*/ Senador de Bras?lia:Visita nas usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio
 
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Atualizado em :05/04/2011
Visita nas usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão. Cumprimento o Senador Ivo Cassol e o Senador Valdir Raupp.

Venho aqui manifestar as minhas impressões, Sr. Presidente, acerca da diligência que a Comissão de Meio Ambiente promoveu nas usinas de Jirau e de Santo Antônio, domingo e ontem, por iniciativa do Senador Ivo Cassol. A comissão foi constituída por mim e pelos Senadores Jorge Viana, Blairo Maggi, Valdir Raupp, Ivo Cassol e Acir Gurgacz. 

Primeiro, é importante ressaltar, fiquei impressionado com a magnitude das obras. São duas obras grandiosas, e é impressionante a tecnologia desenvolvida pelo Brasil na construção de hidrelétricas. Essas usinas têm um componente tecnológico novo, são usinas a fio d’água. Portanto, embora tenham reduzida a sua capacidade de geração de energia, produzem um impacto ambiental muito menor, porque permitem a geração de energia com uma área de alagamento muito menor do que as hidrelétricas tradicionais. 

É importante, Srªs e Srs. Senadores, ressaltar as diferenças entre a usina de Santo Antônio e a usina de Jirau, embora tenham uma capacidade de geração de energia parecida. A usina de Santo Antônio está localizada perto de Porto Velho, a cinco quilômetros de Porto Velho, e tem hoje um contingente de aproximadamente 15 mil trabalhadores que foram recrutados, em sua grande maioria, no próprio Estado de Rondônia. Muitos residem em Porto Velho e trabalham na usina. Houve uma preparação desses trabalhadores, uma formação profissional de um grande contingente deles através do projeto Empregar.

Já no caso de Jirau, que é uma obra distante pouco mais de cem quilômetros da cidade de Porto Velho, é o contrário, o inverso. Mais de 80% da mão-de-obra foi recrutada em outros Estados. É claro que duas obras com esse contingente de trabalhadores, especialmente Jirau, que tem 22 mil trabalhadores residindo na própria obra, têm um potencial explosivo muito grande. 

Nós tivemos oportunidade de conversar com os trabalhadores de Jirau e com os trabalhadores de Santo Antônio, com os representantes do Sindicato das Empresas de Construção Civil, da Central Única dos Trabalhadores, com a Procuradoria Regional do Trabalho com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho; com representantes e o Superintendente do Ministério do Trabalho naquele Estado; com empreendedores, tanto do consórcio Santo Antônio, como do consórcio que administra Jirau, liderado pela Camargo Corrêa; com o Governador do Estado; com o representante nacional da CUT, que foi participar da assembleia de segunda-feira em Santo Antônio; além dos Deputados Estaduais e do Presidente da Assembleia Legislativa; representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Marinha. Portanto, nós nos reunimos com praticamente todos os atores envolvidos nesse processo.

É claro que existem várias reclamações e várias reivindicações trabalhistas, especialmente em Jirau. Há um descontentamento muito grande com o que eles chamam "baixada”, que é aquele período de, normalmente, cinco dias em que o trabalhador é dispensado para visitar suas famílias, em sua cidade de origem. No caso de Jirau, pelo fato de ser um número muito maior de trabalhadores que residem fora, que têm suas famílias fora, essa reclamação é maior.

Eles reclamam que o período para que eles possam fazer essa visita é muito longo, a cada quatro meses; o tempo que eles têm para fazer essas visitas é muito curto, normalmente cinco dias; têm de fazer esses deslocamentos de ônibus, o que muitas vezes demora muito tempo, gastando grande parte do tempo que teriam para ficar com suas famílias; e têm de arcar com o custo dessas passagens, que só posteriormente é reposto pela empresa.

Há muita reclamação também, especialmente em Jirau, de que existem várias empresas trabalhando no canteiro de obras – empresas responsáveis pela construção, empresas responsáveis pela geração, empresas terceirizadas – que pagam salários diferentes para profissionais e trabalhadores que exercem a mesma atividade. Isso também é motivo de muito descontentamento.

Ouvimos também, Senador Paulo Paim – V. Exª, que é forjado na luta dos trabalhadores –, dos dirigentes sindicais que, especialmente em Jirau, em função de os trabalhadores virem de fora, há muitos problemas no recrutamento desses trabalhadores pelos chamados "gatos”, que muitas vezes prometem condições de trabalho, salários diferentes do que os trabalhadores vão encontrar de fato.

