*/ Senador de Bras?lia:A grande vitória da Rio+20 foi a mobilização da sociedade civil
 
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Atualizado em :25/06/2012
A grande vitória da Rio+20 foi a mobilização da sociedade civil
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia; aliás, esta mesa está muito bem ocupada, exclusivamente por mulheres, Senadora Angela Portela, Senadores aqui presentes, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu também, Srª Presidente, não poderia deixar de fazer uma avaliação, sob a minha perspectiva, dos trabalhos realizados na Rio+20.

Tive oportunidade de passar uma semana e meia no Rio de Janeiro, desde o início dos trabalhos da Cúpula dos Povos, passando pelo evento internacional com o qual tive a honra de colaborar na organização e, depois, como Relator, durante sexta, sábado e domingo, de um evento organizado pela Globe International, a I Cúpula Mundial de Legisladores. Depois, participei de vários eventos, desde diálogos para o desenvolvimento sustentável, uma inovação produzida pelo Governo brasileiro, com o apoio da Organização das Nações Unidas, discutindo temas relevantes. Tive oportunidade de participar do debate sobre águas, sobre cidades sustentáveis e sobre oceanos. Depois, acompanhei todo o desenrolar da Cúpula de Chefes de Estado e de Chefes de Governo.

Muito se ouviu de representantes de países, de representantes especialmente da sociedade civil, que o documento oficial produzido pelos Chefes de Estado e Chefes de Governo ficou aquém das expectativas. É um documento tímido; um documento que não reflete a necessidade de uma convergência internacional para enfrentar efetivamente um dos maiores problemas que a humanidade enfrenta, que são os problemas ambientais e suas consequências econômicas e sociais. E eu compartilho dessa opinião. Quero registrar que, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, quero compartilhar dessa opinião de que o documento oficial é um documento tímido, é um documento aquém das expectativas e é um documento que nos dá a sensação de que os Chefes de Estado e os Chefes de Governo não foram capazes de construir um consenso que avançasse, e adiaram a maior parte das decisões para outro momento.

Eu não concordo é que se coloque a responsabilidade desse desfecho em cima do Governo brasileiro. Na verdade, temos um tipo de governança na Organização das Nações Unidas, especialmente para eventos dessa magnitude, que fazem com que necessariamente os documentos tenham de ser aprovados por unanimidade, por consenso. Realmente, é muito difícil produzir um consenso entre 193 países de situações completamente diferentes dentro do seu processo histórico de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que os países desenvolvidos, especialmente os países europeus, estão passando por uma crise econômica de graves proporções e buscam soluções imediatas para essa crise, ao invés de estarem com os olhos voltados para o futuro, para o médio e longo prazo, evitando novas crises no futuro, em função das próprias questões ambientais e das suas relações econômicas e sociais.

Nesse sentido, eu gostaria muito de ter visto no documento final a criação de um fundo, um fundo que financiasse o desenvolvimento sustentável nos países mais pobres, especialmente nos países africanos. Quero aqui registrar que muitos dos países que se referiram ao documento como um documento tímido, na hora de tomarem decisão de colocar dinheiro, especialmente os países europeus, não compareceram, não foram firmes, e isso acabou adiando a proposta de criação do fundo.

Tenho a impressão de que se perdeu uma grande oportunidade de ter uma decisão concreta.

A outra questão são os objetivos do desenvolvimento sustentável, Senador Aloysio. É claro que, para enfrentar os problemas que nós temos, para garantir a implementação daquelas decisões tomadas há 20 anos na Rio 92, a convenção sobre biodiversidade, a convenção sobre mudança climáticas, a convenção de combate a desertificação, a implementação da Agenda 21, há um reconhecimento geral de que falhamos, falhamos bastante; o mundo falhou na implementação daqueles objetivos. E, portanto, nós precisávamos definir metas claras, metas que, na sua execução, nos levassem a cumprir, ainda que parcialmente ou em grande parte, aqueles objetivos acordados há 20 anos.

