*/ Senador de Bras?lia:Reflexões para um país melhor
 
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Atualizado em :27/08/2012
Reflexões para um país melhor
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero saudar nossa Líder, Senadora Lídice da Mata, pelo seu pronunciamento.

Vou também fazer algumas reflexões, Senadora Lídice, sobre os dados da pesquisa feita pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU/Habitat. Quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que acaba de fazer, trazendo uma reflexão importante sobre os programas desenvolvidos pelo Governo Federal que têm contribuído para reduzir as desigualdades no nosso País.

Mas é preciso registrar que, apesar do crescimento econômico que levou o País a ultrapassar o Reino Unido e a consolidar o sexto maior Produto Interno Bruto do Planeta, o Brasil ainda é uma Nação de muitas desigualdades. Segundo o relatório a que acabo de me referir, do Programa das Nações Unidas para os Assentos Humanos – ONU/Habitat, o Brasil é o quarto País mais desigual da América Latina em distribuição de renda, ficando atrás somente da Guatemala, de Honduras e da Colômbia.
 
O resultado, no entanto, não é totalmente ruim para o País. O relatório mostra que o Brasil avançou no combate às desigualdades nas últimas décadas. De acordo com o estudo, o País era, em 1990, o número 1 no ranking das nações com pior distribuição de renda.
 
Já tive oportunidade de ocupar esta tribuna para fazer uma reflexão sobre o crescimento brasileiro dos últimos anos, mostrando que, entre os países que compõem o Brics, os países que têm uma condição parecida com a do Brasil em certos aspectos, como a China, a Índia, a África do Sul e o México também, o Brasil foi o País que conseguiu aliar, nos últimos anos, crescimento econômico com redução das desigualdades sociais.

O levantamento "Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012 – rumo a uma nova transição urbana”, divulgado ontem, aponta a América Latina como a região mais desigual e com maior população urbana do mundo.

O relatório projeta que a Taxa de População Urbana chegará a 89% em 2050. O Índice de Urbanização Brasileira foi o maior em toda a América Latina entre 1970 e 2010. Hoje, 86,53% da população brasileira vivem em cidades.
 
O rápido crescimento, no entanto, não significou o desenvolvimento das regiões urbanas do País, que sofrem com problemas graves de infraestrutura, de moradia, de transporte, de poluição e de segurança pública. Além disso, cinco cidades brasileiras estão entre as que têm pior distribuição de renda entre as camadas da população que moram nas cidades.

As cidades com pior distribuição de renda são Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba. No caso do Distrito Federal, já tive a oportunidade de demonstrar aqui que, se considerarmos o Distrito Federal e toda a região metropolitana, o chamado Entorno de Brasília, veremos que essas desigualdades ainda são maiores e mais perversas.

O estudo destaca o forte crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro de 1970 a 2009, deixando para trás o México e os países que formam o Cone Sul – Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai –, cobrando relevância mundial.
 
Hoje, o PIB do País representa 32% do total do PIB da América Latina. Ainda assim, quando se analisa o PIB per capita, o Brasil ocupa a modesta 13ª colocação, de pouco mais de US$4 mil por ano, abaixo da média latino-americana e dos países mais desenvolvidos da região, como México, Chile, Argentina e Uruguai, e até mesmo da Venezuela, que tem a economia muito dependente do petróleo.

Portanto, isso mostra que o nosso Produto Interno Bruto per capita ainda está muito aquém das necessidades da população. Nós estamos na modesta 13ª colocação em relação aos demais países da América Latina.

O Brasil ainda perde para a maioria dos vizinhos na questão da pobreza. Pouco mais de 20% da população vivem em situação de pobreza ou indigência, percentual maior do que no Uruguai, na Argentina, no Chile e no Peru. Costa Rica e Panamá também ficam à frente do Brasil, com menores percentuais na Taxa de Pobreza Urbana.

Entretanto, o número de pobres e indigentes no Brasil caiu pela metade em duas décadas e essa é uma grande boa notícia: de 41% em 1990 para 22% da população em 2009. A Argentina e o Uruguai também reduziram pela metade o número de pobres, que hoje são 9% da população em ambos os países. Mas foi o Chile o grande campeão no combate à pobreza, com redução de 70%: de 39% em 1990 para 12% em 2009, referente ao percentual da população pobre no país. 

De acordo com o pesquisador Erik Vittrup, Oficial Principal de Assentamentos Humanos da ONU-HABITAT, hoje existem 124 milhões de pessoas pobres vivendo nas cidades, o que equivale a cerca de 25% da população total da América Latina. Destes, 111 milhões moram em favelas. O levantamento da ONU-HABITAT ressalta que, apesar dos problemas e desafios para desenvolver as cidades, o Brasil e a América Latina estão prestes a viver um novo ciclo de transição urbana, que tem como objetivo garantir a melhora fundamental da qualidade de vida nas cidades, com igualdade e sustentabilidade. Isso, sem dúvida, é um grande desafio.