O fato é que, apesar de todas essas reclamações, de todas essas questões apontadas pelos trabalhadores ou pelos sindicatos, ao ver as cenas da destruição, que são impressionantes – a destruição de dezenas, quase 83, salvo engano, alojamentos de trabalhadores –, é difícil de acreditar que aquilo foi uma manifestação espontânea, advinda apenas de uma briga ou de um descontentamento com as relações de trabalho, até porque não havia uma pauta aprovada ou apresentada para os empreendedores. 

O que nos chamou atenção, confirmado pela Secretaria de Segurança Pública e pelos empreendedores, é que, no momento da queima de 35 ônibus e de alguns alojamentos, ocorrido na primeira terça-feira, também houve, simultaneamente, a tentativa de arrombamento dos oito caixas eletrônicos ali localizados. E parece-me que conseguiram abrir pelo menos dois deles com maçarico, e retiraram o dinheiro. Essa investigação vem sendo feita em sigilo, enfim, mas essa informação foi dada claramente.

É importante ressaltar também que todas essas manifestações de violência foram feitas por pessoas encapuzadas. Devido ao montante, ao tamanho da tragédia e à simultaneidade com que aconteceu, é difícil imaginar que aquilo poderia ter acontecido se não houvesse um estoque de combustível dentro da obra que permitisse atear fogo, em uma mesma hora, em todos aqueles alojamentos.

É fundamental que haja um serviço de inteligência por parte da Policia Federal, não apenas para descobrir o que houve, mas no curso dessas obras, para evitar que tragédias aconteçam aos trabalhadores e que prejuízos sejam gerados à obra e à continuidade delas.
Agora, é importante também ressaltar alguns aspectos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares. Primeiro, o Governador Confúcio Moura foi muito claro no sentido de registrar o atraso das empresas, especialmente do consórcio responsável por Jirau, nas contrapartidas, nas compensações aprovadas quando da obra.

E é importante ressaltar – isso também foi colocado por várias autoridades de Rondônia – a necessidade de o Governo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Ibama, quando for dar o licenciamento de uma obra dessa, já dar junto o licenciamento, a aprovação para a utilização da madeira, porque, muitas vezes, isso atrasa, isso gera um descompasso entre o início da obra e o licenciamento, a autorização para utilizar a madeira, e muitas vezes se perde uma quantidade grande de madeira que poderia estar produzindo divisas para o Brasil, se essa autorização se desse conjuntamente com o licenciamento.

Há uma preocupação também das autoridades locais sobre o que acontecerá após o término dessas obras. Com a parada das obras de Santo Antônio e especialmente de Jirau, de onde os trabalhadores voltaram para as suas cidades, um grande contingente de trabalhadores, o comércio local já se ressente de uma queda na atividade econômica, o que faz com que as autoridades estejam preocupadas com o resultado disso após o término dessas obras.

O Senador Blairo Maggi apresentou uma proposta, que estamos discutindo na Comissão, para apresentar pela Comissão de Meio Ambiente, se a Comissão assim entender, de se construir uma regra de transição para os novos projetos de usinas hidrelétricas. Refiro-me a uma regra de transição para não mexer na atual distribuição do ICMS das hidrelétricas já existentes, o que geraria uma grande reação dos Estados beneficiados, mas criar uma regra de transição, a partir de agora, em que os Estados produtores de energia passariam a ter uma parcela desse ICMS, e os Estados consumidores de energia, uma outra parcela desse ICMS. Parece-me absolutamente procedente e razoável essa reivindicação das autoridades e essa colocação feita pelo Senador Blairo Maggi.

Há uma reivindicação também da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – e vamos oficiar ao Conselho Nacional de Justiça –, no sentido de autorizar Rondônia a abrir novas Varas, especialmente da Justiça Trabalhista. É um contingente muito grande de trabalhadores em duas obras, quase quarenta mil trabalhadores, e é claro que isso produz uma demanda trabalhista anormal, e o Estado tem de estar preparado para isso.

Há também uma reivindicação, que vamos encaminhar à Marinha, feita pela autoridade da Marinha no local, de transformar a área lá, que hoje é uma Delegacia Fluvial, em uma Capitania. Isso também é importante, porque também a navegação no rio Madeira cresceu muito em função da construção dessas obras.

Mas talvez a recomendação mais importante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, até porque nós temos outras grandes obras sendo planejadas, outras grandes obras a serem construídas, é a necessidade de preparação da mão de obra local. 

