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Atualizado em :18/09/2012
Apoio aos artistas do DF na oposição a repasse do FAC para festas como Natal e carnaval
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, hoje pela manhã, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Casa, eu e o Senador Cristovam tivemos oportunidade de receber um grupo de artistas e produtores culturais, representantes do movimento cultural de Brasília, que vieram manifestar a sua preocupação em relação a uma decisão anunciada pelo Governo do Distrito Federal de utilizar os recursos escassos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal para financiar atividades que, historicamente, são financiadas pelo Governo do Distrito Federal com recursos orçamentários, como o Natal, o carnaval e o aniversário de Brasília. 

Quero registrar aqui que considero todas essas três datas de extrema importância, sob todos os aspectos, como eventos turísticos, como eventos de fomento à cultura local, como eventos que podem e que devem permitir alternativas de entretenimento e lazer para a nossa população. Eu só não posso concordar, Sr. Presidente, com a retirada de recursos do Fundo de Apoio à Cultura para financiar essas atividades porque isso significaria um enorme retrocesso em relação aos recursos para o financiamento da cultura no Distrito Federal. 

Quem está dizendo isso é um ex-Secretário de Turismo. No governo Cristovam, tive a honra de ter restabelecido o carnaval de Brasília, porque não aconteciam desfiles de escola de samba há três anos. Entendo que todas essas manifestações são importantes, só que devem ser financiadas com recursos do orçamento e não com recursos do FAC. O Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal é uma conquista antiga, uma conquista dura do movimento cultural do Distrito Federal e que precisa não apenas ser garantido, mas também ampliado com mais recursos para o financiamento das atividades culturais da nossa cidade. 

E, pasmem, a informação trazida pelos artistas e produtores culturais é que, de um orçamento de algo em torno de R$44 milhões para este ano, haveria uma intenção do Governo do Distrito Federal de retirar algo em torno de R$13 milhões para financiar essas três atividades. Ainda agora, consultando os arquivos, o orçamento, no que se refere às destinações orçamentárias destinadas à Secretaria de Cultura no orçamento federal temos, no Ministério da Cultura, destinados ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, mais de R$10 milhões, e nenhum projeto até este momento cadastrado no Siconv com o objetivo de buscar esses recursos.

Quero registrar, Sr. Presidente, que estive com o representante do movimento cultural da cidade, numa audiência com o Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Sr. Vitor Ortiz, há cerca de um mês. Fomos tratar da liberação de recursos destinados por vários parlamentares da Bancada do Distrito Federal para a recuperação do Centro Cultural da Ceilândia, a cidade mais populosa do Distrito Federal e, como todas as demais, extremamente carente de espaços culturais. 

Chamou-me a atenção, e o Secretário-Executivo do Ministério da Cultura ficou impressionado – acho que com uma certa decepção –, porque o próprio Subsecretário de Cultura do Distrito Federal, Delvinei, naquela ocasião, informou que a Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal não tinha como buscar aqueles recursos pela falta de técnicos capazes de preparar um projeto para buscar o recurso destinado pela Bancada do Distrito Federal.

Ora, o mesmo Governo, que está desperdiçando a oportunidade de buscar recursos públicos federais destinados por inúmeros parlamentares da Bancada do Distrito Federal, quer retirar recursos do Fundo de Apoio à Cultura para financiar atividades que, tradicionalmente, são financiadas com outros recursos.

Portanto, não podemos concordar com isso e queremos aqui fazer um apelo ao Governo do Distrito Federal, ao Secretário de Cultura do Distrito Federal, para que não permitam isso, que mudem de ideia, que voltem atrás nessa decisão, porque isso significaria um retrocesso muito grande para o financiamento da política cultural da nossa cidade. Pelo contrário, entendo que o caminho que devemos trilhar conjuntamente, e devemos unificar a cidade em torno desse objetivo, é o de ampliar e não reduzir os investimentos em cultura no Distrito Federal.

Aliás, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa medida se torna ainda mais grave quando Brasília está se aproximando de sediar grandes eventos esportivos como a Copa das Confederações, como a Copa do Mundo, como parte das Olimpíadas, o que deveria ensejar um grande esforço de ampliação dos investimentos em cultura na nossa cidade, exatamente para promover a nossa cidade, mostrar o que se produz nessa cidade, a diversidade cultural dessa cidade, ampliando as oportunidades para os artistas da cidade, até porque, Sr. Presidente, sediar uma Copa do Mundo, uma Olimpíada, em função dos enormes investimentos que precisam ser feitos para sediar um evento dessa magnitude, só tem sentido se for para produzir outros benefícios, benefícios duradouros para o conjunto da população do Distrito Federal e, é claro, de todo o Brasil.

