*/ Senador de Bras?lia:Em defesa do rio São Francisco
 
http://twitter.com/rollembergpsb http://www.facebook.com/pages/Rodrigo-Rollemberg/211341845581927 http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=3314995351568856873 http://www.youtube.com/rollembergpsb http://www.flickr.com/photos/rodrigorollemberg
 
Discursos
         
Tamanho do texto
Atualizado em :08/02/2008
Em defesa do rio São Francisco
 

O SR. PRESIDENTE (Flávio Bezerra) Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, agradeço as palavras generosas do Senador Mauro Benevides, também um morador muito querido desta cidade.Venho à tribuna, na manhã desta sexta-feira, falar sobre um tema muito caro para mim: a necessidade de revitalização do Rio São Francisco.

Sabe V.Exa., Deputado Mauro Benevides, que tenho profunda ligação com o Estado de Sergipe. Filho de sergipanos, desde a minha infância, sempre que possível, passo as férias na foz do Rio São Francisco, num lugarejo muito querido, chamado Potengi, situado no Município de Piaçabuçu, ao lado da Praia do Peba, onde existe uma grande colônia de pescadores. Na outra margem do rio, do lado de Sergipe, existe um povoado cabeço, que foi derrubado pelo avanço do mar, cuja comunidade mudou-se para um local próximo, chamado Saramém.

Há sete anos e meio tive oportunidade de fazer uma expedição pelo Rio São Francisco, de Pirapora, no Estado de Minas Gerais, à foz do Rio São Francisco. Acompanhei pesquisadores de várias universidades brasileiras, inclusive do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e artistas. Cada uma dessas pessoas desenvolveu determinado trabalho com as comunidades ribeirinhas. Meu papel nesta viagem, como Deputado Distrital e autor da Lei das Águas, era discutir com as comunidades ribeirinhas, prefeitos, Vereadores e sociedade civil a implantação dos comitês de bacias hidrográficas.

Naquele momento, mais exatamente em julho de 2000, conheci a situação do rio. O cenário não era nada alvissareiro. Percebemos o completo desmatamento das margens do Rio São Francisco, um processo de erosão e assoreamento que começava nos afluentes do São Francisco, rios importantes como o Paracatu, o Urucuia e o Grande. Todas as vezes que a barca passava por esses afluentes, ela encalhava e era preciso trazer empurradores de outras cidades para desencalhá-la, a fim de continuarmos nosso trajeto.


Vimos também, com tristeza, o desmatamento ilegal de todas as matas ciliares para alimentar siderúrgicas, especialmente as de Minas Gerais. Aquelas áreas de cerrado foram transformadas em carvão. Outro fato lamentável que identificamos na ocasião foi que praticamente todas as cidades litorâneas jogavam seus esgotos in natura no Rio São Francisco. Em vez de aproveitar o potencial de atração turística do rio para entretenimento, lazer e geração de renda, na verdade aquelas comunidades o utilizavam como escoadouro para seus esgotos. 

Percebi também, em conversas e entrevistas com muitos pescadores, a redução do nível de piscosidade, ou seja, do número de peixes naquele rio. Segundo eles, isso era ocasionado pelo barreamento do rio: não havia mais enchentes, antes tradicionais no rio, que enchiam as lagoas próximas a ele, as quais eram utilizadas pelos peixes para a reprodução.

Lembro-me de que, na época, ao retornar a Brasília, escrevi um artigo publicado no Correio Braziliense, denominado SOS São Francisco, em que fiz a seguinte comparação: a transposição as águas do São Francisco seria como se fizéssemos a transfusão de sangue de um doente que estava na UTI para outro doente que também precisasse da sangue.

Deputado Mauro Benevides, se, em algum momento, eu, como Deputado Federal, tivesse que votar a favor ou contra a transposição do Rio São Francisco, teria votado contra — não por seus objetivos, que são extremamente nobres, mas pelas condições do rio.

Mas acho que estamos num momento diferente. Houve o Estudo de Impacto Ambiental, aprovado pelo órgão ambiental deste País — e temos que acreditar na seriedade do IBAMA — , houve várias ações na Justiça, que foram derrubadas, e o fato é que já se iniciaram as obras de integração ou transposição do Rio São Francisco.
Portanto, não vou mais ficar levantando bandeiras contra sua transposição, se todos os órgãos aptos a analisá-la do ponto de vista legal ou técnico já a definiram, aprovaram-na e fizeram determinadas exigências.

O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. permite, Deputado Rollemberg, uma intervenção?

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Pois não, Deputado Mauro Benevides.

