O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo a tribuna na tarde de hoje para registrar a realização da 7ª Feira Krahôde Sementes Tradicionais. Tive a oportunidade de representar a Comissão de Mudanças Climáticas naquele evento e de falar sobre a tramitação da PEC do Cerrado, que consagra o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais.
O evento, de muita força, reuniu diversas etnias indígenas: Krikati, Apinajé, Gavião, Canela, Guató, Xerente, Kamaiura, Cariri Xocó, Desana, Macuxi, Caxinauá, Karajá e Avá-Canoeiro. Além de todos esses povos, a Feira agregou estudantes, antropólogos, agrônomos e pesquisadores envolvidos com a causa indígena.
Sr. Presidente, a Constituição de 1988 cometeu uma injustiça quando, ao consagrar corretamente a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal, a Zona Costeira e a Serra do Mar como patrimônios nacionais, esqueceu, naquele momento, de também consagrar como patrimônios nacionais o Cerrado e a Caatinga. O Cerrado ocupa 24% do território nacional. No Bioma Cerrado nascem águas que vão alimentar os rios Tocantins, São Francisco e Paraná. Na verdade, este bioma é responsável por 70% das águas desses rios. É um dos biomas de maior diversidade biológica, e no entanto ainda não foi considerado patrimônio nacional.
Isso, embora possa não ter um efeito prático imediato, tem um efeito simbólico muito grande, porque aponta para toda a Nação que o Congresso Nacional brasileiro dá importância a esses biomas e os considera fundamentais para o desenvolvimento nacional. Também temos no Bioma Cerrado um potencial econômico enorme para a agricultura, que deve ser realizada de forma sustentável.
Como defensor da agroenergia que sou, do etanol e do biodiesel, manifesto uma preocupação de que se essa ocupação das terras brasileiras para produção de biocombustíveis não for feita com inteligência, com racionalidade eplanejamento, nós corremos o risco de degradar as áreas que ainda restam de cerrado. Áreas com imensa biodiversidade, ainda desconhecida, e que podem servir como alternativas de solução para muitos dos problemas brasileiros.
Quero também registrar, Sr. Presidente, que tive a honra que ser batizado pelo povo Krahô. Tive a oportunidade de conhecer algumas aldeias, como a aldeia Santa Cruz, a aldeia Mangabeira, conviver com a vida sofrida daqueles indígenas, que vivem em condições muito difíceis, mas que procuram preservar a sua cultura e, junto com ela, preservam o Cerrado.
Quero dizer que foi um momento muito emocionante, muito especial em que aquele povo, demostrando toda a sua generosidade, demonstrou também o seu total acolhimento. Digo aos nobres pares que, naquele momento, fiz uma aliança não apenas com o povo Krahô, mas com os povos indígenas brasileiros, que precisam de mais atenção do Congresso Nacional, das autoridades brasileiras. Ouvi ali muita reclamação, sobretudo no que se refere à FUNASA, que não cumpre as suas responsabilidades para com os povos indígenas. pelo menos naquele local. E, por que não dizer também, reafirmei naquele momento a minha aliança com o povo brasileiro.
Acredito que esta causa, a causa indígena, precisa ser enfrentada de forma séria, correta. Nós temos uma instituição como a FUNAI, uma instituição respeitada, que tem um trabalho, tem todo um acúmulo de experiências na área indígena e indigenista, e há mais de 20 anos não acontece um concurso público para a contratação de pessoal para os quadros da FUNAI. Há muito que os servidores da FUNAI aguardam pelo seu plano de cargos e salários, por uma nova tabela salarial. É hora deste Congresso olhar com bons olhos para as diversas carreiras que há tempo estão sem reajuste salarial, e que juntamente com as carreiras de ciência e tecnologia e as de cultura, a FUNAIseja contemplada com um plano de cargos e salários.
Enfim, Sr. Presidente, considero que este País tem uma vocação enorme para o tripé formado pela cultura, pelo turismo e pelo meio ambiente. Para que isso possa ser feito de forma inteligente e sustentável é fundamental que sejam preservadas e fortalecidas as culturas locais e toda nossa diversidade biológica e cultural.
Portanto, quero fazer esse registro, ao tempo que agradeço ao bloco a oportunidade de falar como Líder e agradeço a atenção dos nobres pares.
Muito obrigado