*/ Senador de Bras?lia:Os desafios do Brasil na sua marcha rumo ao desenvolvimento
 
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Atualizado em :05/02/2013
Os desafios do Brasil na sua marcha rumo ao desenvolvimento
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, assumo a condição de Líder da Bancada do Partido Socialista Brasileiro, sucedendo a Senadora Lídice da Mata.

Registro aqui a minha saudação fraternal e o meu reconhecimento à companheira Lídice, que representou com toda a dignidade e competência, durante o ano de 2012, os socialistas nesta Casa.

Agradeço também a confiança dos Senadores Antonio Carlos Valadares e João Capiberibe. Para mim, é motivo de grande orgulho liderar, como Senador da República, a Bancada do PSB, partido que tem dado relevante contribuição às grandes transformações por que passa a nossa sociedade, tanto no governo do Presidente Lula quanto no Governo da Presidenta Dilma, que tem, em virtude disso, colhido nas urnas o reconhecimento do eleitorado brasileiro.

Peço a Deus que me ilumine no cumprimento desta honrosa missão.
 
Estou convencido, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que o caminho para a afirmação da imagem desta nobre instituição é fazer dela, perante os olhos da Nação, aquilo para o qual ela e as demais instituições da República foram concebidas: um instrumento do desenvolvimento do Brasil e da conquista de uma vida ainda melhor para o povo brasileiro.
 
Faço este pronunciamento com a convicção de que o País espera de nós não um debate genérico, desvinculado da realidade vivida e sentida pela maioria do povo, mas, sim, uma discussão séria e competente e decisões corretas que resgatem a capacidade de liderança política do Senado na caminhada do País que, creio, será vitoriosa.

Tenho certeza de que predomina entre nós, Senadoras e Senadores, o entendimento de que o Senado não pode desempenhar papel de coadjuvante na vida política nacional e de que há entre nós vontade e capacidade suficientes para reverter esse estado de coisas.
 
Nesse sentido, gostaria de compartilhar com as demais Senadoras e Senadores e com todas as pessoas que acompanham o trabalho desta Casa algumas considerações sobre a conjuntura brasileira, a encruzilhada a que chegamos do ponto de vista socioeconômico, a necessidade premente que temos de aumentar a produtividade da nossa economia e as mudanças que precisamos promover na educação básica do País.
 
O Brasil vive um momento peculiar de sua história. Considerado o período que já percorremos, temos a justa sensação de que jamais estivemos tão próximos de nos convertermos em uma nação plenamente desenvolvida. Ao mesmo tempo, quando miramos o futuro, temos a clara visão de que ainda restam enormes tarefas a cumprir.

Assim, se por um lado, nossas conquistas justificam nosso entusiasmo e merecem ser celebradas; por outro, nossos desafios exigem humildade, determinação e clareza de objetivos.

Entre os países emergentes, o nosso é um dos mais promissores. Conquistamos essa posição, sem dúvida alguma, graças a nossos próprios méritos. Somos um país democrático, com grande mercado consumidor interno, inflação sob controle, relações diplomáticas e comerciais com o mundo inteiro, baixo desemprego, redução contínua das desigualdades de renda, matriz energética predominantemente limpa e diminuição do desmatamento. Tudo isso resulta em melhora sensível das condições de vida do nosso povo.
 
Somos o país que, na última década, melhor soube transformar crescimento econômico em bem-estar da população. Essas são conquistas que não advêm do acaso ou de meros fatores circunstanciais, mas, sim, das profundas aspirações de liberdade, progresso econômico e justiça social do povo brasileiro. Sem esse motor, sem essa força que emana do seio da própria sociedade, não teríamos sido capazes de chegar aonde chegamos.

Também não teríamos chegado aqui sem a participação de diferentes atores que, em diferentes momentos, cada uma à sua maneira, contribuíram para o desenvolvimento do Brasil. Basta lembrar que, há três décadas, não tínhamos sequer o pleno direito de eleger nossos representantes, tampouco dispúnhamos de plena liberdade de expressão e organização. E foram muitos os que deram o melhor de si em favor da redemocratização do País.
 
Há duas décadas, em 1992, o índice anual de inflação superava a marca de 1100%; em 1993, esse índice ultrapassava os 2400%. Como sabemos, essa realidade mudou com a implantação e consolidação do real como nova moeda do País, durante os governos dos Presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Na última década, soubemos – com grande sabedoria e competência, sob a liderança do Presidente Lula – aproveitar a estabilidade financeira interna e as boas condições propiciadas pelo ambiente econômico internacional, no período que antecedeu a crise de 2008, para reduzir significativamente a pobreza e acelerar o crescimento econômico. Sob a liderança da Presidenta Dilma, continuamos a reduzir significativamente os índices de miséria e pobreza no País.
 
Mencionei apenas conquistas referentes às últimas três décadas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas eu poderia ter recuado ainda mais no tempo, para fazer jus às brasileiras e brasileiros de outras épocas que deram contribuições igualmente relevantes ao progresso do País. Nada de efetivamente grandioso na história de uma nação é construído sem um forte senso de união nacional e a participação de diferentes gerações. Nesse sentido, o desenvolvimento equivale a uma longa corrida de bastão, em que cada geração transmite à geração seguinte uma série de realizações, de potencialidades, de problemas e de desafios.

