O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, relatório divulgado esse sábado, no encerramento da 27ª sessão plenária do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC, da Organização das Nações Unidas , em Valência, na Espanha, alertou que, se nenhuma medida concreta for tomada, parte da floresta amazônica vai virar cerrado até o fim do século, e o sertão nordestino vai virar um deserto.

O documento foi preparado por cientistas de 130 países participantes do IPCC, que passaram a última semana discutindo a questão. O relatório afirma que o aumento de temperatura, associado à redução dos níveis de água no solo, ocasionará a substituição gradual da floresta tropical por savana no leste da Amazônia. Os cientistas acreditam que, se continuarem em vigor as atuais políticas públicas, entre 10% e 25% da maior floresta tropical do mundo - que já perdeu 20% de sua área original - poderá virar cerrado até 2080.

O alerta incluiu também outras regiões do Brasil. O Nordeste pode perder manguezais e ver secar grande parte de suas fontes de água, transformando a vegetação do semi-árido nordestino em uma vegetação árida. Já no Sul, deve ser registrado um aumento das chuvas e inundações, afetando boa parte da população local.

A situação de risco da Amazônia preocupou até o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, que, em discurso na conferência, afirmou que a região está sendo sufocada pelo aquecimento global e pediu ações concretas para conter as mudanças climáticas no mundo. Ban Ki-moon afirmou que a Amazônia está entre os tesouros da Terra ameaçados pelas mudanças climáticas, junto a Antártida e as geleiras de Torres del Paine.

O Secretário-Geral da ONU ressaltou que um dos aspectos cruciais do relatório dos cientistas é que a mudança climática afetará especialmente os países em desenvolvimento. A mudança do tempo e das temperaturas pode fazer os países em desenvolvimento retrocederem para o poço da pobreza e desfazer muitos dos progressos já conquistados.

Também foi registrado no relatório o aumento no nível dos oceanos, que subia, em média, 1,8 milímetro ao ano desde 1960, mas, a partir de 1993, passou a aumentar 3,1 milímetro por ano. As calotas polares e as geleiras, por sua vez, estão derretendo mais rápido, enquanto as tempestades estão mais fortes e mais freqüentes.

Os especialistas confirmam que as causas de todas essas alterações são humanas: a emissão de gases que provocam o efeito estufa aumentou 70% desde 1970. A principal fonte é a queima de combustíveis fósseis. Já o desflorestamento é a segunda maior causa de emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, respondendo por 17,3% das emissões. A agricultura e a pecuária também contribuem. Nas próximas duas décadas, a temperatura deve continuar subindo em média 0,2 grau por ano.

O documento recomenda mais eficiência no uso da energia não apenas pelas indústrias, como também pela sociedade em geral, além de mais eficiência no consumo feito pelos automóveis. Entre as alternativas apresentadas para diminuir as emissões estão a energia solar e até a nuclear, que é limpa em termos de emissões de gases.

O relatório divulgado nesse final de semana resume os conhecimentos científicos sobre as causas e efeitos do aquecimento global e servirá de base para uma reunião marcada para dezembro, em Bali, na Indonésia, quando a ONU pretende discutir um tratado que suceda ao Protocolo de Kyoto a partir de 2012.

O momento da divulgação do novo relatório do IPCC não poderia ser mais apropriado para discutir as formas de preservação e desenvolvimento para a Amazônia. A partir de hoje, começa nesta Casa o 1º Simpósio da Amazônia, com objetivo de aprofundar a discussão sobre o desenvolvimento sustentável da região e as ameaças que atingem essa que é a maior floresta tropical do planeta.

Até sexta-feira, Parlamentares, Ministros, especialistas e ambientalistas discutirão fórmulas de valorização e identificação das potencialidades da diversidade natural da Amazônia, a fim de conciliar a preservação desse patrimônio com o aumento da geração de emprego e renda e a redução das desigualdades sociais.

Aproveito para solicitar à Mesa coloque em pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição que consagra o cerrado e a caatinga como patrimônios nacionais.