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Atualizado em :03/11/2011
Dia de Finados e aperfeiçoamento da lei que regulamenta Ongs
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do oador.) – Muito obrigado, Senadora Ana Amélia que preside a sessão, prezados Senadores, prezadas Senadoras, assumo a tribuna da tarde de hoje, Senadora Ana Amélia, de forma muito singela para prestar algumas homenagens em função da celebração ontem do dia de Finados, um dia dedicado à lembrança dos nossos entes queridos, dos nossos familiares, amigos e pessoas que se transformaram, ao longo da vida, em referência para nós e que nos deixaram.

Eu inicio, não 

Eu inicio, não poderia ser diferente, fazendo referência a meu pai, Armando Leite Rollemberg, que foi um pai extraordinário. Nós somos quinze irmãos; hoje, quatorze irmãos, quinze filhos, e tivemos nele sempre um exemplo de muita retidão, de muita correção, de muita bondade, e também foi uma referência para todos nós na sua carreira política, em que foi chefe de polícia, em Sergipe; Deputado Estadual, Deputado Federal várias vezes, e se aposentou como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ele gostava muito de um verso de Manoel Bandeira. Acho que esse verso, hoje, reflete um pouco também o que foi ele na sua vida, uma pessoa muito simples. Mas dizia Manoel Bandeira, falando de Irene:

Irene preta

Irene boa

Irene sempre de bom humor

Imagino Irene entrando no céu:

- Licença, meu branco!

E São Pedro bonachão:

- Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.


Quero também homenagear, lembrando com todo o carinho, a figura do Senador Jamil Haddad, Presidente de Honra do meu partido, com quem tive a honra de trabalhar muitos anos no Senado. Tive a honra de ser o chefe de gabinete e foi, por intermédio de Jamil Haddad, que me aproximei e me apaixonei pelo PSB. Ingressei nas fileiras do meu partido, único partido que tive na minha vida até hoje, em 1985.

Trabalhei todo o processo de registro provisório do PSB, todo o processo de registro definitivo do Partido Socialista Brasileiro e o Senador Jamil Haddad, depois, Deputado Federal e Ministro Jamil Haddad, também foi uma referência muito forte para mim na vida pública pela sua conduta sempre correta, reta, uma pessoa extremamente sensível, um grande humanista, um grande socialista, um grande flamenguista também, embora eu seja botafoguense, mas uma pessoa de trato adorável, que realmente cumpriu a sua missão pública sempre com compromisso muito grande com a população do nosso país, especialmente o povo mais pobre do nosso país. E nós devemos ao Jamil Haddad a questão dos genéricos no Brasil, enfrentando a poderosa indústria farmacêutica.

Quero aqui também homenagear, de forma muito especial, o nosso querido Miguel Arraes,

Querido e saudoso Miguel Arraes, com quem tive a honra de conviver e de me aproximar bastante nos últimos anos da sua vida. E eu vivi com Miguel Arraes momentos inesquecíveis. Terei a oportunidade em outros momentos, dessa tribuna ou fora dela, relatar, Senador Jorge Viana, realmente passagens memoráveis que tive com, à época, o Deputado Miguel Arraes, o Governador Miguel Arraes, o Presidente do nosso partido Miguel Arraes.

E Miguel Arraes sempre me chamou muito a atenção em muitos aspectos da sua personalidade, mas uma coisa que sempre me chamava muito a atenção era que, embora ele com a idade já muito avançada, já próxima de 90 anos, sempre estava preocupado com o futuro, estava planejando o futuro, era uma pessoa sempre muito atual.

E eu me lembro que numa ocasião eu tinha sido convidado pelo Ministro Eduardo Campos para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social e a primeira pessoa com quem fui me aconselhar foi Miguel Arraes. Fui visitá-lo na sede nacional do nosso partido, na 304 Norte, e naquela ocasião ele perguntou: "O que é que tem nessa secretaria?” Eu disse: Olha, nós temos ali duas diretorias, uma área de difusão e popularização da ciência e uma área de apoio à inclusão social, apoio à pesquisa e inovação para o desenvolvimento social.

Passadas algumas semanas, eu voltei e a me encontrar com Arraes e ele me disse: 

"Eu gostaria que você e sua equipe visitassem quatro cidades no Brasil, no Nordeste brasileiro, todas quatro cidades no sertão nordestino: Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte; São Bento, na Paraíba; Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, em Pernambuco”. 

E eu fui, visitei essas cidades. E o que essas cidades têm em comum? Todas elas desenvolveram programas e projetos através de tecnologias sociais e melhoraram de forma extremamente de forma significativa a vida das pessoas, especialmente das mulheres.

