O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Prezada Presidenta, Senadora Marta Supllicy, prezados Senadores, Senadoras, eu subo à tribuna na tarde de hoje para manifestar a minha preocupação com o desastre ambiental acontecido na Bacia de Campos, com o derramamento de milhares de barris de petróleo, fruto da exploração da empresa americana Chevron.

É importante porque precisamos fazer uma reflexão, já que o Brasil é um País com grande potencial petrolífero, é um País que se transformou vanguarda na prospecção de águas profundas e, com toda a riqueza do pré-sal, nós temos que estar preparados para poder explorar esse petróleo em águas submarinas com segurança e, ao mesmo tempo, temos que estar preparados para possíveis acidentes.

Quero registrar que a Comissão de Meio Ambiente, a qual tenho a honra de presidir, aprovou requerimento de minha autoria para realização de um conjunto de audiências públicas – e já tive pela Senadora Ana Amélia que a Comissão de Assuntos Econômicos fará o mesmo – para ouvir os representantes da empresa da Agência Nacional de Petróleo, do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério das Minas e Energia, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, porque sem dúvida o vazamento da bacia de Campos abre a discussão em relação à segurança da exploração petrolífera em águas profundas e sobre a real capacidade do Brasil tem para a produção de larga escala.

Precisamos conhecer quais são as medidas preventivas exigidas e se são suficientes, exigidas pelo Governo brasileiro na implementação de um empreendimento deste porte.

Creio que, efetivamente, o Governo deve vir avançando bastante neste sentido porque são raros os acidentes na costa brasileira. Mas precisamos também entender e compreender que o Senado precisa se aprofundar neste plano de contingência que está sendo elaborado no âmbito do Governo Federal e se ele efetivamente atende a todas as expectativas em função da enorme capacidade de produção petrolífera que o Brasil alcançou com as descobertas do Pré-sal.

Precisamos rever, certamente rever, as punições as empresas que provocam acidentes desta natureza.

Basta, pra ter uma ideia, uma ação que a British Petroleum, responsável pelo acidente no Golfo do México, no ano de 2010, sofreu uma multa equivalente a US$ 20 bilhões, nós estamos falando, aqui no Brasil, em relação à Chevron, numa multa em torno de R$ 50 milhões.

Portanto, precisamos rever. Segundo o delegado da Polícia Federal que apura o caso, 53 minutos de extração de petróleo por essa empresa ela pagaria o valor de uma multa como essa.

Quero convidar o Senado Federal de um forma muito serena, mas muito firme, de uma forma muito responsável, para se debruçar sobre esse tema, sobre as lições que esse desastre trazem ao nosso país para que possamos ainda a tempo e de forma preventiva, nos prepararmos adequadamente para os enormes desafios que a exploração do Pré-sal tem e, ao mesmo tempo, o aprofundamento sobre o Plano de Contingência, que está em elaboração nos Ministérios.

É preciso que a sociedade brasileira, especialmente o Congresso Nacional brasileiro, especialmente o Senado Federal, conheça o que é esse Plano de Contingência, como está sendo elaborado e se ele será efetivamente capaz de mitigar, rapidamente, os efeitos de desastres como esse. Essa é a questão que está colocada.

Na semana que vem nós teremos a primeira audiência pública sobre o tema. Tenho a convicção de que isso é de interesse de todo o Senado Federal, da representação de todos os Estados brasileiros, porque não podemos admitir e não podemos conviver com acidentes dessa natureza que, sem dúvida, vão trazer prejuízos enormes à fauna e flora marinha brasileiras, trarão prejuízos enormes ao turismo do litoral brasileiro, à qualidade das águas marinhas brasileiras. 

Mas temos de aproveitar, ainda há tempo, deste episódio para tirar lições dele e para que possamos construir mecanismos de prevenção, mecanismos de controle para evitar acidentes de tal natureza.

É este o registro rápido, Srª Presidente, mas grave, que gostaria de fazer na tarde de hoje.

Muito obrigado.