da pobreza, das desigualdades sociais, das desigualdades regionais. E, no entanto, em Brasília, nossa região, embora tenha crescido bastante nos últimos dez anos, algo em torno de 151%, cresceu ampliando as diferenças sociais.

Brasília, juntamente com Manaus que também apresentou uma distribuição altamente concentradora, é caso isolado entre as demais regiões pesquisadas, onde as periferias continuam apresentando uma expressiva participação nos Produtos Internos Brutos metropolitanos, com uma média de 35,46%. 

Pior. O estudo mostra que nos últimos anos esse fosso só tem aumentado. Cada vez mais o Entorno conta com menos. Em 1999, o PIB per capita do DF era 507% maior que os das cidades do entorno. Em 2009, esse percentual cresceu para 702%. Em números absolutos, podemos dizer que hoje o salário de um habitante do Distrito Federal é de R$ 50.438 por ano, enquanto no Entorno esse índice cai em oito vezes, para R$ 6.288 por ano. 

Esse número pode ser até pior e a desigualdade ainda maior, pois há muita subdeclaração de renda nas camadas mais altas. É um fato inaceitável a Capital do País liderar por todo esse tempo o ranking da desigualdade e até hoje ainda não ter resolvido a questão do Entorno.

Sr. Presidente, a causa principal desse problema certamente se deve ao acelerado crescimento populacional nessa região, especialmente na região do Entorno, pelo processo de ocupação do DF sem o correspondente desenvolvimento de atividades produtivas, particularmente da atividade industrial e de forma descentralizada. No entanto, também se deve ao descaso histórico de governos que empurram o problema com a barriga, como se esse problema não fosse nosso e, sim, um fardo de Goiás. 

Antes de ser um problema, o Entorno é um dever, uma responsabilidade que precisa urgentemente ser compartilhada.

Sabemos que o Entorno – e o próprio nome assim o indica, em torno de algo, no caso, do Distrito Federal –, nasceu do Distrito Federal, fruto de uma expansão urbana desordenada, desigual e cruel que, ao longo dos anos, expulsou as pessoas de menor condição econômica para a região do Entorno.

Não por acaso, 70% dos adultos que vivem na região do Entorno trabalham ou procuram emprego aqui em Brasília. O estudo divulgado ontem mostra que nos últimos 30 anos a população dos dez Municípios da região do Entorno cresceu cinco vezes, saindo de 180 mil habitantes, na década de 80, para 920 mil em 2010.

Não há mais como separar essas realidades e o seu impacto sobre Brasília. O Entorno não é transtorno. O problema do Entorno precisa ser enfrentado com seriedade, como regularidade e com competência, com profundidade, para que o problema seja resolvido.

Há dois meses o IBGE divulgou o Censo 2010, que colocou a Capital Federal como líder na lista dos Estados com maiores ganhos familiares, com quase o dobro da renda de São Paulo, mas também como lugar com maior abismo social entre pobres e ricos do Brasil.
Segundo o censo, apenas a cidade de Águas Lindas de Goiás, por exemplo, tem 45% dos domicílios com renda de meio até dois salários mínimos mensais e mais de dois mil domicílios se declaram sem nenhum rendimento.

Lembro-me que alertei, desta tribuna, há dois meses, que naquela pesquisa do IBGE, enquanto Brasília tinha o PIB per capita em torno de R$ 48 mil anuais – agora já está em R$ 50 mil anuais -, a cidade de Águas Lindas de Goiás tinha um PIB per capita anual de R$ 2.800,00, pouco mais da metade do PIB per capita anual do Piauí, que é a unidade da Federação menos favorecida no que se refere ao PIB per capita, o PIB por habitante/ano.

Se olharmos os indicadores de violência, o quadro é ainda mais alarmante. Enquanto a média nacional de homicídios por 100 mil habitantes é de 25, nas cidades do Entorno essa média é de 75.

São números chocantes, Sr. Presidente. Estou convencido de que uma das questões estratégicas mais importantes para garantir a sustentabilidade do Distrito Federal, como capital, e de toda essa região denominada Entorno é garantir qualidade de vida a essa população, é promover o desenvolvimento integrado do Distrito Federal com o Entorno.

O Entorno vem sendo vítima da omissão histórica dos governos do Distrito Federal, e as intervenções pontuais estão longe de propiciar qualquer mudança qualitativa nessa relação.

Quero registrar aqui, Senador Randolfe, que há meses apresentei proposta de que o Distrito Federal tem que assumir parte grande da responsabilidade pelo desenvolvimento do Entorno, porque, historicamente, os governos voltaram as costas para essa região e não desenvolveram políticas públicas para o seu desenvolvimento.

É importante ressaltar que cidades importantes, do ponto de vista populacional, cidades recentes, como Águas Lindas, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Planaltina de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, que, embora seja uma cidade mais antiga, teve o crescimento populacional vinculado à criação de Brasília, nasceram de Brasília, são filhas de Brasília, dependem de Brasília, têm sua economia absolutamente dependente da economia de Brasília, e, portanto, é obrigação do governo do Distrito Federal, especialmente um governo que tem compromisso com a população mais pobre e com as mudanças, investir e investir significativa e regularmente nas cidades do Entorno do Distrito Federal, levando o desenvolvimento econômico, investindo em saúde, na construção de hospitais, em programas de saúde básica e em segurança, porque temos que conceber o desenvolvimento do Distrito Federal necessariamente articulado com toda a região do Entorno.

Foi pensando nisso que aprovamos, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo desta Casa, um conjunto de audiências públicas para debater a temática do Entorno, trazendo prefeitos da região, representantes do setor produtivo, da comunidade acadêmica, da sociedade civil, dos personagens que estão efetivamente envolvidos com essa temática para que busquemos soluções concretas para essa região. Vamos iniciar, no mês de fevereiro, trazendo o pesquisador Júlio Miragaya para apresentar essa pesquisa, para fazermos uma reflexão sobre ela e como vamos encontrar instrumentos de financiamento para o desenvolvimento da região do entorno do Distrito Federal.

Na semana passada tivemos um momento importante no Ministério da Integração Nacional, onde foi anunciado um acordo de cooperação envolvendo o Estado de Goiás, o Distrito Federal, a NTT para a transformação do trem que liga Brasília a Luziânia, num trem de passageiros. É um investimento importante para a região do entorno do Distrito Federal que pena todo dia, gasta em torno de duas horas para vir de manhã e mais duas horas para voltar no final do dia para o seu local de trabalho ou para a sua residência. 

Estamos aguardando o lançamento do PAC do Entorno, que seria investimentos em infraestrutura, em logística a ser realizada na região, pelo Governo Federal, naturalmente com o apoio de Goiás e do Distrito Federal, que pode vir a minorar a situação de pobreza, situação de dificuldade de toda essa região.

Mas, é importante ressaltar que essas ações precisam ser permanentes, precisam ser regulares; as responsabilidades precisam ser compartilhadas pela União, pelo Estado de Goiás e pelo Distrito Federal, que historicamente tem se tornado omisso nas questões relacionadas ao seu entorno. O Distrito Federal precisa acordar, precisa de uma tomada de posição solidária e ao mesmo tempo pragmática, pois o próprio cotidiano de Brasília está ameaçado.

A dor não tem mapa, a carência não tem restrição administrativa, a miséria não pergunta se a violência é federal, estadual ou municipal. O fato é que precisamos juntos buscar soluções. Esse é o convite que faço.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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