O Sr. Mauro Benevides - Eu acredito que V.Exa., já a essa altura do seu pronunciamento, estabelece um parâmetro de equilíbrio entre a revitalização do Rio São Francisco, que conta com a concordância indiscrepante de todos os brasileiros, e, naturalmente, o projeto de transposição já em andamento. Nós devemos contribuir para reduzir essas resistências que ainda remanescem, a fim de que, sem prejudicar os Estados de Sergipe, onde V.Exa. teve o privilégio de nascer, Alagoas e Bahia, tenhamos condições também de contemplar aquela faixa do semi-árido representada pelos Estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, que, por ser realmente alcançada por carência hídrica incontestável, favoreceria-se com a transposição. Então, é possível conciliar as duas tendências, harmonizando-as, sobretudo com a revitalização do São Francisco, a fim de que a transposição não traga, em nenhum momento, qualquer dano àquele fluxo monumental de água do Velho Chico, que sempre foi o rio da integração nacional. Cumprimento V.Exa. pela abordagem dessa tese, realmente apaixonante neste momento para todos os brasileiros.


O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Agradeço, Deputado Mauro Benevides.

Sem dúvida, o Rio São Francisco é o rio da integração nacional, com seus 2.800 quilômetros percorrendo os Estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco e dividindo os Estados de Sergipe e Alagoas, onde deságua no mar. O projeto de transposição do Rio São Francisco prevê a destinação de 3,4% das suas águas para atender a esses quatro Estados referidos por V.Exa.: os Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. São regiões que de fato têm muita necessidade de água.


No primeiro canal, a captação da cidade de Cabrobó terá uma extensão de 402 quilômetros. Deverá abastecer a bacia do Rio Jaguaribe, no querido Estado do Ceará; do Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e do Rio Piranhas-Açu, que abastece o Rio Grande do Norte e a Paraíba. O segundo canal, denominado Eixo Leste, retirará água da barragem de Itaparica e abastecerá as bacias dos Rios Moxotó, Brígida e Terra Nova, além do Rio Paraíba, com atendimento dos Estados de Pernambuco e da Paraíba.

Embora possa parecer pequena a quantidade de água retirada do Rio São Francisco, nós temos que prestar muita atenção nos impactos apontados no Relatório de Impacto Ambiental, que eu tive o cuidado de ler na íntegra. Que possam tanto os impactos positivos ser otimizados, como reduzidos os impactos negativos.
Em relação aos impactos positivos, levar água para uma região que abriga 12 milhões de pessoas, o que pode transformar os grandes açudes daquela região e regularizar o abastecimento desses açudes, certamente acarretará qualidade de vida a essa população, melhorará a qualidade de água servida. Isso pode gerar, sem dúvida alguma, grandes alternativas de emprego e pode acelerar a economia daquelas regiões.


Mas nós temos também, Deputado Geraldo Magela, que nos preocupar com os possíveis impactos negativos apontados no Relatório de Impacto Ambiental. Um exemplo é a redução da geração de energia elétrica. Há previsão de redução em 2,4% na geração de energia elétrica das hidrelétricas do complexo São Francisco. Haverá introdução de espécies exóticas de peixes nas bacias receptoras de água do São Francisco. 

Há os impactos sociais que a obra poderá causar, devido à construção de novos canais, que serão feitos por trabalhadores contratados de outras regiões. Aliás, está prevista a geração de cinco mil empregos, o que é um aspecto extremamente positivo. Mas a vinda dessa mão-de-obra poderá trazer problemas sociais às comunidades locais. Os processos de desapropriação farão com que muitas pessoas tenham que se afastar das suas famílias. Sabe-se que para as famílias nordestinas, especificamente no enfrentamento da seca, essa relação familiar é de extrema importância. Há possibilidade de ampliação de vetores transmissíveis de doenças, como, por exemplo, a febre amarela e a dengue. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço um parêntese para lembrar que a partir da construção da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa começou a incidência de febre amarela na cidade de Alto Paraíso. Hoje, casos de febre amarela acontecem em todo o Brasil, de forma especial no Centro-Oeste, o que já pode ser considerado um impacto da construção de Corumbá IV. 

Digo isso porque o Congresso Nacional tem a obrigação de acompanhar, de forma extremamente atenta e cuidadosa, todo o processo de revitalização do Rio São Francisco e cobrar que todas as providências apontadas no Relatório de Impacto Ambiental sejam de fato efetivadas. 

Nesse sentido, solicitei um estudo à Consultoria da Câmara dos Deputados para saber, desde o primeiro ano do Governo Lula, quais os recursos repassados aos municípios à margem do Rio São Francisco para obras de infra-estrutura, saneamento básico, abastecimento de água e de reflorestamento.  Proporei, logo no início dos trabalhos da Comissões desta Casa, na semana que vem, que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que já formou uma comissão especial, por meio de uma delegação de Parlamentares acompanhe o processo de revitalização do São Francisco. Verifique, in loco, as obras que estão sendo realizadas, de fato, às margens do Rio São Francisco.