Fizemos muito, é verdade. Mas, agora, o que falta fazer?
 
Uma palavra, Srªs e Srs. Senadores, resume, nesta hora, os desafios do Brasil na sua marcha rumo ao desenvolvimento: produtividade.
 
Como sabemos, Senador Armando Monteiro, produtividade é a capacidade de produzir mais e melhor no menor prazo e ao menor custo possível. A produtividade depende da interação complexa de um conjunto de fatores, como inovação, infraestrutura adequada, alto nível educacional e boas condições de saúde da população, taxa elevada de investimento, gestão eficiente e moderna tanto do setor público quanto do setor privado. Do aumento contínuo da produtividade dependerão os resultados socioeconômicos do País nas próximas décadas.
 
Certamente, houve aumento da produtividade da economia brasileira nos últimos anos. Entretanto, os estudos especializados são unânimes em apontar que a participação da produtividade no crescimento do PIB e do PIB per capita do País ainda é relativamente modesta. Fator muito mais importante foi, por exemplo, a redução do desemprego, que apresenta hoje a incrível taxa de 4,6%, a menor de toda a nossa história. Isso quer dizer que temos muito mais brasileiras e brasileiros participando do mercado de trabalho, o que é extremamente positivo.
 
Porém, quer dizer igualmente que a produtividade do trabalho não aumentou muito, o que é tremendamente desafiador.
 
Além da expansão do mercado de trabalho, a ampliação da capacidade de consumo vem desempenhando papel fundamental em nossos êxitos socioeconômicos. Isso significa não apenas que há mais gente recebendo salários, mas também que os salários estão, de modo geral, mais altos. Exemplo disso é o constante aumento real do salário mínimo. Isso significa ainda que o Bolsa Família, o crédito e as aposentadorias e pensões estão fazendo uma grande diferença na capacidade de consumo e na qualidade de vida da população brasileira.

Contudo, está claro que a ampliação do emprego, do crédito e da renda não é suficiente para dar ao processo de desenvolvimento do Brasil todo o dinamismo de que ele necessita. Os últimos índices de crescimento do Produto Interno Bruto, 2,7% em 2011 e algo em torno de 1% em 2012, são um alerta de que o aumento do emprego e do consumo está próximo do seu limite e de que esses são fatores de expansão da atividade econômica. É certo que nossa situação ainda é razoavelmente confortável, e o País tem demonstrado grande resiliência diante de um cenário econômico internacional desfavorável, o que não é nada desprezível. O fato, porém, é que não nos podemos acomodar.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT – SP) – Permita-me, Senador Rodrigo Rollemberg, prorrogar a sessão pelo tempo suficiente para que os demais oradores inscritos possam aqui fazer seus pronunciamentos. V. Exª ainda tem 10 minutos.
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF) – Sr. Presidente, um breve exame do perfil demográfico da sociedade brasileira deixa ainda mais evidente a necessidade de atingirmos índices maiores de produtividade. O Brasil está vivendo o chamado bônus demográfico. Trata-se de situação única na história do País, em que a população economicamente ativa, composta de indivíduos entre 15 e 59 anos de idade, cresce em ritmo mais rápido do que a população economicamente dependente, composta da soma de indivíduos de 0 a 14 anos com os indivíduos de 60 anos ou mais. 

A boa notícia acerca do bônus demográfico é o evidente efeito benéfico para o aumento da atividade, representado pelo crescimento proporcionalmente maior da população economicamente ativa. A má notícia é que ele não vai durar muito. Em virtude da redução contínua da taxa de nascimentos e do aumento da expectativa de vida da população, a proporção de idosos no País vem crescendo em ritmo acelerado. Diante disso, o bônus demográfico deve durar, aproximadamente, até 2020.

Mesmo em termos absolutos, a população economicamente ativa do Brasil deixará de crescer por volta de 2030. Em 2040, haverá menos brasileiros integrando a população economicamente ativa do que em 2030, uma redução de aproximadamente 139 milhões para 134 milhões de indivíduos. E, em 2050, a população economicamente ativa do País será de 123 milhões, inferior, portanto, à de 2010, que contava com mais de 124 milhões de pessoas.

É verdade que, com a melhora da qualidade de vida na chamada terceira idade, uma proporção crescente de idosos permanecerá apta ao trabalho. Ocorre, por outro lado, que uma proporção crescente de jovens retardará sua entrada no mercado de trabalho, em virtude das exigências de melhor qualificação numa economia que depende, cada vez mais, de conhecimento e de tecnologia.