Jardim de Piranhas, Senadora Ana Amélia, com a quebra da economia do algodão, muito em função da liberação das importações do algodão, o que quebrou parte da indústria brasileira, e também pela crise da praga do bicudo que deu nas culturas do algodão em Pernambuco,

Existia um parque algodoeiro em Americana, São Paulo, que foi desativado, e ele era todo montado em teares manuais de lançadeira, onde se produziam panos de prato, panos de rede, enfim, tecido, e uma pessoa começou a comprar aquilo como sucata, a preços irrisórios e vendia nessa Cidade, Jardim de Piranhas, para a população que, com a tradição, com a ligação histórica que tinha com a cultura do algodão, implantou aquilo e, praticamente, todas as residências, todas as famílias tinha o tear manual de lançadeira ou vários teares manuais de lançadeira e produziam ali tecido.

Era uma coisa muito bonita porque nos terrenos baldios da Cidade, depois de alvejados, ficavam aqueles quaradores imensos ali secando, aquele pano era uma imagem realmente muito bonita, e o que chamava a atenção é que, praticamente, toda a cidade empregada com aquela atividade, e com outras, mas aquela atividade empregava muita gente.

São Bento da Paraíba, Cidade próxima a Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, se utilizava desses panos produzidos nessa Cidade, para produzir redes e também uma indústria muito forte, indústrias familiares, caseiras de produção de bonés. E a chance é de nove em dez de se ver esses vendedores ambulantes de rede nas ruas, que vendem uma grande quantidade de redes, a chance é de nove em dez de serem de São Bento, porque já tive oportunidade de comprovar que grande parte desses vendedores de rede são de São Bento, a partir dessas indústrias familiares. Também me impressionava, praticamente, a inexistência de desemprego nessas cidades.

Em Santa Cruz do Capibaribe, a característica eram as cooperativas de facção, onde em galpões com 300, 400, 500 costureiras recebiam as peças já cortadas e apenas montavam as peças de camisetas, de short e ganhavam por produção as mulheres e também uma grande parte das pessoas, sobretudo, mulheres trabalhavam nessa produção.

Toritama, em Pernambuco, praticamente em torno de 15% do jeans brasileiro é produzido também em indústrias familiares e, até bem pouco tempo atrás, não sei como é que é a realidade hoje, importava pessoas para trabalhar porque não encontrava mais gente desempregada na cidade para trabalhar naquela produção.

Passada a volta, eu comuniquei ao Dr. Arraes que tínhamos visitado aquelas cidades. Ele me convidou para jantar no restaurante Francisco, e se eu tivesse gravado aquela conversa teria uma preciosidade histórica em mão, pelas revelações que o Arraes fez, pelos conselhos, pelas observações, pelas demonstrações de confiança em meu trabalho, enfim. 

E o que me impressionou muito naquela ocasião, embora o Arraes estivesse com uma idade muito avançada, é que ao mesmo tempo em que ele falava da necessidade de o País desenvolver tecnologias na fronteira do conhecimento, ele também se referia à necessidade de desenvolver as tecnologias sociais, tecnologias que pudessem valorizar as pessoas e valorizar o trabalho. E foi a primeira vez que eu ouvi a expressão "tecnologia social”, hoje tão divulgada, tão em voga.

Ele dizia que se o grande problema do Brasil era ter um grande contingente da população desempregada, não parecia ter sentido desenvolver apenas tecnologias que desempregassem as pessoas. Claro que com o avanço tecnológico, sempre temos mudanças na forma de produção, e isso gera impacto na questão do trabalho. Mas ele tinha uma preocupação de valorizar, de incorporar as pessoas ao processo de trabalho.

Depois, conversando, ele explicou a razão de ter recomendado que eu fizesse a visita àquelas cidades. Ele entendia que nós deveríamos pensar – e à época eu era Secretário de Inclusão Social. Tinha poderes e instrumentos para isso –, buscar formas de, por meio de tecnologias sociais, promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

E ele falava dessa simplicidade, de trabalhar com coisas simples, que estão no universo das pessoas. Ele falava dessa habilidade que as mulheres têm para o artesanato, para a costura, para o bordado. Isso faz parte da vida das pessoas, e, é claro, entrando com capacitação, com design, com tecnologias de gestão, poderia transformar isso efetivamente em uma grande fonte de renda para essas pessoas, melhorando a vida dessas pessoas.

E ele fazia algumas observações, que, depois, ao longo do trabalho que tivemos oportunidade de desenvolver, foi se comprovando no, como por exemplo, o fato a capacidade muito maior que as mulheres têm do que os homens de promover inclusão social quando são apoiadas, porque diferentemente da maioria dos homens que utilizam os recursos muito mais de forma individual, os recursos quando recebidos ou conquistados pelas mulheres, elas prioritariamente investem nos filhos, investem na casa, investem nas famílias... e com isso produzem uma inclusão social muito mais efetiva. 

Por outro lado, resolvem um outro tipo de problema grave que as mulheres ainda sofrem até hoje, infelizmente, especialmente as mulheres mais pobres, que é a violência doméstica muito em função dos fato que as mulheres não contribuírem com a renda familiar e muitas vezes o fato de as mulheres terem uma renda, elas assim empoderam na relação com a casa, com o marido, com a família e isso também foi um fenômeno que tivemos oportunidade de perceber ao longo desse trabalho desenvolvido. 

