*/ Senador de Bras?lia:Acidente no Lago Paranoá, titulação das áreas rurais do DF e avaliação
 
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Atualizado em :23/05/2011
Acidente no Lago Paranoá, titulação das áreas rurais do DF e avaliação da AgroBrasília
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Agradeço a V. Exª, Senador Ataídes Oliveira. V. Exª honra esta Casa representando um Estado muito querido, o Estado do Tocantins. Também quero agradecer a generosidade de V. Exª por ter trocado seu tempo comigo, permitindo que eu falasse neste momento.

Quero, em primeiro lugar, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, registrar um fato muito triste, lamentável, acontecido em Brasília no dia de ontem, quando uma embarcação com, provavelmente, mais de cem pessoas a bordo naufragou. Foi um grande desastre, um triste episódio. Segundo informações da imprensa, duas pessoas faleceram e sete continuam desaparecidas. Quero aqui registrar minha solidariedade às vítimas e a suas famílias e também desejar que os desaparecidos sejam encontrados ainda com vida. É nosso desejo esclarecer as causas desse acidente. É necessário reforçar a fiscalização das embarcações que utilizam o lago Paranoá, uma área de lazer, área importante de turismo do Distrito Federal. 

E para que a gente possa garantir tranquilidade e segurança, é importante que essa fiscalização atue de forma muito forte. Mas, no momento, quero me solidarizar com as famílias das vítimas desse triste acidente.

Mas quero aqui também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, registrar um fato muito significativo que ocorreu nesta semana em Brasília: o Governador Agnelo Queiroz, acompanhado do Vice-Governador do Distrito Federal, do Secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, de diversos outros Secretários de Estado, do Presidente da Terracap, Dr. Marcelo Piancastelli, de vários Deputados Distritais – Deputado Joe Valle, Deputado Cláudio Abrantes –, iniciou a titulação direta das áreas rurais do Distrito Federal, fruto de uma emenda de minha autoria e que permitiu que o Distrito Federal fizesse justiça com os agricultores que, ao longo desses, anos mantiveram a destinação rural das suas terras, respeitaram a lei e, no entanto, viviam num clima de muita insegurança jurídica, sem ter acesso ao crédito.

É importante ressaltar que esse é um lado, Senador Suplicy, que o Brasil não conhece de Brasília. Existe uma Brasília que o Brasil não conhece, uma Brasília que tem uma agricultura que é a mais produtiva do Brasil, extremamente tecnificada, extremamente avançada. No entanto, esses produtores rurais viviam ainda numa situação de muita insegurança jurídica, porque embora ocupem as suas terras há mais de 30 anos, muitos deles, convidados, convocados pelo Governo do Distrito Federal no início da cidade, viviam nessa situação de insegurança jurídica. 

Na ocasião, apresentamos essa emenda. Houve uma sensibilidade muito grande do Presidente Lula. O Supremo Tribunal Federal já tinha reconhecido o direito dos moradores de condomínios comprarem diretamente as suas casas, e seria inaceitável que aquelas pessoas que, ao longo do ano, respeitaram a lei e mantiveram a destinação rural das suas terras, contribuindo para a melhor qualidade de vida da população do Distrito Federal, não tivessem o mesmo direito. Foi um momento de muita emoção. Algumas pessoas já com idade avançada, alguns beirando os 80 anos de idade, outros até com mais de 80 anos, pessoas que estão há mais de 30 anos explorando as terras do Distrito Federal, receberam o seu contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra.

É importante ressaltar, Sr. Presidente, que, como eu já disse, o Distrito Federal tem uma das agriculturas mais produtivas do Brasil, mas nem sempre foi assim. Quando essas pessoas vieram de muitos Estados do País, especialmente do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, dos Estados do sul do Brasil, para cá, naquela ocasião produzir no cerrado ainda era um desafio, era algo muito difícil. E foi por meio de muita determinação, de muita persistência e de muito apoio tecnológico, especialmente de instituições como a Embrapa, que essas pessoas conseguiram transformar essa grande região em uma grande produtora de grãos, de hortaliças, de frutas, enfim, em uma grande área produtiva.