O estudo ainda afirma que um dos casos mais famosos e exitosos da América Latina com relação à regulamentação da administração pública das cidades é a Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada no Brasil em 2000. A lei impõe um controle na capacidade de endividamento e equilíbrio nas contas públicas e proíbe a acumulação de déficits de um período de governo para outro. Sem dúvida, isso foi um avanço da democracia brasileira, que teve uma contribuição importante do Congresso Nacional e que trouxe mais segurança e mais responsabilidade à gestão administrativa do País.

É importante ressaltar, ainda, nesse estudo, quando afirma que o Brasil é apenas a 19ª Nação da América Latina em atendimento a saneamento básico, e essa é uma questão que precisa ser enfrentada com muita coragem, com muita determinação, e deve ser, no meu entendimento, um dos grandes focos do investimento público e das Parcerias Público-Privadas a serem desenvolvidas nos próximos anos no Brasil, que é a do saneamento básico.

Mais uma vez, eu quero aqui ressaltar as grandes diferenças entre o Distrito Federal, que é uma unidade da federação que tem uma grande parte da sua população atendida por saneamento básico, e a nossa região metropolitana do Distrito Federal, onde uma grande, imensa parte da população não tem acesso a saneamento básico, trazendo consequências inúmeras, especialmente o impacto sobre a saúde pública, sobre a má qualidade da saúde pública, a pressão sobre a rede pública de saúde.

Em relação à água, o estudo mostra que, apesar de quase a totalidade do território urbano brasileiro ser coberto por abastecimento de água encanada, ainda há muitos problemas de fornecimento em favelas e em áreas nas periferias das cidades, onde o fornecimento sofre interrupções com alguma frequência.

Em relação às favelas, o estudo mostra que o Brasil é o 14º país da América Latina com mais pessoas vivendo em favelas. No País, 28% moram em comunidades com infraestrutura precária, a grande maioria em situação informal. O índice de moradores de favelas no Brasil é mais alto do que a média latino-americana de 26%. Apesar dos avanços dos serviços públicos, o problema da moradia persiste na América Latina. O déficit habitacional ainda é extremamente elevado.

Como ressaltou aqui a Senadora Lídice da Mata, nós temos que reconhecer que esses são problemas que se construíram ao longo de 500 anos da história da ocupação do Brasil. E temos que reconhecer os avanços, especialmente aqueles iniciados no governo do Presidente Lula que têm continuidade no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
 
Foi assim, foi graças a uma série de políticas públicas, às quais vou-me referir em seguida, que nós conseguimos reduzir a pobreza no Brasil e aliar, ao longo de alguns anos do governo do Presidente Lula, algo que parecia impossível: crescimento econômico com estabilidade financeira, controle da inflação, redução da pobreza, redução das desigualdades sociais, ampliação do emprego formal.
 
E, na minha opinião, isso se deu em função de algumas políticas que estão sendo mantidas e aprofundadas no Governo da Presidenta Dilma – e precisam ser aprofundadas –, como, por exemplo, o aumento do poder real do valor do salário mínimo. Entendo que essa é a grande política a ser desenvolvida no País, que deve ser continuada, que deve ser aprofundada. É uma política de dignidade, que amplia a capacidade, o poder de compra do trabalhador brasileiro, aumenta o consumo interno e que também alimenta a roda da indústria, a engrenagem da indústria. Acaba que todos ganham.
 
Ganham os empresários, que podem produzir mais e que têm para quem vender, e melhoram as condições de vida da população, dos trabalhadores, que, com um salário mínimo de maior valor, podem investir em outros bens que estavam distantes do seu consumo, como cultura, educação e uma melhor alimentação.

Portanto, entendo que devemos aprofundar a política de melhoria do salário mínimo.
 
Há também as políticas sociais, como o Bolsa Família. É muito importante registrar – e, agora, este programa com uma nova roupagem, com todas as inovações apresentadas pela Presidente Dilma no Brasil sem Miséria – o papel do Bolsa Família, no sentido de fazer com que aquelas populações muito pobres pudessem alcançar o nível mínimo de consumo, que lhes desse uma boa condição de vida, que melhorasse a condição não apenas da pessoa que recebe, ou seja, da mãe de família, mas de toda a família – das crianças e da família dessas crianças beneficiadas pelo programa.

Nós vimos aqui que um dos grandes problemas da América Latina é o déficit habitacional, o que faz com que um contingente muito grande da população acabe buscando as alternativas em favelas ou em núcleos habitacionais com pouca infraestrutura. 

Nesse sentido, é importante registrar também o avanço do programa Minha Casa, Minha Vida, que, além de constituir uma oportunidade de investimento e de geração de empregos, é uma grande oportunidade para que as pessoas mais pobres possam ter acesso a uma casa, para morar com dignidade, com um mínimo de infraestrutura.
 