Além disso, essas pessoas a partir da convivência que passavam a ter umas com as outras no processo de trabalho, no processo produção compartilhavam experiências, dificuldades das suas famílias, das suas comunidades e essas mulheres, muitas dessas, mulheres acabaram transformando-se em lideranças comunitárias, em lideranças buscando benefício para a população das cidades que representavam. E em que consistia esses projetos? Processos de qualificação profissional, de design de apoio a formalização em associações em cooperativas, em artesãs individuais, em tecnologias de gestão, em apoio à comercialização.

E aqui eu quero fazer um parêntese para falar destes gargalos que, certamente, os artesãos que estão me ouvindo no Brasil, vão compartilhar desta preocupação, que hoje um dos grandes desafios das grandes dificuldades dos brasileiros é comercializar a sua produção. E nós vamos receber eventos como as olimpíadas, no caso de Brasília também a Copa das Confederações.
  
No ano que vem, a Rio+20. Era muito importante que as cidades brasileiras estivessem se preparando para fomentar o artesanato local como instrumento de geração de renda, de melhoria da qualidade de vida, de divulgação dos ícones brasileiros, da imagem do Brasil, dos símbolos do Brasil para todas as pessoas que visitam as nossas cidades.

Vamos sugerir ao Governo do Distrito Federal e cobrar dele a construção de um grande centro de comercialização do artesanato. Nós temos a Feira da Torre de Televisão, absolutamente insuficiente hoje. Temos que, em local nobre da cidade, na orla do lago, junto com a implantação do Projeto Orla, por exemplo, abrir espaços de comercialização desse artesanato que permitam aos turistas que visitam a nossa cidade e aos moradores e embaixadas da cidade comprar, adquirir esse artesanato produzido em toda a região do Distrito Federal, ao mesmo tempo, com isso, gerando renda e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Quero, ao final, fazer uma reflexão sobre a série de denúncias que vêm sendo veiculadas nos jornais sobre a má utilização de recursos públicos por alguns organizações não governamentais, o que levou a Presidenta Dilma a tomar uma medida extrema de suspender o repasse a essas ONGs por sessenta dias. Medida necessária, em função de toda a crise, mas que, certamente, vai gerar também muitos impactos e problemas negativos, porque há muita organização não governamental séria neste País que desenvolve trabalhos em diversas áreas importantes.

Nos próximos 45 dias, antes do término desta sessão legislativa, vou solicitar à Consultoria um estudo para ver como é que podemos aperfeiçoar a lei que regulamenta a questão das organizações não governamentais. Aqui mesmo, em Brasília, conheço várias organizações que trabalham com seriedade e sabemos que várias também não trabalham com seriedade.

Penso, Senadora Ana Amélia, que a primeira medida a ser tomada é que qualquer organização não governamental que receba recurso público esteja submetida ao mesmo critério aprovado pelo Congresso Nacional, através do projeto de lei do então Senador Capiberibe, de transparência, ou seja, a partir do momento em que ela receber o recurso, qualquer movimentação desse recurso deve estar na Internet para apreciação de qualquer cidadão.

Outra questão importante é simplificar os procedimentos de consulta ao Siafi, ao Siconv. Hoje a gente evoluiu bastante com o Portal da Transparência, com muitas informações que estão publicizadas para a população, mas ainda são de difícil acesso para as pessoas que têm pouca familiaridade com a Internet, com a tecnologia da informação. Nós temos que simplificar esses procedimentos, porque estou absolutamente convencido de que uma das fórmulas mais eficientes de assegurar a boa aplicação do recurso público é dar total transparência a eles, é colocar luzes sobre a utilização desses recursos.

É claro que precisamos investir no processo de fiscalização tanto dos Ministérios quanto dos órgãos de fiscalização e controle, mas especialmente nesse caso dos Ministérios, para que possam detectar qualquer tipo de falha de procedimento, ainda que de boa fé ou também identificar as falhas, os procedimentos de má-fé, de forma antecipada a ponto de ter condições de corrigir, para que possamos evitar, ao máximo, o desvio ou a má aplicação do recurso público.

O fato é que nós precisamos nos debruçar sobre isso com seriedade porque nós não podemos, em função da má utilização por parte de algumas organizações não governamentais, penalizar o conjunto de organizações não governamentais, porque muitas delas realizam parcerias importantes para o Governo Federal, para os Governos Estaduais, implementam projetos sociais importantes, projetos de alcance com muitos resultados em várias áreas, como na área da cultura, na área da saúde, enfim, em todas as áreas da administração pública. 

Portanto, entendo que é uma tarefa para o Congresso Nacional nos próximos meses se debruçar sobre isso para construir efetivamente um novo marco regulatório que dê mais transparência e garanta uma melhor destinação para o recurso público. 

Neste momento, eu gostaria de fazer essa reflexão fazendo uma homenagem a três pessoas, de que me lembrei muito ontem, Dia de Finados, muito importantes para mim e que, na minha opinião, foram e são exemplos de vida pública.

Muito obrigado, Srª Presidente.


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