*/ Senador de Bras?lia:Acordo para ferrovia Brasília–Luziânia e recursos da Bancada do DF
 
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Atualizado em :15/12/2011
Acordo para ferrovia Brasília–Luziânia e recursos da Bancada do DF
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo a tribuna, na manhã de hoje, para fazer um registro, com muita alegria, da assinatura, ontem, no Ministério da Integração Nacional, com a presença do Governador do Distrito Federal, com a presença do Governador de Goiás, com a presença do Diretor Superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, com representantes da ANTT, do Ministério dos Transportes, do acordo que vai permitir o estudo técnico econômico da viabilidade da transformação da linha férrea que liga Brasília a Luziânia, que hoje é utilizada apenas para transporte de cargas, para permitir também o transporte de passageiros.

Nós sabemos que um dos problemas mais graves enfrentados pela população do Distrito Federal e de todo o seu Entorno, no seu dia a dia, é o transporte coletivo. A população do Distrito Federal e a população dos Municípios vizinhos ao Distrito Federal gasta horas por dias em ônibus velhos, ônibus de péssima qualidade. É uma cena comum e vergonhosa na capital da República vermos ônibus parados, quebrados, com dezenas de pessoas esperando o próximo ônibus velho para poder chegar ao seu destino. É impressionante o desrespeito com que a população é tratada.

São pouquíssimas empresas de transporte coletivo que dominam o transporte coletivo há muito tempo no Distrito Federal e em toda a região do Entorno, oferecendo serviço de péssima qualidade e caro ao cidadão brasiliense. Portanto, a iniciativa de se buscar uma alternativa como o trem de passageiros, uma alternativa barata, confiável, regular, ambientalmente muito mais correta do que o transporte por ônibus, deve ser celebrada e comemorada.

Chamou-me muito a atenção ontem a emoção, o entusiasmo do Diretor Superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, que vem se empenhando, desde o primeiro dia da sua gestão, pela implementação desse projeto, que é estratégico para toda a região. Como também chamou muita atenção a emoção do Governador Marconi Perillo, Governador de Goiás, ao dizer que isso é um sonho antigo de toda a região que quer ver implementado esse trem de passageiros, referindo-se como um dos seus compromissos de campanha.

Quero registrar ali a presença também da Senadora Lúcia Vânia, que, desde o primeiro momento, se destacou em defesa da criação da Sudeco, na defesa da criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, na defesa da criação de um banco de desenvolvimento do Centro-Oeste. Ela tem um projeto aprovado no plenário do Senado e que se encontra na Câmara dos Deputados. 

E também registrar a presença do Senador Cyro Miranda, além de vários prefeitos de toda a região do Entorno, como a presença do Deputado Federal Jovair Arantes, do Deputado do Distrito Federal Roberto Policarpo e de vários Deputados Estaduais do Estado de Goiás, ligados a essa região do Entorno, como o Deputado Valcenor Braz de Luziânia; a Deputada Sônia Chaves, do Novo Gama; o Deputado Hildo do Candango, de Águas Lindas, e o Deputado Estadual Cristóvão Tormin, também de Luziânia, além de diversos prefeitos de toda a região do Entorno. Refiro-me especialmente a Pedro Ivo, presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília – Amab –; além da prefeita de Valparaíso, Leda Borges, que seria uma das cidades mais beneficiadas com a implementação do trem de passageiros. Quero também registrar a presença importante do Deputado Distrital Joe Vale, representando toda a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A presença expressiva de lideranças políticas do Estado de Goiás e do Distrito Federal demonstram a importância que tem, para a região, a implementação dessa linha férrea de passageiros, ligando Brasília a Luziânia, o que vai desafogar o trânsito infernal, sobretudo nos horários de pico, manhã e tarde, ligando especialmente Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama, Gama e Santa Maria, no Distrito Federal, ao Plano Piloto.

Não posso deixar de registrar, mais uma vez, com alegria, a decisão tão comemorada pelo empresariado local, especialmente o setor de comércio e serviços, que, por uma decisão do Condel, conselho que administra os recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, de ampliar em 61 milhões, para o ano de 2012, os recursos do Fundo – FCO – destinados ao financiamento das atividades de comércio e serviços no Distrito Federal.

É importante ressaltar que, embora na composição do fundo: 29% dos recursos sejam destinados ao Estado do Mato Grosso; 29%, a Goiás; 23%, a Mato Grosso do Sul; e 19%, ao Distrito Federal, em função da limitação, da possibilidade de utilização de apenas 20% para comércios e serviços e, em função da característica da economia do Distrito Federal, em que mais de 90% da sua economia é sustentada por atividades de comércio e serviços, todo ano, quando chega o mês de maio, o Distrito Federal já utilizou a sua totalidade de recursos de FCO para comércio e serviços. 