Primeiro, o ideal é que, nessas grandes obras, se aproveite, o máximo possível, a mão de obra local. Se isso for feito, o impacto social será muito positivo para a cidade, e os impactos negativos serão muito atenuados. É claro que algumas dessas cidades não estão preparadas para receber, do dia para a noite, um enorme contingente de trabalhadores, que acabam atraindo outras pessoas – isso tem impacto na rede de saúde pública, na rede de segurança, na rede de transporte –, ao passo que, se tivermos capacidade de aproveitar a mão de obra local, teremos apenas benefícios, que serão inúmeros.

No caso de Santo Antônio, como eu disse, houve uma preparação da mão de obra local e houve o aproveitamento de grande parte da mão de obra local. Em Jirau, diferentemente, grande parte da mão de obra é recrutada, de forma inadequada, em outros Estados. Ora, se temos a previsão de construção de novos grandes empreendimentos, o Governo, desde já, deveria estar preparando, qualificando os futuros trabalhadores desses grandes empreendimentos. Isso iria ampliar o leque de oportunidades para os trabalhadores locais e iria ampliar, em muito, os benefícios do empreendimento.

O Sr. Ivo Cassol 
(Bloco/PP – RO) – Queria lhe pedir um aparte, Senador.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG
 (Bloco/PSB – DF) – Ouço, com prazer, o Senador Ivo Cassol e, em seguida, concluirei, Sr. Presidente.

O Sr. Ivo Cassol 
(Bloco/PP – RO) – Obrigado. Eu quero aqui, mais uma vez, agradecer a presença da Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização, comandada por V. Exª em nosso Estado. Muitas vezes, Sr. Presidente, a gente vê alguns órgãos da imprensa falando mal desta Casa, dizendo, muitas vezes, que os políticos não fazem nada. Muitas vezes, só estão filmando, olhando o que a gente faz de terça a quinta-feira aqui. Esquecem-se do trabalho que fizemos fora daqui, nas nossas bases, nos nossos Estados, acompanhando tudo passo a passo. E especialmente nosso Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Senador Rodrigo Rollemberg, acompanhou a questão das duas usinas, dos dois empreendimentos em Rondônia. 

Fiz um requerimento a V. Exª, solicitando o acompanhamento desta Casa naqueles dois grandes empreendimentos, para que nós não deixássemos cometerem-se erros em outros empreendimentos de tal magnitude, como a usina de Belo Monte e tantas outras que estão por aí. A exemplo disso, Sr. Presidente, além das reivindicações da Desembargadora Drª Vânia, do Tribunal do Trabalho, como do Ministério Público do Trabalho, quanto à questão de mais varas trabalhistas, vamos ter em breve um gargalo – o Senador Raupp já está acompanhando também, assim como o Senador Acir – quanto à questão da Receita Federal. A Receita Federal, em nosso Estado, tem poucos servidores, poucos funcionários, e não há funcionários para liberar muitos dos produtos importados – turbinas, geradores, peças das duas usinas. 

Daqui a pouquinho, as obras vão ficar paradas devido à falta de pessoas. Então, eu gostaria de aqui pedir ao Ministro Guido Mantega e ao Diretor da Receita que, no nosso relatório, fosse incluída essa necessidade de amplitude em cima dessa questão, urgente também, da Receita Federal. Além disso tudo, a presença dessa Comissão lá no nosso Estado foi fundamental para poder encontrar o entendimento, junto com a classe trabalhadora, junto com a classe sindical, junto com os empresários.

Nós não fomos lá pra ver quem foi o pai ou quem foi a mãe do que aconteceu ali. Nós fomos lá buscar o entendimento, porque essas obras estruturantes são fundamentais para o Brasil. V. Exª falou da questão de um novo sistema tributário para esses novos empreendimentos. Essa é uma caminhada na qual já venho há muito tempo trabalhando, desde quando era Governador, pelo menos para ficar algum legado positivo para os Estados produtores de energia elétrica. Hoje, todo mundo sabe que a energia é consumida nos Estados e é lá que se paga o imposto, a exemplo de Rondônia. Ali se vai produzir energia, que vai gerar emprego em São Paulo e em outros Estados da Federação brasileira, mas no Estado de Rondônia só vão ficar os desempregados. E nós precisamos encontrar uma fórmula, e a fórmula está aqui nesta Casa. 

Então, a presença dos Srs. Senadores e dessa Comissão no nosso Estado foi fundamental para conscientizar, a fim de que possamos trabalhar nesse novo projeto, ou na reforma tributária ou mais. Mas um ponto importante, Presidente, para incluirmos aqui e eu encerrar o aparte – agradeço a oportunidade – é que precisamos urgentemente, com relação a essas obras estruturantes, que quando saia a licença de construção, saia também a licença de supressão e extração da madeira e saia, urgentemente, a licença da linha de transmissão. 

