*/ Senador de Bras?lia:Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
 
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Atualizado em :03/08/2009
Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF
 

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco Parlamentar PSB/PCdoB/PMN/PRB.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na última sexta-feira, o Presidente Lula enviou a esta Casa o projeto de lei que cria o Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Essa proposta, que muito era esperada pela corporação, já foi por nós, mais de uma vez, cobrada desta tribuna, e a expectativa da corporação era que viesse por intermédio de medida provisória.

Quero registrar que já estou começando a recolher assinaturas dos Líderes e Vice-Líderes desta Casa no sentido de que esse projeto seja apreciado em regime de urgência pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Plenário do Senado Federal.

Essa é uma aspiração antiga, justa e necessária da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que prestam serviços de segurança a esta cidade. O plano prevê a promoção por diversos critérios — antiguidade, merecimento, ato de bravura, post mortem — e cria a gratificação de risco de morte, que se inicia com o valor de R$ 250,00, sendo incorporados R$ 150,00 ao ano até o limite de R$ 1.000,00.

Não preciso dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, da importância das forças de segurança em nosso País, mas de forma especial da importância das forças de segurança da Capital da República, que sedia os Poderes e as representações diplomáticas de todo o mundo.

É importante ressaltar a qualidade do serviço prestado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, bem como pela Polícia Civil do DF. 

Vivemos um momento em que a questão da segurança pública é problema nacional. Ao mesmo tempo que temos que desenvolver políticas sociais que visem implementar alternativas de educação, de trabalho, de cultura, de esporte e de lazer para o conjunto da população, precisamos de alternativas e ações efetivas de combate ao crime organizado. 

É claro que investir em tecnologia, em informação, tudo isso é extremamente importante para um bom aparato de segurança pública. Mas o que é mais importante é a valorização do profissional da segurança pública, daquele que arrisca a sua vida todos os dias ao sair de casa para garantir a segurança da população brasileira, e no caso especial do Distrito Federal, de todos os brasilienses. 

Portanto, quero aqui pedir o apoio de todas as lideranças partidárias no sentido de que assinem esse requerimento de urgência. 

Registro que já na primeira reunião do Colégio de Líderes, amanhã, levarei ao Presidente Michel Temer, em nome do Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN e PRB, o pleito para que o projeto seja apreciado o mais rapidamente possível, a fim de que os seus efeitos possam ser produzidos imediatamente em benefício da segurança pública na Capital do País. 

Era este o registro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que gostaria de fazer na tarde de hoje. 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Asseguro ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg que a solicitação formulada no sentido de que se garanta o trâmite em regime de urgência do projeto que favorece a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal receberá o meu apoio, na condição de Vice-Líder de minha bancada. E acredito que, com a articulação de V.Exa. émestre, os demais representantes de bancada também se inserirão nesse contexto em solidariedade às 2 Corporações, que estão ansiosas pela concessão dessa majoração salarial.

Em relação à minha pessoa, nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, tenho um dever de gratidão para com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, Corporações que me galardoaram, quando exerci a Presidência da Comissão do Distrito Federal, Senador que era pelo Estado do Ceará, com a mais alta de suas condecorações.

Isso também me vincula com maior respeito, atéporque vejo nas 2 entidades, Corpo de Bombeiro e Polícia Militar, instituições que prestam relevantes serviços à cidadania na capital da República.

Portanto, V.Exa. pode contar, desde já, com nossa manifestação solidária para o trâmite preferencial a essa importante proposição.

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