*/ Senador de Bras?lia:Senado aprova leis em defesa dos direitos das mulheres
 
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Atualizado em :07/03/2012
Senado aprova leis em defesa dos direitos das mulheres
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Prezada Senadora Marta Suplicy, Presidente desta sessão, prezadas Senadoras, prezados Senadores, eu não posso deixar de me referir à data que estamos comemorando ao longo de toda a semana, que é o Dia Internacional da Mulher.

Reconhecendo muito pelo que o Brasil avançou nos últimos anos, temos a oportunidade, neste momento, de ter como Presidente da República uma mulher, de termos ocupando espaços cada vez mais importantes, nos três Poderes, mulheres de muito talento. Mas quero cumprimentar o Senado Federal pela agenda propositiva que enfrentou esta semana e que aprovou, em diversas Comissões, projetos importantes, ações positivas, concretas, que vêm melhorar e dar igualdade à situação das mulheres no Brasil.

E quero aqui cumprimentar as Senadoras que, embora em número reduzido em relação ao total de membros desta Casa – dez Senadoras entre 81 Senadores –, multiplicam-se na sua competência, fazendo com que projetos importantes para a consolidação da democracia e da cidadania brasileira possam ser aprovados no Senador Federal.

Em primeiro lugar, quero cumprimentar a Comissão de Direitos Humanos pelo Projeto de Lei da Câmara, aprovado ontem, em caráter terminativo, que busca superar uma discriminação histórica existente no nosso País, que faz com que, muitas vezes, mulheres que desempenham as mesmas funções de um homem, recebam salários menores. 

Pelo projeto aprovado, isso passa a ser ilegal, ou seja, aquele empresário que assim o fizer será penalizado com multas. Esse é um avanço significativo, é uma ação em que o Senado Federal, o Congresso Nacional, se encontra com a vontade do conjunto da população brasileira.

Também não posso deixar de cumprimentar a Senadora Ana Amélia, a Senadora Vanessa Grazziotin, a Senadora Ana Rita, autoras e relatoras de projetos aprovados, hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, que têm o mesmo objetivo: garantir dignidade, cidadania e igualdade às mulheres no Brasil.

Quero, em primeiro lugar, cumprimentar a Senadora Ana Amélia pelo projeto de sua autoria, aprovado hoje, que vem fazer justiça às mulheres que procuram o Sistema Único de Saúde; mulheres com deficiência que necessitam fazer exames para detectar câncer de mama e câncer de útero e, quando tetraplégicas, portadoras de deficiência grave, não conseguem fazer esses exames no Sistema Único de Saúde por falta de equipamentos adequados para isso.

Ao aprovar o projeto, Senadora Ana Amélia, nós estamos concretizando uma convenção que aprovamos no Congresso Nacional, há cerca de dois anos, com status constitucional, a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, que garante a igualdade de direitos, os direitos para que as pessoas com deficiência possam desfrutar da sua cidadania por inteiro.

Quero, em segundo lugar, cumprimentar a Senadora Vanessa Grazziotin, autora de outro projeto relatado pela Senadora Ana Amélia, que vem garantir a melhoria das condições da aposentadoria especial para a dona de casa, que até então precisava de um tempo de contribuição de 180 meses para ter direito a essa aposentadoria especial e que, agora, com a contribuição de 120 meses, passa a ter o mesmo direito. 

É mais um avanço para aquelas mulheres que se dedicam às tarefas do lar e que, muitas vezes, não têm seus direitos reconhecidos.Com isso, estaremos também contribuindo para a Previdência Social, como disse muito bem a autora desse projeto, Senadora Vanessa Grazziotin.

Cumprimento, em terceiro lugar, a Senadora Ana Rita, autora também de outro projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, que amplia os benefícios do seguro-desemprego para a trabalhadora.Entendo, Senadora Marta Suplicy, que preside esta sessão, que o Senado caminha no rumo certo no sentido de implementar ações positivas, ações concretas que venham dar igualdade, que venham melhorar as condições de vida das mulheres brasileiras.

Esta é, sem dúvida, a maior homenagem que o Senado brasileiro pode fazer às mulheres, legislando de forma concreta para ampliar os direitos das mulheres e melhorar sua condição na sociedade. 

Quero aproveitar esta oportunidade para registrar que, no dia 12 deste mês, será comemorado o Dia do Bibliotecário. Por isso aproveito para fazer uma homenagem especial a todos os servidores da Biblioteca do Senado Federal pelo trabalho que desenvolvem não apenas aqui, mas pelo trabalho voluntário que desenvolvem em parceria com instituições do Distrito Federal, especialmente com a Rede Gasol e a Associação de Bibliotecários do Distrito Federal, que recebeu milhares de doações de livros e montou, de forma voluntária, mais de cem bibliotecas no Distrito Federal e na região do Entorno. 