É inaceitável que haja dois empreendimentos quase 50% prontos e a linha de transmissão não tenha começado ainda. Nem licença tem, Sr. Presidente. Nem licença tem! Não dá pra trabalhar dessa maneira. Os órgãos ambientais têm que ter essa responsabilidade, porque essas obras são para o Brasil, para o povo. E é energia limpa. É diferente da energia do Japão, que, infelizmente, está matando irmãos nossos. Obrigado pelo aparte e seja sempre bem-vindo ao meu Estado. 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG
 (Bloco/PSB – DF) – Muito obrigado, Senador Ivo Cassol. Quero agradecer a V. Exª, ao Senador Valdir Raupp, ao Senador Acir Gurgacz por todo o acolhimento que tivemos naquele Estado. Agradeço a todo o povo do Estado de Rondônia.

Quero dizer, Sr. Presidente, que chegamos no domingo e já no mesmo dia fomos visitar o canteiro da obra de Santo Antônio e nos reunimos com representantes das diversas instituições e entidades até quase a meia-noite do domingo. Na segunda-feira, começamos às 7 horas da manhã. Eu e o Senador Jorge Viana fizemos uma visita ao Arcebispo Dom Moacyr, de Porto Velho. Depois tivemos, já às 7 e meia da manhã, um café da manhã com o Governador e com toda a nossa delegação. 

Mas, o que eu gostaria de ressaltar e registrar como uma coisa extremamente positiva é que nós vimos, de parte tanto dos empreendedores como dos sindicatos, da Central Única dos Trabalhadores, dos trabalhadores, tanto de Santo Antônio como de Jirau, o desejo de, o mais rápido possível, voltar à normalidade e às atividades nas obras de Santo Antônio e de Jirau. 

Houve uma grande negociação, conduzida muito bem, aliás, pelo Ministro Gilberto Carvalho, com os empreendedores dos consórcios e as centrais de trabalhadores. O representante da CUT esteve lá na segunda feira e participou da assembleia com os trabalhadores de Santo Antônio, levando a proposta do acordo, que foi acolhida pelos trabalhadores de Santo Antônio, que já na segunda-feira retomaram os trabalhos. 

Esse acordo define uma redução do tempo em que os trabalhadores têm direito de visitar suas famílias. Foi reduzido de quatro meses para noventa dias esse intervalo de visita. A partir de agora, as empresas vão arcar com o custo das passagens aéreas até as cidades, às capitais dos Estados, e com deslocamento de ônibus da capital até a residência dos trabalhadores, houve uma antecipação também no valor da cesta básica de R$110,00 para R$132,00, e também uma antecipação salarial de 5%. 

Todas essas propostas foram acolhidas pelos trabalhadores de Santo Antônio. Como disse, retornaram ao trabalho na segunda-feira, o que nos leva a ter uma expectativa de que também em Jirau, na próxima segunda-feira, os trabalhadores deverão retornar ao trabalho, já que em Jirau o contingente de trabalhadores que utilizam o instrumento da baixada, porque são de fora, é muito maior, em torno de mais de 80% dos trabalhadores. A empresa empreendedora também nos afirmou, categoricamente, que ela também vai adotar todos esses critérios do acordo de redução do prazo de pagamento das passagens aéreas, de antecipação, ou seja, todas as condições aceitas pelos trabalhadores de Santo Antônio também serão oferecidas aos trabalhadores de Jirau.

É claro que as obras em Jirau não vão poder começar a pleno vapor, porque uma boa parte dos alojamentos está destruída. Mas há uma expectativa muito positiva de que as obras já possam ser retomadas na próxima segunda-feira, dia 11 de abril.

É importante ressaltar que os empreendimentos, a parte de construção civil e de montagem dos equipamentos de geração de energia, já estão muito adiantados. Realmente, como disse, são obras impressionantes pela sua magnitude. Tenho impressão de que todos têm a ganhar com a retomada das obras e com a retomada da tranquilidade no ambiente de trabalho, melhorando as condições de trabalho dos trabalhadores. Vão ganhar os trabalhadores, vai ganhar a população de Rondônia, o Estado de Rondônia e, certamente vai ganhar o Brasil, porque esses empreendimentos são de interesse nacional.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e, mais uma vez, agradeço aos Senadores de Rondônia, ao Senador Blairo Maggi e ao Senador Jorge Viana, que nos acompanharam, e, de forma muito especial, ao povo de Rondônia, pela forma carinhosa com que nos acolheram naquele Estado.
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