*/ Senador de Bras?lia:Visita ao Xingu - cerimonial do Kuarup
 
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Atualizado em :20/08/2012
Visita ao Xingu - cerimonial do Kuarup
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB — DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) — Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, prezados telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu subo à tribuna na tarde de hoje para fazer o registro de uma das viagens mais interessantes, Sr. Presidente, que tive a oportunidade de fazer, uma das experiências mais marcantes da minha vida. 

Tive a honra de, a convite da Fundação Darcy Ribeiro, assistir ao cerimonial do Kuarup, realizado pelos povos indígenas do Alto Xingu, que, neste ano, foi realizado na aldeia yawalapíti. Realmente, um momento marcante. Foi a primeira vez que tive a oportunidade de ir ao Xingu. 
 
Quero registrar que fiquei absolutamente impressionado com o vigor do povo xinguano, com a exuberância daqueles povos do Xingu e, especialmente, com o equilíbrio em que convivem com a natureza, o que demonstra para mim, de forma cristalina, o modelo correto, acertado, defendido pelos irmãos Villas-Bôas, Orlando e Cláudio, de demarcação de grandes áreas indígenas para que as populações possam viver ali, mantendo as suas tradições culturais, perpetuando a espécie, sua cultura, seus hábitos, de forma equilibrada com a natureza.
 
E é importante registrar isso porque, muitas vezes vemos parte da elite brasileira, menos consciente –  pessoas que são intolerantes à diversidade cultural – combaterem a demarcação de terras indígenas como algo nocivo ao País. Muitas vezes essas pessoas se reportam à demarcação de terras indígenas como se fosse muita terra para pouco índio, mas se esquecem de que temos em muitos casos grandes produtores rurais no Brasil, modelo extremamente concentrador, o que faz com que muitas vezes uma pessoa só seja detentora de milhares e milhares de hectares de terras, o que permitiria às populações indígenas também dizerem que é muita terra para pouco branco.
 
Mas o que percebemos ali é um povo saudável, um povo que mantém as suas tradições culturais, vivendo com uma qualidade de vida realmente impressionante. Durante os dois dias em que estive ali, não vi uma criança chorando, não vi uma mãe maltratando um filho ou impaciente com um filho. Vi um povo vivendo efetivamente em harmonia e muito preocupado com as pressões que aumentam em torno do Parque Nacional do Xingu, especialmente a pressão em torno das nascentes do Xingu, que, quando da demarcação do parque, ficaram de fora do Parque Nacional do Xingu e hoje são muito pressionadas pelo avanço da pecuária e, especialmente agora, da agricultura, impactando as águas dos rios que correm no Parque Nacional do Xingu, sendo o principal deles o Rio Xingu. 
 
Essa é uma preocupação muito grande para os povos indígenas, e eu tive oportunidade de conversar sobre isso calmamente com o Cacique Aritana, especialmente porque toda cultura dos povos do Xingu tem como alimento principal o peixe. Neste Kuarup estiveram presentes representantes das aldeias que sediaram a celebração, os yawalapti, os kamayurá, os kalapalos, os Kuikuros, os waurás, os mehinakos, além de outros povos do Alto e do Médio Xingu que estiveram em representação menor. 
 
E o que é o Kuarup? O Kuarup é uma celebração religiosa fúnebre em que os índios do Alto Xingu homenageiam alguns mortos ilustres e, neste ano especificamente, um dos grandes homenageados era o Darcy Ribeiro. O Kuarup é um tronco que eles levam para o centro da aldeia, onde estão enterrados os antepassados dos índios, que eles adornam, eles pintam, um ritual de muito respeito, dentro de uma convicção de que aqueles troncos receberão os espíritos desses homenageados e a comunidade chora por eles ao longo de toda a noite. A partir do dia seguinte esses espíritos estariam liberados para sempre dentro da crença dos povos do Xingu. No dia seguinte há um espetáculo de bastante vigor, de vigor físico, que mostra também a força física dos povos do Xingu, quando ocorre a luta huca-huca, em que as diversas aldeias duelam entre si num ritual bastante bonito, bastante forte. Embora seja um ritual de luta, sempre ao final de cada luta eles se abraçam num clima também de confraternização. 
 
Mas, naquele momento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento solene no meio da cerimônia, o Cacique Aritana leu um documento dirigido à Presidente da República, Dilma Rousseff, mostrando a preocupação dos povos do Xingu com algumas medidas, propostas, que estão em tramitação no Congresso Nacional, ou algumas medidas adotadas pela Presidência da República, que, no entender deles, vão gerar danos e problemas graves para a sobrevivência, para a qualidade de vida dos povos indígenas do País, e especialmente para os povos do Xingu.
 
E eu me comprometi a ler esse documento, formal e oficialmente, na tribuna do Senado, dando conhecimento não apenas à Presidenta da República, para quem vou encaminhar também, formalmente, mas dando conhecimento público a todo o País das preocupações das organizações indígenas que assinam esse documento.
 