Quando chega setembro, não se conseguem utilizar os 80% destinados à agricultura e indústria até esse mês, e aí os recursos são redistribuídos pelos demais Estados, o que faz com que, na prática, o Distrito Federal esteja usando apenas 9,6% dos recursos do FCO, em média, por ano.

Com essa decisão, certamente o DF vai ampliar a sua participação no FCO e nós vamos ter um incremento na economia local, lembrando sempre que os recursos do FCO, Senador Jorge Viana, destinados ao Distrito Federal são corretamente também destinados a financiar as atividades em toda a região do Entorno.

Nós precisamos agora unir – estamos unidos – a Bancada do Centro-Oeste neste momento, no sentido de garantir a implementação efetiva do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, como já temos os outros fundos regionais ligados à Sudene e à Sudam, para garantir investimentos em infraestrutura e em logística em toda a região Centro-Oeste.

Por um acordo entre as bancadas do Centro-Oeste, do DF, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, a Bancada de Mato Grosso apresentou uma emenda ao Orçamento para o FDCO. Até este momento, parece-me que o relator geral acolheu algo em torno de R$ 100 milhões para o FDCO, mas é absolutamente insuficiente. Sabemos disso. Mas o objetivo é, pelo menos, abrir a rubrica para que, a partir de créditos especiais, de projetos de lei de créditos especiais, no ano que vem, o Governo possa alocar recursos na ordem de R$ 1,3 bilhão, que era o desejo do Ministério da Integração Nacional, para sustentar os investimentos necessários em toda a região.

E continuamos também o debate sobre a implementação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que pode ser um banco próprio, pode ser o próprio BRB ou o Banco do Brasil. O importante é que tenhamos um instrumento importante de financiamento das atividades de investimentos na região Centro-Oeste, região importante para o País; região que vem dando contribuição cada vez maior na constituição do Produto Interno Bruto brasileiro, região de muito dinamismo, mas que carece de investimentos em infraestrutura, em logística, em energia. Daí a importância da implementação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Ontem, na assinatura do acordo de cooperação, foi destacado também a importância de um investimento de uma linha férrea ligando Brasília a Goiânia. Recentemente, o jornal Correio Braziliense fez uma matéria sobre essa região, dando destaque que nós temos, nesse eixo que liga Brasília, Anápolis, Goiânia, taxas de desenvolvimento superiores às experimentadas pela China. 

É importante ressaltar aqui que Anápolis, hoje, já se transformou em polo tecnológico, principalmente da indústria farmacêutica. Temos um grande mercado consumidor no Distrito Federal, Goiânia e Anápolis. É um investimento estratégico muito importante para o Brasil e para a região essa ligação férrea entre Brasília e Goiânia. 

Ontem, tanto o Diretor-Superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, quanto os Governadores do Distrito Federal e de Goiás se mostraram comprometidos com a ideia. O Governador de Goiás se dizia, inclusive, comprometido a assumir grande parte do custo dos investimentos dessa obra – claro que com o apoio do Governo Federal –, na parte relativa ao Estado de Goiás. 

Gostaria também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na condição de Coordenador da Bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional, de fazer uma prestação de contas até este momento do orçamento destinado ao Distrito Federal. 

Em função das negociações empreendidas com o Relator-Geral do Orçamento, Deputado Arlindo Chinaglia, e do montante destinado à bancada do Distrito Federal pelos relatores setoriais e, posteriormente, o montante definido pelo Relator-Geral para ser redistribuído para a recomposição das emendas de bancada, hoje nós temos um quadro que deverá ser definitivo, aprovado na semana que vem pela Comissão de Orçamento, em que teremos: 

R$16,2 milhões, destinados aos estudos e início da implantação do trecho ferroviário ligando Brasília a Luziânia; 

R$15,2 milhões, destinados à infraestrutura econômica da região integrada do desenvolvimento do Entorno; 

R$16,175 milhões, para a ampliação do Hospital da Criança, aqui no Distrito Federal; 

R$16,175 milhões, para atendimento médico qualificado na Rede de Hospitais Sara, que tradicionalmente é uma instituição que recebe recursos da bancada do Distrito Federal pela sua importância, pelo tratamento de excelência que oferece à população de todo o Brasil; R$19,1 milhões, destinados a investimentos e melhorias no Hospital Universitário de Brasília (UnB); 

R$14,2 milhões, para fomento às incubadoras de empresas e parques tecnológicos do Distrito Federal mais R$30,4 milhões, divididos em duas emendas, para drenagem no Distrito Federal. Uma destinada à drenagem e a obras de infraestrutura no Plano Piloto e Taguatinga e outra, para drenagem e pavimentação nos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, duas áreas extremamente carentes do Distrito Federal;

R$14,2 milhões, para implantação do veículo leve sobre pneus no eixo Norte de Brasília, ligando o Plano Piloto a Planaltina; 