Conclamo o Congresso Nacional brasileiro a aprovar, ainda neste mês de fevereiro, logo que seja desobstruída a pauta de votações que está trancada por medidas provisórias, a proposta de emenda à Constituição, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, do Partido Socialista Brasileiro de Sergipe, que prevê a criação do Fundo Constitucional de Revitalização do Rio São Francisco. Com esses significativos recursos, assegurados por pelo menos 20 anos, serão garantidas as obras de revitalização do Rio São Francisco, sem perda de continuidade. 

Tenho a honra de ouvir o Deputado Magela.

O SR. GERALDO MAGELA - O Sr. Magela Exmo. Sr. Deputado Rodrigo Rollemberg, devo dizer que muito me orgulho de privar de sua amizade e quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Apesar de representante do povo de Brasília, do Distrito Federal, V.Exa. é natural do Estado de Sergipe e, certamente, trata do assunto com a qualidade e a profundidade que merece. Sou mineiro, do Estado onde nasce o Rio São Francisco e por onde passa boa parte do seu leito, também representante do povo do Distrito Federal e tenho especial interesse nos debates sobre a transposição da águas daquele rio. E faço uma reflexão sobre o problema sob todos os ângulos, especialmente quanto àpossibilidade de atendimento à população carente de abastecimento de água potável e quanto à questão ambiental, que muito me preocupa. Venho acompanhando os debates, porém, sem me aprofundar tanto nas questões que V.Exa. agora suscita, mas quero dizer que, apesar da superficialidade com que analiso o assunto, parece-me que este projeto é a melhor oportunidade para garantir-se a revitalização do São Francisco, mesmo porque, provavelmente, se não estivéssemos discutindo o aproveitamento das águas do São Francisco para abastecimento de outras regiões, a questão da revitalização não seria colocada na ordem do dia. Quero, portanto, somar-me às preocupações de V.Exa., pois temos que abastecer aquelas populações necessitadas, mas devemos cuidar para que o Rio São Francisco continue abastecendo milhares de pessoas, garantindo não apenas a sua revitalização, como também sua perenidade. Parabéns a V.Exa. por trazer um tema que não é apenas de interesse das populações que serão atendidas pela transposição das águas do Rio São Francisco, mas de interesse nacional.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG Quero agradecer as palavras do sempre brilhante Deputado Magela. 
Embora o São Francisco não passe pelo Distrito Federal, temos muito a contribuir com essa discussão, porque o DF e o Estado de Goiás fazem parte da Bacia do Rio São Francisco. No Distrito Federal estão as Águas Emendadas, local onde nasce o Rio Preto, o qual, por sua vez, deságua no Rio Paracatu, afluente do São Francisco.


Acredito que, como a transposição foi aprovada, passou pelos órgãos técnicos e superou diversos entraves jurídicos, enfim, teve início, devemos aproveitar este momento para, de fato, promover uma grande revitalização do Rio São Francisco, que é realmente necessária. Como disse anteriormente, o Congresso Nacional tem obrigação de acompanhar o tema com lupa, com muito interesse, para que essa oportunidade que V.Exa. aponta seja aproveitada e realmente possamos garantir a revitalização do Rio São Francisco.

O Sr. Flávio Dino Deputado Rodrigo Rollemberg, V.Exa. me permite um aparte?

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG Ouço com prazer o Deputado Flávio Dino.


O Sr. Flávio Dino Deputado Rodrigo Rollemberg, quero apenas associar-me às palavras do Deputado Magela acerca da excelência do pronunciamento de V.Exa. ao conjugar a preocupação por temas específicos da unidade federada que representa, o Distrito Federal — e que tão bem o faz — , com a visão dos problemas nacionais. A grandeza da atuação parlamentar de V.Exa. está ao conjugar a perspectiva regional com a visão acerca dos rumos dessa difícil tarefa que compete primacialmente ao Executivo, mas que repercute, reverbera e transita necessariamente por este Parlamento, qual seja a temática do desenvolvimento nacional.

Cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento, lembrando que se encontra na Presidência o eminente Deputado Domingos Dutra, do Partido dos Trabalhadores do meu Estado, a quem desejo externar a preocupação dos Parlamentares do Maranhão com a necessidade de desenvolvimento do nosso Estado. Apesar de o Maranhão ser considerado um Estado privilegiado no cenário nordestino, uma vez que privado das graves mazelas atinentes ao desfavorável regime de chuvas que uma porção do Nordeste enfrenta, ainda não transformou essa potencialidade em frutos positivos para seu povo. E nesse sentido o eminente Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado João Evangelista, lidera projeto intitulado Águas Perenes. Aproveito a oportunidade para homenagear S.Exa., aquele Deputado Estadual, que passa por um momento pessoal difícil, assim como rendo homenagens à Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Por fim, devo dizer que as preocupações externadas por V.Exa. em relação ao Rio São Francisco valem também para os Rios Tapecuru, Mearim, Parnaíba e Tocantins, que compõem os grandes canais de desenvolvimento do nosso Estado. É importante que haja essa capacidade de explorá-los economicamente, preservando, contudo, o equilíbrio ambiental. Parabéns a V.Exa. por mais essa contribuição aos debates parlamentares desta Casa!