E, nesse sentido, entendo que poderíamos ter definido uma meta para os próximos 20 anos de ampliação da matriz energética renovável. Eu trabalhava com a hipótese de triplicar isso. Nós temos 13% de utilização no mundo, que a gente pudesse chegar aí no prazo de 20 anos a 40%. Isso produziria resultados significativos em todas as questões climáticas, por exemplo, da biodiversidade; a duplicação das unidades de conservação em todo o mundo, proposta defendida por cientistas; a própria criação das unidades de conservação da biodiversidade marinha nas áreas internacionais de alto mar. Nesse sentido, nós também perdemos uma grande oportunidade de dar passos firmes e maiores, deixando apenas uma referência a um processo de criação desses objetivos até 2015, quando serão reavaliados os objetivos do desenvolvimento do milênio. 

É um avanço? Sim, mas é um avanço muito pequeno, muito modesto, quando poderíamos ter um avanço muito mais significativo se houvesse efetivamente das lideranças mundiais a percepção da necessidade dessa convergência. 

Neste momento, eu ouço com muita alegria o Senador Aloysio Nunes.

O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB – SP) – Obrigado, Senador Rollemberg. Eu penso, Senador, que faltaria, além de um sentido de urgência maior por parte dos chefes de Estado do mundo todo sobre as questões ambientais, falta também ao Governo brasileiro. Veja V. Exª que coisa curiosa e triste: no dia em que se encerra a Conferência Rio+20, o Governo anuncia subsídio fiscal para o uso da gasolina, quando nós temos o etanol no Brasil, que está morrendo à míngua. O Governo, há pouquíssimo tempo, editou uma medida provisória, aprovada por esta Casa com poucos votos contrários, em que reduz a dimensão de áreas de conservação, prevendo a instalação das usinas do Tapajós.

Claro, as usinas são necessárias, mas não há sequer projeto e, no entanto, o Governo já se antecipa e reduz essas áreas de preservação da Floresta Amazônica. Cinco metros como obrigação de recomposição de mata ciliar nas propriedades rurais de até um hectare não são nada, rigorosamente nada; cinco metros não vão daqui até a Taquigrafia. Então, acho que falta, sobretudo, ao Governo brasileiro, porque os problemas não são apenas do mundo; são nossos. O Governo, que teve no seu orçamento para saneamento básico recursos suficientes para fazer avançar o grau de cobertura, que é ínfimo, e gastou apenas 16% desse orçamento do ano passado, fica muito a dever em matéria de defesa do meio ambiente e, portanto, com pouca autoridade para falar nos fóruns internacionais.

Muito obrigado.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF) – Muito obrigado, Senador Aloysio. 

Entendo que os governos têm focado muito em resolver seus problemas econômicos imediatos. Está faltando uma visão de médio e de longo prazo, uma visão estratégica da necessidade de enfrentar, porque senão, daqui a 10, 15, 20 anos, estaremos diante dos mesmos problemas.

Ainda assim, entendo que o Brasil se apresentou nesta Conferência de forma diferenciada em relação aos demais países.
 
Do ponto de vista da nossa matriz energética, 44% da nossa matriz energética é de origem renovável, quando acabei de me referir que a média do Planeta é de 13%. O que não nos permite nos acomodar. Entendo que o Brasil deve aproveitar a sua vocação e otimizar os seus investimentos em energia renovável, não apenas na agroenergia. Entendo que a questão do etanol é fundamental, como a questão do biodiesel, o etanol de segunda geração, de terceira geração e, para isso, os investimentos em ciência, em tecnologia, em inovação são absolutamente indispensáveis. 

Entendo que nós precisamos produzir uma convergência nacional. E é importante porque este debate está na Câmara dos Deputados neste momento, fazendo efetivamente garantir que esses recursos auferidos com o excedente do petróleo do pré-sal sejam efetivamente priorizados para a educação e para a inovação tecnológica, para que o Brasil continue se desenvolvendo, não se acomode na posição de um país que tenha boa parte da sua matriz energética de origem renovável. 