R$14,2 milhões, para a conclusão do Centro de Convenções, especialmente a área de refeitórios e restaurantes; 

R$30 milhões para adequação da BR-080, no trecho que liga Taguatinga a Brazlândia, hoje uma das rodovias mais perigosas do Distrito Federal, com um número muito grande de acidentes e vítimas fatais; 

além de R$14,2 milhões, para ampliação e revitalização da infraestrutura da Estação de Intercâmbio e de Quarentena Vegetal do Parque Estação Biológica da Embrapa. É importante fazer um parêntese aqui para dizer que essa emenda da bancada do Distrito Federal traz benefício a todo o Brasil, porque toda vez que a Embrapa importa algum material genético importante para suas pesquisas, por questão de segurança, esse material precisa passar por uma quarentena, precisa de um período para observação. E a bancada do Distrito Federal, que, tradicionalmente, vem colocando recursos para a Embrapa, seja para a implementação do centro da Embrapa Agroenergia, seja para ampliar o Banco de Germoplasma, um dos maiores do mundo, agora dá outra contribuição ao País, colocando recursos de R$14,2 milhões, para a ampliação e revitalização do Parque de Estação de Quarentena Vegetal da Embrapa, que está transformando o final da Asa Norte, onde temos a sede da Embrapa, e agora também da Embrapa Agroenergia, em um grande parque tecnológico do Distrito Federal.

Além disso, há destinação de R$16,950 milhões para a implantação da Circunscrição Judiciária da Região Administrativa do Itapuã. A bancada do Distrito Federal tem contribuído para ampliar os serviços judiciários no Distrito Federal, facilitando o acesso das pessoas à Justiça, como também de R$17 milhões para a construção das sedes próprias para a Procuradoria-Geral do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. 

E também R$14,330 milhões para a construção do Serviço Integrado de Oncologia do Hospital das Forças Armadas. Também importantíssimo. Nós sabemos o quanto sofre o paciente ou a família, quando há alguém com câncer na família. É claro que, embora esse investimento seja no Hospital das Forças Armadas, é para atender, Senador Wellington Dias, todo o Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

E veja V. Exª a sensibilidade da bancada do Distrito Federal com a grave crise por que passa a saúde, alocando quatro das suas emendas para a área de saúde do Distrito Federal. Essa tem sido uma preocupação. A população do Distrito Federal tem sofrido bastante com os serviços de saúde. Apesar de todos os esforços empreendidos, a situação de saúde continua muito precária. Quero, inclusive, ao longo da próxima semana, fazer um pronunciamento específico sobre as questões do Distrito Federal, especialmente sobre a da saúde. 

Preocupada com isso, a bancada do Distrito Federal tem procurado ajudar e priorizou a apresentação de emendas para a área de saúde, atendendo a quatro instituições que prestam serviços de saúde ao Distrito Federal.

Portanto, eram esses registros, Sr. Presidente, que eu gostaria de fazer, agradecendo, mais uma vez, aos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Walter Pinheiro a oportunidade da permuta que me permitiu falar em primeiro lugar em função da viagem que tenho que fazer daqui a pouco.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT – DF) – Senador, eu gostaria de fazer um aparte.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF) – Eu gostaria de oferecer, com muita alegria, um aparte ao Senador Cristovam.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT – DF) – Creio que não vai atrapalhar o seu voo. Aliás, eu queria que manifestasse lá no Rio de Janeiro as minhas desculpas por não estar indo. Eu deveria estar lá, até porque sou presidente de uma subcomissão da sua Comissão de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Mas não vou poder ir, porque estaremos, agora, às dez e meia, nos reunindo no Ministério da Ciência e Tecnologia para a criação de um instituto, que ficará no Rio, depois que terminar a Rio+20; um instituto para pensar o futuro.

Mas, Senador Acir, eu não poderia deixar de fazer um comentário. Assisti ao seu discurso, parte pela rádio, parte aqui, e quero primeiro parabenizá-lo pelo belo relatório que fez, pela lembrança de tudo o que está sendo feito. Mas, ao mesmo tempo, quero manifestar uma preocupação, porque eu queria atraí-lo para uma luta.

O senhor disse, e é verdade, que perto aqui do Distrito Federal, no Estado de Goiás, estão surgindo polos de ciência e tecnologia, estão surgindo centros de produção de ciência e tecnologia. Tenho acompanhado o governo do Marconi Perillo e tenho visto que ele tem um projeto, tem um programa, e está trabalhando na direção de fazer, perto de Brasília, no Estado de Goiás, um centro de produção de indústrias de alta tecnologia.

