*/ Senador de Bras?lia:Pacto nacional pela erradicação da pobreza
 
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Atualizado em :28/06/2011
Pacto nacional pela erradicação da pobreza
 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) — Muito obrigado.

Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, também quero me associar ao Líder do Bloco, Senador Humberto Costa, para celebrar os dados da pesquisa publicada pela pesquisador Marcelo Nery, da Fundação Getúlio Vargas, que demonstra que, nos últimos oito anos, 48,8 milhões de brasileiros subiram de vida e ingressaram nas classes C, D e E, o que equivale, como foi dito anteriormente, à população da Espanha.

Mas é importante ressaltar também que, nesse mesmo período, 39,5 milhões de brasileiros, quase 40 milhões de brasileiros e brasileiras, deixaram a condição de pobreza e ingressaram na nova classe média, que, em 2002, detinha algo em torno de 35% da população brasileira. Hoje, podemos dizer que o Brasil é um país de classe média, com 55% da sua população fazendo parte dela. O que é extremamente relevante nesta pesquisa é a demonstração de que o Brasil vem conseguindo aliar crescimento econômico com distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.

Há uma semana, pesquisa, salvo engano, publicada pelo IBGE mostrava, também, o crescimento extremamente significativo de algumas cidades brasileiras, mostrando que as cidades que mais cresceram no País foram as localizadas no Nordeste, contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Isso demonstra que a política traçada pelo então Presidente Lula, que a política traçada pela atual Presidente Dilma, que colocou como prioridade do seu mandato a eliminação da pobreza extrema no Brasil, está no caminho certo.

Precisamos construir um pacto nacional em torno desses valores, que não são de Governo, mas do Estado brasileiro, da Nação brasileira, de eliminarmos, definitivamente, a pobreza no nosso País e fazermos com que o Brasil seja, efetivamente, um país desenvolvido. Esse dado é muito significativo porque mostra que, diferentemente de outros países do Brics que estão crescendo a taxas elevadas, mas não estão reduzindo suas desigualdades sociais, no Brasil, estamos conseguindo aliar crescimento econômico com redução das desigualdades sociais.

Acrescentaria outro fator de diferenciação do crescimento brasileiro. O Brasil vem conseguindo crescer com o aumento da sua produção agrícola e com a redução do desmatamento, ou seja, temos um crescimento sustentável. Daí a importância de levarmos todos esses valores em conta no momento em que discutimos a revisão do Código Florestal.

Quero aproveitar esse momento de celebração dessas conquistas do povo brasileiro para homenagear dois brasileiros que refletem um pouco este momento que o Brasil vive.

Quero homenagear o ex-Ministro Paulo Renato, que foi, durante oito anos, Ministro da Educação no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e conseguiu, é claro, com o apoio e com a continuidade do governo do Presidente Lula, universalizar o acesso à educação no Brasil. Temos ainda um imenso desafio que é o de garantir qualidade no ensino público brasileiro, mas, sem dúvida, a universalização do acesso à educação foi uma grande conquista, apresentado inclusive nesse estudo como uma contribuição para essa conquista da cidadania.

Não posso também deixar de registrar, com muita alegria, o que demonstra a importância do Brasil no cenário internacional: a eleição de José Graziano como Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Essa eleição é revestida de um caráter simbólico muito grande, não apenas pela importância que o Brasil vem ocupando cada vez mais no cenário internacional como o País que reúne todas essas qualidades e que consegue crescer com distribuição de renda e com sustentabilidade ambiental, mas também porque o Brasil foi, na gestão do Presidente Lula, e continua, na gestão da Presidenta Dilma, uma referência mundial no combate à fome. Portanto, temos toda a autoridade para coordenar mundialmente, através da presença de um brasileiro, José Graziano, um grande esforço mundial de combate à fome.

Quero registrar também a importância de duas políticas desenvolvidas pelo governo do Presidente Lula e pelo Governo da Presidenta Dilma que têm contribuído para eliminar a pobreza e elevar a condição social de milhões de brasileiros. Lembro que o contingente de brasileiros que ascendeu à classe média nos últimos oito anos é equivalente à população da Argentina.

Refiro-me às políticas de aumento real do salário mínimo, que têm um impacto extraordinário na distribuição de renda e também aos programas sociais, especialmente o Bolsa Família, que também contribuiu para que uma grande parte da população passasse a ter acesso à alimentação, passasse a gastar nas suas comunidades, fomentando, com isso, a economia local.

É claro que temos imensos desafios ainda pela frente, e, sem dúvida, investir em educação de qualidade, investir no ensino técnico e tecnológico, investir em inovação tecnológica e agregar conhecimento à nossa produção são pré-requisitos fundamentais não apenas para que o Brasil continue crescendo, continue distribuindo renda, mas para que possa se inserir, de forma cada vez mais competitiva, no cenário internacional. Essas questões devem se transformar em agenda nacional.

O Congresso Nacional Brasileiro, independentemente de partidos políticos, deve se unir em torno dessa agenda de eliminação da pobreza no nosso País, e só conquistaremos isso investindo significativamente em educação, desde a educação básica até a educação superior, a educação técnica e tecnológica, oferecendo melhores condições para toda a nossa juventude.

Quero aqui registrar o meu apoio pessoal à Presidenta Dilma, que vem tomando medidas de austeridade fiscal no nosso País, condição indispensável para construir um ambiente de tranquilidade, um ambiente de confiança, para que o Brasil continue a crescer distribuindo renda e utilizando bem os recursos públicos.

Eu sei, Senador Ivo Cassol, Senador Mozarildo, que existe uma pressão muito grande dos Parlamentares em razão da decisão do Governo de eliminar os empenhos não executados das emendas até 2008, mas eu quero colocar que, se as emendas apresentadas em 2008 não foram executadas, não foram iniciadas em 2009, em 2010 e em 2011, é porque elas não têm condições de serem executadas. Os Municípios não demonstraram capacidade técnica de fazê-lo, e, portanto, é um sinal importante que o Governo dá para toda a sociedade, um sinal de austeridade fundamental para garantir o crescimento sustentado e o crescimento com distribuição de renda. É essencial que Estado sinalize positivamente para a sociedade com medidas de austeridade.

Portanto, quero aqui cumprimentar a Presidenta Dilma pela condução que vem dando à economia brasileira, garantindo o controle da inflação. Já tivemos, no último índice, uma inflação negativa, o que preserva o poder de compra dos trabalhadores brasileiros que tiveram ganhos reais significativos com o aumento do salário mínimo nos últimos anos. Quero também dizer que nós precisamos continuar trilhando esse caminho, que está correto e vem sendo demonstrado cientificamente com os dados que revelam o crescimento econômico, com distribuição de renda, com redução das desigualdades sociais e com redução das desigualdades regionais.

Muito obrigado.

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