Mas sinto que, num determinado momento, a diplomacia brasileira esteve diante de um impasse – o Senador Fernando Collor acompanhou isso de perto –, que era uma má vontade muito grande dos países mais ricos, especialmente dos Estados Unidos, do Canadá, e que num determinado momento você poderia chegar ao impasse de que não teríamos documento algum, isso sim seria um desastre para o resultado da conferência. E buscou-se então um consenso mínimo. E esses consensos estão efetivamente se construindo sob o denominador mínimo comum, como denunciou muito sabiamente o pesquisador da UnB, o Prof. Eduardo Viola, recentemente.

Entendo também que é uma falha de não ter havido um fortalecimento efetivo do Pnuma, como a transformação do Pnuma numa agência de meio ambiente com statusde outras agências. O que se conseguiu foi a construção de um fórum de discussão que se vai definir efetivamente nos próximos anos.

Foi um passo adiante? Sim, mas foi um passo muito tímido diante dos desafios que temos e em que precisamos avançar, como a questão do PIB. É claro que ninguém tinha uma expectativa, até porque não houve um debate nesse sentido com a antecedência necessária para a construção de novos indicadores de desenvolvimento que levassem efetivamente em conta as questões sociais, as questões ambientais. Então, é apenas o início de um processo, um avanço, mas entendo que também poderíamos e deveríamos ter avançado mais.

Quero ressaltar o papel importante cumprido pela Globe com a realização da Cúpula Mundial de Legisladores. 

Pelo fato de ter sido a primeira cúpula, entendo que, no processo de implementação das decisões da Rio 92, houve uma falha do não envolvimento dos parlamentos neste processo. Afinal, são os parlamentos que aprovam as leis, que votam os orçamentos, que fiscalizam os governos e essa articulação parlamentar internacional tem tudo para produzir objetivos. E uma questão importante foi a reiteração do princípio do não retrocesso ambiental no âmbito da Cúpula Mundial de Legisladores, que, aliás, foi uma ideia levada ao grupo de trabalho pelo Senado Federal. Inicialmente, foi trazida a proposta pelo Ministro Herman Benjamin e foi adotada pelo Presidente Collor; foi adotada por mim na Comissão e aprovada na Cúpula Mundial de Legisladores.

Entendo que outra questão que podemos identificar como avanço foi a reafirmação, que não foi fácil, no processo de negociação – quero cumprimentar o Itamaraty por ter conquistado essa vitória –, a reafirmação do princípio das responsabilidades comuns, porém, diferenciadas, agora em um escopo mais amplo, não apenas no que se refere a questões do clima, mas a questões de meio ambiente de uma forma geral.

Quero registrar, Senador Cristovam, o que percebi, de certa forma, em todos os fóruns de que tive a oportunidade de participar: tanto na cúpula oficial, como nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, com a participação de pesquisadores e da sociedade civil, e mesmo na Cúpula dos Povos, senti falta de uma crítica à raiz do modelo. Todos querendo atuar nos efeitos desse modelo, e nós temos um modelo de capitalismo financeiro absolutamente esgotado, que se funda em uma exploração exacerbada dos recursos naturais, no estímulo ao consumo desenfreado. 

Enfim, na minha opinião, falta uma formulação do que propor à humanidade para se contrapor a esse modelo de capitalismo, na minha opinião, absolutamente esgotado. Em todos os debates, não senti uma discussão séria, profunda e consequente, no sentido, não apenas, de contestar, mas também de formular as bases do que seria um novo modelo de desenvolvimento, um novo modelo de organização da sociedade que possa enfrentar os enormes desafios que temos pela frente.