O que me preocupa é porque o meu Distrito Federal está ficando para trás. Nós, que temos condições de atrair todas essas indústrias, nós, que temos nosso futuro vinculado à ciência de alta tecnologia, estamos ficando para trás. Não duvido de que, dentro de 20, 30 anos, nós sejamos o entorno e eles serão o centro. Eu não digo exatamente aqui ao redor, mas Luziânia, Formosa, outras cidades de Goiás, Anápolis, sobretudo, podem estar caminhando para um salto que fará com que nós não os acompanhemos depois. Porque na economia existe o momento histórico. São Paulo aproveitou a crise de 30 e se desenvolveu industrialmente, os outros ficaram para trás. Existe o momento. Ou se aproveita o momento ou se perde o bonde. O momento é este, de fazer do Distrito Federal um centro importante de ciência e tecnologia.

Lamentavelmente, isso não está sendo construído aqui dentro, e nós temos tudo. Além disso, temos um verdadeiro pré-sal aqui, que são as terras da Terracap, que permite financiar isso. A Cidade Digital, que foi uma bela ideia, hoje está se comemorando porque o Banco do Brasil está colocando ali o seu centro de tecnologia, mas não vai produzir tecnologia. Vai ser o centro, tudo bem, é bom isso, mas o importante era fazer ali, Senador Acir, indústrias.

E a Terracap, no Governo Agnelo, está sendo usada para fazer o estádio. Estamos vendendo terreno que não voltará mais para as mãos do povo. Hoje pertence ao povo, recebido de Juscelino, e vamos gastar isso fazendo um estádio para 70 mil expectadores, para trazer sete jogos e praticamente mais nada, até que alguém faça como já está se falando na África do Sul, destruir o estádio porque é caro manter.

Porque, depois de se construir um estádio, custa dinheiro manter, e a gente o mantém com jogos importantes. Aqui não vai ter jogo com um público. Eu gostaria de atraí-lo também para esta luta, de fazer com que, em vez de a gente de Goiás estar se transformando, que nós nos transformemos aqui num centro importante de indústria de alta tecnologia.

Temos as condições todas, inclusivas financeiras, melhores que lá. Mas, lá, uma orientação bem dada por um governo está conseguindo. Aqui, a prisão que nos está fazendo esta Copa do Mundo, que não nos deixa pensar em outra coisa a não ser um estádio e algum transporte para levar espectador do aeroporto para o estádio e para os hotéis, está fazendo com que a gente perca o bonde. Seria a nova inauguração de Brasília, e essa nova inauguração pode não acontecer.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF) – Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª me concedesse mais dois minutos só para concluir o pronunciamento, comentando que o Senador Cristovam Buarque traz preocupações absolutamente pertinentes e compartilhadas por mim.

Senador Cristovam, V. Exª tem acompanhado, ao longo das nossas reuniões de bancada, nestes cinco anos em que convivemos, como Deputado e agora como Senador, o esforço que tenho colocado na bancada para que destinemos recursos para a área de ciência, tecnologia e inovação.

Foi assim que conseguimos recursos para a Embrapa Agroenergia, para o Banco de Germoplasma da Embrapa, agora para o Centro de Quarentena da Embrapa. Trouxemos a sede da Fiocruz para a Universidade de Brasília. A Universidade de Brasília tem recebido recursos regulares da bancada, inclusive para o Centro de Biotecnologia da Universidade de Brasília.

Mas é lamentável realmente a forma como o Governo tem tratado a questão da ciência, tecnologia e inovação no Distrito Federal. Nós temos o projeto do parque tecnológico, que está praticamente parado, anda a passos de tartaruga. Não há uma decisão política efetiva de implementação. 

Eu tenho defendido que Brasília tem tudo também para ter um grande parque tecnológico de biotecnologia pelo fato de termos aqui cinco centros da Embrapa. Temos uma área desenvolvida na Universidade de Brasília, no Instituto de Biologia da Universidade de Brasília. Temos a Universidade Católica. Temos a Fiocruz. No entanto, não temos nenhuma decisão política no sentido de caminhar para a implementação efetiva de um parque tecnológico de biotecnologia.

É realmente lamentável. E eu me lembro de que eu disse, na transição, ao Governador Agnelo: no início do Governo, o senhor tem que saber os recursos que serão destinados a essa área, as pessoas que tocarão essa área, porque, quando o governo iniciar, a tendência é que o governo seja tragado pelos problemas emergenciais na área da saúde, na área de segurança, na área de transportes, e não terá condições para implementar programas que sejam estratégicos para o desenvolvimento do Distrito Federal.

Essa é a vocação do Distrito Federal. O Distrito Federal precisa, necessita ser um grande polo de tecnologia, um grande polo de inovação, utilizando, articulando todas a suas instituições em torno disso. Então, eu quero compartilhar as preocupações de V. Exª em relação à timidez e à quase inação do Governo do Distrito Federal no que se refere à política de ciência, tecnologia e inovação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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