Esse anúncio e a entrega desses documentos de concessão de direito real de uso com opção de compra foi feito durante a realização da Agrobrasília. É a quarta edição de uma feira tecnológica, a maior feira tecnológica do centro-oeste brasileiro, já é uma das maiores do Brasil, em que temos o compromisso de fazer, a partir do ano que vem, com que se transforme em uma feira internacional. E é muito importante isso, porque essa feira se realizará cerca de um mês antes da realização da Rio+20, quando será uma grande oportunidade de o Brasil mostrar para o mundo todo que nós temos a agricultura mais sustentável do planeta, a agricultura mais sustentável do mundo.

E no momento em que a Câmara dos Deputados e a seguir o Senado discutem o Código Florestal, isso é muito importante, porque temos que acabar com o falso dilema de que ou apoiamos a produção agrícola, a produção agroenergética, ou defendemos o meio ambiente. O Brasil é o país que reúne todas as condições para continuar sendo e ser cada vez mais uma potência na produção de alimentos, uma potência na produção de agroenergia, mas também uma potência ambiental, sabendo não apenas preservar, mas utilizar de forma sustentável a sua imensa biodiversidade.

É importante ressaltar que a agricultura brasileira investiu muito em tecnologia nos últimos anos. Essa produtividade da agricultura brasileira se deve a fortes investimentos em conhecimento, em inovação tecnológica. Em todo grão produzido no Brasil nós temos vários nanogramas de conhecimento.Importante ressaltar, e esses números são impressionantes, que aqui, na região do Distrito Federal, na região do PAD-DF, onde ser realiza a agrobrasília, já tem produtor rural colhendo 270 sacas de milho por hectare e algo em torno de 80 sacas de soja por hectare. Realmente são produtividades impressionantes graças aos investimentos em tecnologia. Isso é muito bom, Sr. Presidente, viver este momento da Agrobrasília, essa foi uma luta da titulação direta das áreas rurais do Distrito Federal, uma luta que tem mais de trinta anos.

Gostaria de aqui de registrar a participação de algumas pessoas que foram muito importantes nesse processo, desde a apresentação da emenda da medida provisória até a sanção pelo Presidente. Gostaria de agradecer ao Sr. Antonio Mazurek, Presidente da Credibrasília, uma cooperativa de credito de Brasília, foi Constituinte, foi Parlamentar e, por meio de seu conhecimento, ajudou muito nessa articulação, na sensibilização não apenas dos parlamentares, como também, posteriormente, dos Ministros no processo de sanção da lei; ao Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, Dr. Renato Simplício; ao Presidente do Conselho Rural do Distrito Federal, que representa os pequenos produtores do Distrito Federal, Sr. Cláudio Pires; ao militante histórico desta causa, do Partido Socialista Brasileiro, nosso presidente de honra aqui no Distrito Federal, Sebastião de Barros Abreu, um militante histórico em defesa dos pequenos produtores rurais.

Quero registrar também a participação importante do Deputado Distrital Joe Valle e a do Presidente Lula, que teve a sensibilidade de compreender a importância desta emenda e sancionou a lei que vem fazer justiça no campo.

Quero registrar que, ao longo dos últimos anos, o Distrito Federal tem devolvido grande parte dos FCO, exatamente pela dificuldade por que passam esses produtores rurais por não terem o título da terra, não terem um documento para darem em garantia ao Banco do Brasil, ao BRB. Por isso tinham dificuldade de acessar o crédito.

Já uma boa notícia é que, a partir de uma articulação da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Secretário Marcelo Dourado, e do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, tanto o Banco do Brasil quanto o BRB já declararam que vão aceitar esses documentos de concessão de direito real de uso com opção de compra como garantia para o empréstimo. Certamente isso contribuirá ainda mais para a expansão da produção e da produtividade da agricultura no Distrito Federal para a expansão da produção e da produtividade da agricultura no Distrito Federal.