Ouço, com alegria, o Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT – DF) – Senador Rollemberg, uma das fases mais interessantes que ouvi, durante os debates de que participei, tem a ver com essa sua última crítica, de que o capitalismo se esgotou. Ouvi de um professor a ideia, Senador Collor, de que o capitalismo é como três pessoas, em uma Ferrari, a 200 quilômetros por hora, jogando poeira no povo ao lado e caminhando para o abismo; e o socialismo é um ônibus, que põe o povo para dentro e caminha, também, para o mesmo abismo, talvez em uma velocidade menor. Porque a crítica real a fazer é ao modelo de civilização industrial. Não cabem todos no ônibus para consumir o que consomem poucos. E, aí, a reunião poderia ter dado um salto maior, nem que fosse apenas do ponto de vista da denúncia dos riscos que estão adiante. 

A palavra risco –, e eu não percebi ela sendo usada tantas vezes –, o risco de uma civilização baseada no puro e simples consumismo que não é uma característica apenas do capitalismo, é uma característica também do socialismo. A diferença é a ideia de distribuir melhor, mas não de limitar. E tem que haver uma limitação! Tomemos o caso do automóvel, que é o mais visível. É impossível continuar produzindo tantos automóveis no mundo quanto produzimos hoje. A saída tem que ser pelo público, não pelo estatal. E aí tem outra diferença com o socialismo, que trabalhou com a ideia de estatal: a gente tem que trabalhar com a ideia de público! Um hospital gerenciado por um grupo que seja o dono, mas que não tenha fila, dê saúde e não cobre nada porque o Estado paga, é público, embora não seja estatal. Não houve, a meu ver, a procura de redefinir conceitos. 

Nós ficamos na procura de ajustar as soluções aos conceitos atuais. Continua-se produzindo o mesmo, mas só que com a economia verde. Não vai bastar. Tem que ser algo mais avançado. Não sei se qualquer um de nós que fosse chefe de Estado ali pudesse fazer diferente, até porque a visão nossa é para o eleitor do País, e o imediato das eleições. Daí até que o Presidente Obama não veio, provavelmente por isso. Se a Rio+20 fosse daqui a um ano e ele já estivesse eleito e não tivesse mais a possibilidade de outra eleição, era capaz de ele vir e fazer um discurso ousado, que a sua secretária, a Srª Hillary, não fez também, porque oferecer US$20 milhões para um programa é ridículo. A reunião custou US$ 200 milhões. 

Oferecer US$20 milhões aos países pobres para resolver alguns problemas é zero de ousadia. Então, faltou ousadia para que alguém propusesse pensar diferente o destino da civilização industrial na qual nós estamos, ou uma outra civilização com outro nome. Foi criado lá – e eu tive um papel nisso – o centro para estudos do futuro; a Presidenta aceitou, e finalmente foi aceito. Vai se chamar Desenvolvimento Sustentável. Tinha que se chamar como é o slogan da reunião, "O Futuro que Queremos”, porque eu não sei se a palavra desenvolvimento vai resistir muitas décadas na linguagem econômica e social. Então, faltou ousadia, apesar de que não se pode dizer que foi um fracasso. Não foi um fracasso na mobilização da sociedade civil, e finalmente temos pelo menos um documento, o que não deixa de ser um certo avanço, mesmo que tímido.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF) – Sem dúvida, Senador Cristovam, compartilho da preocupação. Também considero que houve avanço. Poderíamos ter tido avanços mais significativos se tivéssemos maior ousadia dos líderes e chefes de Estado, especialmente dos países mais ricos, que são fundamentais para a construção desse consenso, especialmente quando se fala de alternativas financeiras para financiar o desenvolvimento sustentável, financiar a transferência de tecnologia. E quem tem condições de aportar recursos para isso são os países desenvolvidos. 

Concordo com V. Exª de que também a experiência de socialismo que tivemos no mundo, até este momento, também não é a alternativa. Senti falta de uma reflexão profunda até dos pensadores, mesmo na Cúpula dos Povos, onde tive oportunidade de participar de alguns debates, de uma tentativa de formulação de como seria a construção dessa nova sociedade. Senti muita falta das pessoas buscarem solucionar a raiz dos problemas. Porque todo mundo quer trocar a matriz energética, mas não se buscou uma formulação consistente de como é que devemos nos organizar como sociedade, daqui para frente, para que efetivamente mude a relação entre as pessoas, mude a relação do homem com o meio ambiente, com a natureza, e que possamos construir uma civilização melhor. 