Nesse sentido, nós deveríamos estar ampliando significativamente os investimentos em cultura no Distrito Federal, os investimentos em mobilidade urbana no Distrito Federal, porque hoje nós estamos correndo o risco de sediar grandes eventos esportivos e, após o fim desses eventos, não deixar nenhum benefício para o conjunto da população do Distrito Federal. 

A crise por que passa a área de cultura do Distrito Federal denota uma falta de prioridade em relação a essa área, porque, além de, neste momento, o Governo estar querendo retirar recursos do Fundo de Apoio à Cultura, nós precisamos nos unir para recuperar os espaços culturais da nossa cidade, que se encontram completamente degradados. 

Aqui, eu posso citar vários: já citei o Centro Cultural da Ceilândia, cidade com mais de 400 mil habitantes, que não tem um centro cultural, um local de encontro da população, extremamente carente de espaços de cultura e de entretenimento; nós temos o Museu de Arte de Brasília, em condições deploráveis...

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB – RR) – Senador Rollemberg, permita-me interromper um pouquinho o brilhante pronunciamento que está fazendo para anunciar – aliás, estão abrilhantando, assistindo ao pronunciamento de V. Exª –, os alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército do Rio de Janeiro. 

Sejam bem-vindos às nossas galerias.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF) – Sejam muito bem-vindos. É uma honra tê-los aqui no Senado.

Nós temos o Museu de Arte de Brasília, que está em condições deploráveis, na Orla do Lago; nós temos a Biblioteca Nacional, um investimento enorme numa obra física, e até hoje nós não temos efetivamente uma biblioteca funcionando; nós temos o Teatro Nacional de Brasília, precisando de reforma, precisando ser completada uma reforma iniciada e que nunca acaba; nós temos o Espaço Cultural da 508 Sul, fundamental na formação de muitos atores, de muitos músicos, de muitos artistas da nossa cidade, que hoje se encontra às moscas, praticamente. 

Enfim, temos um enorme desafio, que é unificar a classe política, o Governo do Distrito Federal, o setor produtivo, o movimento artístico, no sentido de garantir mais recursos, especialmente para recuperar os espaços culturais da nossa cidade; e não retirar recursos, que já são pequenos, para o financiamento das atividades artísticas e culturais da nossa cidade.

Aliás, Sr. Presidente, quero registrar que entendo que Brasília está precisando levantar a sua autoestima. A cidade vem sofrendo muito com sucessivas crises políticas já há alguns anos. Se há um segmento que pode contribuir para aumentar a autoestima do Distrito Federal é o movimento cultural.

Ainda ontem, tivemos uma demonstração clara disso na abertura da 45ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, um tradicional festival, da maior importância para o segmento audiovisual e cinematográfico do País. Tivemos a apresentação de um filme, A Última Estação, de um diretor e produtor cultural da cidade, Márcio Curi, com vários artistas da cidade, que contribuiu para mostrar que a cidade tem capacidade para realizar produção cultural de excelente qualidade. 

Ali tivemos a experiência de um libanês, que veio para o Brasil, há 50 anos, que passa o filme buscando reencontrar um amigo com quem viveu uma experiência extremamente marcante, no seu deslocamento para o Brasil. O filme resgata alguns valores fundamentais, como o da amizade e da gratidão. Um filme muito bonito, que certamente contribuiu para elevar a autoestima do brasiliense, mostrando que o movimento artístico, o movimento cultural, os produtores culturais da cidade, quando têm condições, instrumentos e elementos, têm todas as condições de produzir, e produzir com qualidade.

Como dizia Arnaldo Antunes: "A gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte.” 

Portanto, fica aqui a minha manifestação clara de apoio ao movimento cultural da nossa cidade, que nós não devemos mexer nos recursos do Fundo de Apoio à Cultura. Devemos, sim, garantir recursos expressivos para o financiamento das comemorações do Natal, do aniversário de Brasília, do carnaval de Brasília. O segmento envolvido com essas celebrações sabe do meu compromisso. Precisamos ampliar esses recursos. Precisamos envolver os artistas da cidade, cada vez mais, nessas três celebrações. Mas nós devemos garantir recursos do orçamento para o financiamento dessas atividades, como sempre foi feito, sem precisar usar recurso do Fundo de Apoio à Cultura, que deve ter outra destinação. 

Portanto, esse registro, é para fazer esse apelo ao Governador do Distrito Federal, para que não deixe, não permita, que volte atrás na decisão de retirar recursos do Fundo de Apoio à Cultura. 

Queria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, deixar esse registro dessa reunião que tivemos, hoje pela manhã, na companhia do Senador Cristovam. Estamos solicitando, também, uma reunião com o Governador Agnelo, para que o movimento cultural da cidade seja recebido e possa colocar de viva voz a sua insatisfação com essa decisão que, no nosso entendimento, é absolutamente equivocada e deve ser revista. 

Esse é o registro que gostaria de fazer, na tarde de hoje, Sr. Presidente.
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