É importante registrar que visitando a Feira Tecnológica, na companhia do Governador Agnelo, pude ouvir tanto do diretor do Bradesco presente, como do diretor Luciano, do Banco do Brasil, que o Bradesco já tinha emprestado, já tinha emprestado para negócios R$80 milhões; o Banco do Brasil já estava em R$60 milhões. E estima-se que o BRB já estava acima de R$30 milhões. Ou seja, só a partir dessas três instituições financeiras já eram mais de R$170 milhões injetados na economia, na compra de equipamentos, na compra de insumos para a agricultura do Distrito Federal e de toda a região Centro-Oeste. Isso sem contar ainda com a Credibrasília, outra instituição cooperativa mas financeira também presente. Portanto, a estimativa é que algo em torno de R$200 milhões em negócios tenham sido realizados naquela feira.

Quero cumprimentar a Coopa-DF, que é a anfitriã desse grande evento, os organizadores dessa feira, o Ronaldo Triaca e o Carlos Vitor, técnicos da Emater, que acreditaram nesse sonho. É uma coisa realmente impressionante.

Eu gostaria muito que as pessoas tivessem, alguns Senadores estiveram lá, oportunidade de conhecer outro lado de Brasília, que muitas vezes as pessoas não conhecem, mas um lado extremamente pujante. E quero registrar a minha confiança de que nos teremos a capacidade de construir um código florestal com os olhos voltados não apenas para o presente e para o passado, mas também com os olhos voltados para o futuro.

É claro que num mundo cada vez mais competitivo, em que o comércio internacional também é regido por barreiras não tarifárias, é muito importante para a agricultura brasileira, para a competitividade da agricultura brasileira, que nós possamos empunhar com muita moral, com muito respeito a bandeira de que temos a agricultura mais sustentável do planeta.

Tive oportunidade de ouvir isso de vários produtores rurais, o que me deixou extremamente feliz. Quero aqui registrar, de forma muito especial, a conversa que tive com o Verni Wehrmann, que é um produtor que tem 2.500 trabalhadores trabalhando aqui na sua propriedade, na produção de hortaliça, uma pessoa com responsabilidade social, com responsabilidade ambiental muito grande, e com essa visão muito clara de que é uma grande bobagem querermos construir e colocar em oposição o desenvolvimento da agricultura, o fortalecimento da agricultura com a preservação do meio ambiente.

Nós temos um diferencial fantástico, especialmente. Temos um diferencial fantástico especialmente num mundo cada vez mais consciente quanto ao consumo, em que crescem os instrumentos de consumo consciente, para que possamos alçar muito alto a bandeira de que temos a agricultura mais sustentável do Planeta. Portanto, eu queria fazer este registro aqui, mais uma vez cumprimentando o Governador Agnello e sua equipe lá presente, que souberam interpretar, ainda na campanha eleitoral, que assumiram publicamente o compromisso de implementar a lei de nossa autoria, bem como cumprimentar todas as instituições que tiveram participação fundamental, especialmente a Secretaria de Agricultura, na figura do Secretário Lúcio Valadão, a Subsecretaria de Regularização Fundiária, na figura do Sr. Moisés Marques, e a Emater, na figura do seu Presidente, José Guilherme.

Faço um parêntese para elogiar todos os técnicos da Emater, que têm extrema responsabilidade no fortalecimento da agricultura e da difusão de novas tecnologias e técnicas de manejos adequados à população, registrando que a Agrobrasília somou esse volume de negócios mas não é uma feira destinada apenas aos grandes produtores rurais; ela é uma feira destinada também aos médios e pequenos produtores rurais. 

Tivemos a ocasião de receber a visita do Ministro do Desenvolvimento Agrário, que ficou muito impressionado com as áreas demonstrativas da agricultura familiar, do trabalho que a Emater vem desenvolvendo no Distrito Federal e que queremos que também seja expandido para o Entorno do Distrito Federal, que possamos fortalecer a Emater para que possa também difundir tecnologias, levar assistência técnica e extensão rural às cidades do Entorno do Distrito Federal.
 
Eu gostaria, portanto, de fazer este registro, Sr. Presidente, da importância dessa exposição e dessa medida do Governador, que, certamente, vai fortalecer ainda mais e ampliar a produção e a produtividade da agricultura do Distrito Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.
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