Mas eu gostaria, para finalizar, de ressaltar que entendo que o grande ganho, a grande conquista da Rio+20 foi a mobilização da opinião pública mundial, a mobilização da sociedade civil, que, em minha opinião, passa a ter um papel cada vez maior, cada vez mais importante, no sentido de pressionar os governos nacionais, pressionar os parlamentos nacionais a avançarem em direção a uma agenda de desenvolvimento sustentável.

Entendo que esse é um grande legado. Ganha-se. E a pesquisa realizada pelo Senado demonstra o quanto a população percebe a questão ambiental como importante, não admite abrir mão de questões ambientais simplesmente pelo desenvolvimento econômico, o que, por si só, já demonstra um crescimento bastante significativo e alvissareiro de um processo de conscientização ambiental, que dá, efetivamente, valor às questões ambientais na vida de cada pessoa.

Tive oportunidade ainda, no último dia, de andar, de circular pelo Aterro do Flamengo e perceber gente de vários lugares do mundo, gente de vários países, mostrando toda a nossa diversidade cultural, inclusive. Mas ali todos manifestaram uma preocupação, uma consciência, uma mobilização cada vez maior em torno dessa agenda, dessa agenda do desenvolvimento sustentável.

E creio que nós vamos ter que avançar muito nos planos locais, nos planos nacionais. Fiquei muito com essa sensação e, nesse sentido, considero que foi muito importante também os resultados da Globe, porque ela aponta para a necessidade de construir, nos parlamentos nacionais, uma expertise no sentido de acompanhar a implementação, por parte dos governos nacionais, das decisões tomadas nas convenções internacionais, uma disposição de haver uma troca de experiências entre as melhores práticas legislativas adotadas em cada país e que podem contribuir para melhorar a legislação dos países no que se refere ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, e à incorporação do valor da natureza – uma discussão nova ainda, na minha opinião, com visões ainda bastante contraditórias, mas que pode ser interessante. 

Como incorporar o valor da natureza? No meu entendimento, não pode ser comercial, não pode ser simplesmente comercial a incorporação, mas a natureza deve ser incorporada como um valor fundamental para a construção dessa nova sociedade a que me refiro, em que são importantes os recursos naturais, a preservação da natureza e a preservação do meio ambiente.

Registro este como o grande ganho qualitativo da Rio+20: a mobilização da sociedade civil em torno dessa agenda.

Para finalizar, eu quero cumprimentar o Governo brasileiro, o Itamaraty, cumprimentar o Governo do Rio de Janeiro, cumprimentar a Prefeitura do Rio de Janeiro pela organização do evento. Não é fácil organizar um evento daquela magnitude, com tantos chefes de Estado, com toda aquela logística. Realmente, a organização foi bastante positiva.

E também registro a decisão positiva, tomada na reunião de prefeitos de cidades, no sentido de fazer com que as cidades assumam o compromisso de redução de metas. Apenas quero discordar de uma expressão que ouvi muito, Senador Presidente Collor, na Rio+20, sobre "como tornar as nossas cidades mais sustentáveis”. Eu diria "como tornar nossas cidades sustentáveis”, porque hoje as cidades do mundo – não apenas as cidades brasileiras, mas praticamente todas as cidades do mundo – estão evoluindo para um processo de insustentabilidade cada vez maior. 

A própria Conferência do Rio de Janeiro mostra isso, ou seja, o tanto que tínhamos que nos deslocar todos os dias para ir ao Riocentro. 

Enfim, precisamos efetivamente tornar as cidades brasileiras sustentáveis, e as cidades terão papel fundamental na construção desse novo modelo de sociedade.

Muito obrigado, Srª Presidenta.
Fonte:
 
 
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