Junto com esses livros doados, chegaram fotografias, documentos e objetos que contam um pouco a história de Brasília e do País.Com essa exposição, que será inaugurada hoje, às 18h, na Biblioteca do Senado, o Senado começa a suas comemorações do Dia do Bibliotecário e celebra também o trabalho apaixonado e o esforço dos bibliotecários desta Casa, o excelente corpo técnico da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho.

A Srª Ana Amélia (Bloco/PP – RS) – Senador Rodrigo.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF) – Senadora Ana Amélia, ouço V. Exª com muita alegria.

A Srª Ana Amélia (Bloco/PP – RS) – Antes que V. Exª encerre o seu pronunciamento, eu queria fazer um agradecimento em nome das Senadoras citadas, com a delicadeza de V. Exª. Tenho a convicção de que, tanto no meu caso como no das Senadoras citadas por V. Exª, esse reconhecimento é um estímulo para que a gente continue e a recompensa também por tantas horas de trabalho nesta Casa, procurando corresponder à expectativa da sociedade e, sobretudo, dos eleitores que nos enviaram para cá. Eu queria também aproveitar este aparte a V. Exª, quando faço o agradecimento especial, dizer que, no caso da Comissão de Assuntos Sociais, nós tivemos a liderança do nosso Presidente Jayme Campos, que teve, junto com a Assessoria da CAS, a habilidade e a gentileza de homenagear as mulheres com um trabalho, elencando na pauta de hoje todas as matérias de interesse das mulheres. Então, eu queria fazer este agradecimento, porque, ao comando dele, foi possível fazer isso. E junto à CAS também, eu tenho muito orgulho de anunciar ao Plenário a criação da Subcomissão que vai examinar todas as questões relacionadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O Presidente dessa subcomissão é o Senador Cyro Miranda e o Vice-Presidente, o Senador Paulo Paim. E, com muita alegria, a Relatora dessa matéria, que foi, aliás, assunto levantado por ela aqui no plenário e também no debate nacional, é a Senadora que está presidindo esta sessão, Senadora Marta Suplicy. Então, é duplamente recompensada por tudo o que aconteceu na manhã de hoje, na Comissão de Assuntos Sociais. Agora, com o seu reconhecimento, vou para casa com a sensação do dever cumprido. Muito obrigada, Senador Rodrigo Rollemberg.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF) – Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, V. Exª faz um registro da maior importância sobre o papel desempenhado pelo Presidente da Comissão de Assuntos Socais, Senador Jayme Campos, que tem demonstrado imensa sensibilidade e compromisso não apenas com a causa das mulheres, mas com a causa dos trabalhadores, com a causa dos injustiçados do nosso País.

E peço licença à Presidenta para ouvir o Senador Moka.

O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB – MS) – Serei rápido. Parabenizo todas as Senadoras pela atuação brilhante, como a Ana Rita, a nossa Presidente Marta Suplicy, a Ana Amélia, a Vanessa Grazziotin, a Lídice da Mata, todas as Senadoras. Mas eu quero dizer que nós Senadores também cuidamos. Por quê? Nós aprovamos ontem, na Comissão de Direitos Humanos, mas já havíamos aprovado na Comissão de Assunto Sociais – em que fui o Relator – um projeto do Deputado Federal Marçal Filho, que é do meu Estado, que dá igualdade de condições na remuneração das mulheres. E a partir da sanção da Presidente Dilma, porque já foi aprovado em caráter terminativo, o empregador que discriminar uma mulher em questão salarial, ele terá que pagar até cinco vezes a diferença que a mulher estiver recebendo a menor. Fica aqui, portanto, registrado o grande trabalho dos Senadores, porque nós adoramos vocês mulheres do Brasil.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) – Senador Moka, V. Exª tem inteira razão. Já tinha feito esse registro, no início do meu pronunciamento, sobre a importância desse projeto e a importância da atuação das dez Senadoras que se multiplicam com atuação muito destacada e que parece que são muito mais do que dez no plenário e nas Comissões desta Casa.Saiba, Senadora Ana Amélia que tem sido um prazer muito grande, uma alegria e uma honra conviver com V. Exª. Realmente, é uma benção para o povo do Rio Grande do Sul ter uma Senadora como V. Exª representando-os, pela dedicação e pela competência com que defende, não apenas os interesses do Estado, mas os interesses do País, e agora, especialmente, os interesses das mulheres.

Parabéns a todas as mulheres na figura da nossa Presidenta, a Senadora Marta Suplicy.
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