Assim, não temos alternativa, a não ser perseguir índices crescentes de produtividade, se de fato almejamos prosseguir em nosso caminho rumo ao desenvolvimento. Nesse terreno, um dos desafios mais sérios e urgentes com que o País se defronta é a melhora da nossa performance educacional. Tenho em mente, neste meu pronunciamento, as questões que concernem à educação básica no Brasil, ou seja, aquela que compõe a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Hoje, a população brasileira tem acesso à educação, mas não tem acesso a uma educação de boa qualidade. Avançamos firmemente nos aspectos quantitativos, mas avançamos bem menos nos aspectos qualitativos. Universalizamos o acesso ao ensino fundamental, reduzimos a evasão escolar e a repetência, ampliamos a proporção dos que concluem o ensino médio e ingressam no ensino superior. São, sem dúvida, conquistas importantes. Seria precipitado dizer, porém, que a batalha, mesmo no que se refere aos aspectos quantitativos, já está ganha.
 
Uma breve comparação, levando-se em conta os anos de estudo da população economicamente ativa, indica que o Brasil está muito atrás de uma grande quantidade de países. Enquanto, em 2010, o Brasil apresentava uma média de 7,5 anos de estudo per capita, os países de língua inglesa, por exemplo, apresentavam média de 11,7 anos; os Tigres Asiáticos, de 10,7 anos; a Europa Ocidental, excluídos Grécia, Espanha e Portugal, de 10,6 anos, e assim por diante.
 
Quanto à batalha da qualidade, os desafios são muito maiores. A escassa qualidade de nossa educação básica atinge principalmente os filhos das famílias mais pobres. Porém, até mesmo uma parte dos filhos da elite socioeconômica do País apresenta resultados que deixam a desejar.

A gravidade do problema pode ser percebida no fato de que há países que, embora se encontrem, assim como o nosso, na condição de países de renda média, apresentam melhor qualidade educacional.

Considerado o nosso nível de renda, portanto, seria de se esperar que a nossa educação exibisse uma qualidade melhor. Desse modo, avançamos mais em termos econômicos do que em termos intelectuais, científicos e tecnológicos. Essa é uma situação que não pode durar, em virtude da inequívoca correlação entre performance educacional e desempenho econômico. Mantida a defasagem atual por longo tempo, a economia brasileira deverá retroceder, para se adequar aos nossos ainda modestos indicadores educacionais.

Estamos, certamente, ao que tudo indica, em um processo de transição para um panorama educacional melhor que o atual.
 
Quanto à dotação de recursos, por exemplo, estamos nos aproximando dos países do mundo que apresentam maior investimento em educação, como proporção do PIB. Estamos também melhorando nossa posição no que se refere ao gasto por aluno, embora nesse quesito estejamos muito aquém dos países ricos. O aumento do gasto, certamente, vem se traduzindo em melhora da qualidade. O que preocupa, porém, é que o ritmo dessa melhora é, até aqui, claramente insuficiente.

Portanto, é justo dizer que estamos em meio a uma transição, mas é igualmente justo sublinhar que essa transição ocorre em passo excessivamente lento. Mantido o nosso ritmo atual de melhora, nossos alunos do ensino médio, por exemplo, precisariam ainda de muitos anos para atingir o estágio atual dos alunos dos países mais ricos. Se considerarmos que, durante esse prazo, os países mais ricos, certamente, melhorarão seu desempenho educacional, a única conclusão possível é que, mantido o nosso atual ritmo de melhora, as décadas vindouras confirmarão o nosso relativo atraso educacional.

A lição que devemos tirar disso é que priorizar investimentos em educação é tão importante quanto investir de forma eficiente e efetiva. Não basta alocar recursos, é preciso geri-los de forma competente.
 
No que se refere à educação básica, precisamos adotar, de ponta a ponta do território nacional, uma série de medidas e de procedimentos, entre eles fortalecer a integração entre família e escola; garantir o profissionalismo da gestão escolar por meio da formação massiva de gestores e da seleção dos mais bem preparados; incentivar a cooperação entre diretores de escolas; incentivar secretários municipais e estaduais de educação a exercer uma coordenação dos sistemas municipais e estaduais voltada à melhoria da qualidade da educação; atrair, por meio de processos de seleção bem elaborados, boas condições de trabalho, salários e incentivos adequados, professores vocacionados, com graduação e excelência acadêmica na disciplina que irão ministrar; estabelecer a cooperação permanente entre professores de uma mesma disciplina, no âmbito de uma mesma escola e entre escolas diferentes; implantar o ensino fundamental e médio em tempo integral; universalizar o acesso à pré-escola de boa qualidade; enfatizar, do ponto de vista curricular, a formação voltada à leitura e à escrita, ao pensamento crítico e à inovação, à alta performance em matemática e à experimentação científica; estabelecer o acompanhamento contínuo e individualizado dos alunos, com vistas a impulsionar permanentemente o processo de aprendizagem de cada aluno; estabelecer o acompanhamento contínuo e individualizado das escolas, com vistas a impulsionar o processo de aprendizagem em cada escola; diversificar o ensino médio por meio da implantação de ensino técnico de alta qualidade, preparatório para o ingresso imediato no mercado de trabalho, paralelamente à manutenção e à melhoria do ensino médio acadêmico, voltado à preparação para o ingresso na universidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é complexa a agenda do desenvolvimento e decisivo o papel do Senado Federal na sua construção.
 
Espero, nessas breves considerações, ter contribuído para este relevante debate, do qual depende o futuro do Brasil.
 
Muito obrigado.
Fonte:
 
 
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