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Agradeço as palavras desse brilhante Parlamentar, Deputado Flávio Dino, que tão bem representa o Estado do Maranhão. Quero aproveitar, ao encerrar meu pronunciamento, para fazer uma reflexão sobre o Cerrado. Há pouco eu disse que, ao navegar pelas margens do São Francisco, sobretudo nos Estados de Minas Gerais e Bahia, regiões que ainda detêm muito Cerrado, pude atestar toda a devastação desse tipo de vegetação na região ribeirinha. Nos referidos Estados nota-se a devastação criminosa, para abastecer de forma ilegal as siderúrgicas, sobretudo as do Estado de Minas Gerais. 

Correio Braziliense esta semana veiculou matéria sobre um levantamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente cujos dados demonstram que, no caso do Distrito Federal, temos uma devastação sem precedentes na nossa área de Cerrado. Apenas 37% do nosso território têm essa vegetação ainda na forma original. E grande parte desses 37% estão nas Unidades de Conservação, como o Parque Nacional de Brasília, Águas Emendadas, Reserva do IBGE e Fazenda Água Limpa, da Universidade de Brasília.

O Cerrado brasileiro é a savana de maior biodiversidade no mundo. Estima-se que 10 mil espécies de plantas existam no Cerrado, sendo que 6.600 dessas espécies são endêmicas, ou seja, só existam no Brasil. Portanto, não podemos continuar destruindo esse patrimônio biológico, esse patrimônio de biodiversidade, que pode nos servir, sobretudo, em momentos de aquecimento global, quando teremos que desenvolver espécies adaptadas a altas temperaturas, a períodos de grande estiagem, de estresse hídrico. Não podemos perder esse material biológico, esse material genético de altíssima riqueza presente no Cerrado. 

Por isso quero fazer um apelo ao Presidente Arlindo Chinaglia, que tem demonstrado grande sensibilidade, e a todas as Lideranças Partidárias da Casa para que possamos votar imediatamente a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do Deputado Pedro Wilson, que alça o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônios nacionais. 

Devemos observar em nossa Constituição, Deputado Mauro Benevides, como disse o grande jurista Paulo Bonavides, seu conterrâneo, a prevalência dos princípios e guindar o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônios nacionais, tal como ocorre com a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, o Pantanal e a zona costeira.

Portanto, deixo este apelo aos nobres Pares no sentido de que possamos, ainda no mês de fevereiro, logo que desobstruirmos a pauta, analisar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição do Senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, que cria o Fundo Constitucional de Revitalização do Rio São Francisco e a Proposta de Emenda à Constituição que alça o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônios nacionais.

Muito obrigado!

Fonte:
 
 
fazer comentario comentários
imprimir

 

Mais Discurso
A FACA DO FAC - [29/04/2014]
Dia do Artesão - [19/03/2014]

 
   Últimas Notícias
Cidadania
Rollemberg cobra nomeação de aprovados em concurso do Senado
Pesquisas
Rollemberg comenta pesquisa que aponta insatisfação dos brasileiros com questões básicas
Distrito Federal
Ministério Público e pesquisadores defendem manutenção da área da Embrapa Cerrados
Cidadania
Senado debate ameaça de retirada da Embrapa Cerrados
Política
PSB e Rede apresentam diretrizes de programa de governo para o DF
Ciência e Tecnologia
Embrapa inaugura Banco Genético e comemora os 41 anos da empresa
Política
Elogios a decisão do STF sobre CPI exclusiva para Petrobras
Distrito Federal
Rollemberg lembra aniversário de Brasília e prega o fim da desigualdade no DF
Política
Oposição indica servidor do Senado para vaga de ministro do TCU
Cidadania
Rollemberg: Datafolha revela declínio econômico resultante dos erros de Dilma
Educação
CPI com investigação ampla enfraquece o Legislativo, afirma Rollemberg
Meio Ambiente
Números de relatório sobre mudança climática do IPCC são alarmantes, alerta Rollemberg
PSB
Rollemberg explica posição do PSB em relação à CPI da Petrobras
Distrito Federal
Senador alerta para risco de criação de novas cidades no DF
Cidadania
Rollemberg defende regulamentação profissional de artesãos

Vídeo

 

footer_down_01