E percebemos, ao andar por este País – não é diferente aqui, na região metropolitana do Distrito Federal –, o grande número de casas que estão sendo construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

E, por falar em construção, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui, com muita alegria, uma visita que tive oportunidade de fazer na última sexta-feira, acompanhado do Presidente da Sudeco, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, num projeto desenvolvido pela Sudeco, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, ... o IFB de Brasília, o instituto federal de Brasília, que é o projeto Mulheres na Construção, onde se busca capacitar mulheres para alguns tipos de serviços na construção civil, especialmente o serviço de pintura e de azulejaria.

E há um dado muito interessante: temos em torno de 90 mil trabalhadores empregados na construção civil no Distrito Federal e só 3% destes são mulheres. Portanto, há apenas algo em torno de 2.700 mulheres trabalhando na construção civil.

Com essa capacitação, segundo o Presidente do Sinduscon, Júlio Peres, há possibilidade de imediatamente dobrar o efetivo de mulheres trabalhando na construção civil. E ele fez alguns comentários que considerei extremamente interessantes sobre o que significa a mão-de-obra feminina trabalhando na construção civil.

A mulher falta menos que o homem, ou seja, é mais assídua; torna o ambiente de trabalho mais ameno e não tem resserviço, ou seja, elas são caprichosas. Então, não há necessidade de refazer um ou outro serviço que, porventura, no trabalho normal, precisaria ser refeito.
E o projeto Mulheres na Construção, que deve ser ampliado para todo o Brasil, já está sendo ampliado para toda a região geoeconômica, para toda região metropolitana do Distrito Federal, dobrará o número de mulheres que serão capacitadas no Distrito Federal neste segundo semestre.
 
E é importante registrar isso porque, segundo a Sudeco, de cada 15 famílias monoparentais do Distrito Federal – aquelas famílias que são dirigidas por uma única pessoa, um homem ou uma mulher –, 14 famílias na Região Centro-Oeste são dirigidas por mulheres, o que mostra o alcance social desse programa Mulheres na Construção.

E eu gostaria de agregar outro: na minha experiência como Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, trabalhando com o apoio a cooperativas, núcleos de produção de costura, de bordado, de artesanato, composto quase que exclusivamente por mulheres, e a partir também da minha convivência com o saudoso presidente do nosso partido, Miguel Arraes...
 
Aprendi que quando se investe nas mulheres a capacidade de inclusão social, a capacidade de distribuição de renda é muito maior, é muito mais efetiva, porque todo recurso, todo dinheiro recebido pelas mulheres é investido na casa, é investido na família, é investido nos filhos e isso produz um resultado efetivo de inclusão social.

Por outro lado, ao investir nas mulheres, ao fazer com que as mulheres tenham a possibilidade de auferir uma renda há um processo de emponderamento nas mulheres, na sociedade, na casa. Isso também acaba, além de gerar uma felicidade especialmente às mulheres, contribuindo para um ambiente mais pacífico, mais respeitoso dentro do lar.

Foi realmente emocionante poder ouvir o relato das mulheres sobre o que tem sido a experiência daquele curso, do ponto de vista dos horizontes, das possibilidades que estão se abrindo para a vida dessas mulheres. Cada mulher recebe uma bolsa de R$200 para custear o seu deslocamento, o seu transporte. Esses cursos são de 205 horas, oferecidos pelo Instituto Federal de Brasília, em parceria. É um programa da SUDECO.

Aqui quero cumprimentar o Presidente Marcelo Dourado e toda a equipe da Sudeco pela idéia do programa, desejando que ele possa expandir não apenas pela região Centro–Oeste, mas também por todo o País.

Quero registrar outros programas importantes que tem contribuído para melhorar a condição de vida das pessoas mais simples do nosso País, que certamente, ao longo dos anos, contribuíram para reduzir as desigualdades no País, como o Pronaf, que ampliou muito a possibilidade de acesso ao crédito para agricultores familiares.
 
Nós, Sr. Presidente, estamos ainda diante de um enorme desafio. Esses dados mostram que quando a Presidenta da República decidiu que o lema do seu Governo seria: "Um País rico é um País sem miséria”, é um País sem pobreza, esse deve ser o grande foco do esforço nacional, que deve unir todas as forças políticas deste País, independente de partido político; todos os setores da sociedade devem ter como objetivo central extinguir a miséria no nosso País, reduzir enormemente a pobreza, construir um País mais igual, o País em que todos tenham acesso à educação de qualidade.

(O Sr. Presidente fez soar a campainha.)
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF) - Tenham acesso a um serviço público de saúde de qualidade, tenham acesso a um transporte coletivo de qualidade e isso, sem dúvida, tem que ser objeto de uma grande união nacional de um grande esforço nacional.
Portanto é esse registro que eu gostaria de fazer na tarde de hoje, porque é importante a gente registrar os bons programas,
 
Sr. Presidente, as boas ideias, para que elas possam se multiplicar no Brasil, para que possa facilitar o alcance desse grande objetivo de acabar com a miséria em nosso País.
 
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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