Passo, então, a ler, na íntegra, o documento que recebi das mãos do cacique Aritana, nesse sábado. (clique aqui para acessar a íntegra do manifesto)
 
Esse é o documento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dos povos do Xingu, que querem ser ouvidos.
 
E quero aqui manifestar minha opinião.
 
Pedi hoje, nesta manhã, um estudo à consultoria do Senado Federal sobre a Portaria nº 303, se ela efetivamente contraria a Convenção nº 169, que tem status de lei ordinária, no Brasil.
 
Mas o inciso V dessa portaria, que diz que pode haver intervenções a grandes obras em territórios indígenas sem consulta prévia, parece-me não apenas uma contradição em relação à Convenção nº 169 da OIT, mas também uma contradição a todo o processo de licenciamento ambiental no Brasil, que prevê a audiência pública das comunidades. Parece-me um contrassenso não ouvir as comunidades indígenas. O que, no meu entendimento, é contrário ao que o Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, no caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol de que o Estado Brasileiro, o Exército Brasileiro, a Polícia Federal, em caso de necessidade de fazer alguma ação dentro do território indígena, não precisariam de autorização do território indígena.
 
De qualquer forma, eu me comprometi a me aprofundar sobre o tema. É um tema extremamente complexo, reconheço, mas quero aqui registrar que é fundamental ouvir os povos indígenas, até porque nem sempre é preciso concordar com os povos indígenas. Mas considero absolutamente essencial para a legitimidade do processo democrático que eles sejam ouvidos, até porque tenho convicção de que os povos indígenas tem muito a dizer e também muito a nos ensinar.
 
Quero aproveitar para fazer um comentário, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sobre um ponto levantado neste documento dos povos indígenas do Xingu, quando eles solicitam a ação enérgica do Governo Federal para garantir a proteção de matas ciliares e áreas de preservação permanente, tendo em vista a crescente degradação das cabeceiras dos rios que atravessam e alimentam as terras indígenas.
Nós estávamos no Xingu. O Xingu é exatamente uma área de transição entre a floresta e o cerrado amazônico.
 
Estou alertando e o faço aqui mais uma vez, que, se aprovado o texto do projeto de lei de conversão da medida provisória como está redigido hoje - por uma alteração incluída no finalzinho do primeiro semestre, em uma última reunião da comissão especial, sem que houvesse uma discussão sobre aquele tema, o que significava efetivamente aquela inclusão - nós estaremos abrindo a possibilidade de uma ampliação extremamente danosa das possibilidades de desmatamento, especialmente no cerrado amazônico. O que diz ali claramente é o seguinte: que qualquer propriedade de Cerrado na Amazônia, que tiver mais de 15% da sua área em áreas de preservação permanente, o que exceder esse percentual, poderá desmatar a mais na reserva legal; o que exceder os 15%.
 
Isso será extremamente danoso exatamente nessa região. Nós tivemos a oportunidade de fazer um sobrevoo nas áreas próximas ao parque e ainda existe uma conservação grande, mas o que a gente já percebe é que, à medida que vai se afastando do parque, cada vez mais há um processo de desmatamento bastante forte, bastante grande, muitas vezes sem respeitar as áreas de preservação permanente, o que está levando à degradação das nascentes do Rio Xingu, rio estratégico, inclusive até futuramente para a geração de energia elétrica no País. 
Portanto, eu quero aqui me associar a essa preocupação das populações indígenas, especificamente em relação à possibilidade de ampliação do desmatamento no Cerrado amazônico.
 
E quero chamar atenção para um ato que considero de insensatez absoluta que também foi aprovado pela Comissão Especial, por uma margem pequena de votos, mas que desobriga a existência de áreas de preservação permanente ao longo dos rios intermitentes, que são os rios temporários. É um contrassenso. Primeiro porque grande parte dos rios da região do semiárido brasileiro, como o Rio Jaguaribe, por exemplo, que deságua no Oceano Atlântico (na cidade do Aracati), secam nos períodos de secas severas; portanto, é um rio intermitente, um rio que precisaria de um cuidado redobrado e que, se confirmado o texto aprovado pela Comissão Especial, estará desobrigado a haver áreas de preservação permanente, o que será um prejuízo enorme para esses rios. 
 
É importante lembrar que os rios intermitentes também alimentam rios perenes, são importantes para os rios perenes e são muito importantes também para o abastecimento de águas, no período em que correm, para as populações humanas, para as populações animais. Portanto, essa atitude é um tiro no coração da sustentabilidade da agricultura brasileira.
 
Era esse registro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que gostaria de fazer na tarde de hoje, registrando que voltarei a esse tema com mais profundidade, especialmente numa análise da Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União, que sofreu uma resistência muito grande dentro de setores do Governo, o que fez o Governo adiar por 60 dias a entrada em vigor dessa Portaria nº 303, que hoje, eu diria, é o maior motivo de preocupação das populações indígenas, e eu, como encarregado que fui, estou aqui manifestando a preocupação das populações indígenas do Alto Xingu em relação às consequências da Portaria nº 303 para as populações indígenas. 

Muito obrigado, Sr. Presidente.
 
Fonte:
 
 
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