*/ Senador de Bras?lia:Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e Dia do Turismo
 
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Atualizado em :02/10/2009
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e Dia do Turismo
 

O SR. PRESIDENTE (Flávio Bezerra) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg para uma Comunicação de Liderança pelo PSB.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer o registro de duas datas comemorativas cujo transcurso se deu nas últimas semanas, pois não tive ainda oportunidade de fazê-lo.

A primeira, ocorrida no dia 21 de setembro, refere-se ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Devo reconhecer que estamos avançando em nosso País. Este Congresso aprovou recentemente a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. Trata-se de um acordo internacional com status constitucional que obriga o País a garantir plena acessibilidade às pessoas com deficiência.

Nosso Presidente, Michel Temer, em razão da data comemorativa aos 50 anos de transferência da Câmara dos Deputados para o Planalto Central, para Brasília, determinou que grandes obras de acessibilidade sejam promovidas na Casa para que a mesma seja um exemplo de acessibilidade. E precisamos avançar muito mais, especialmenteno que se refere à qualificação profissional das pessoas com deficiência, para que possam usufruir de todos os instrumentos legais aqui aprovados que garantem reserva de vagas, tanto no setor privado como no setor público, para pessoas com deficiência. Mas sabemos que, para garantir que essas pessoas possam ocupar tais vagas, precisamos fazer com que elas tenham acesso à qualificação profissional.

Quero registrar, com muita alegria, que o Ministério da Ciência e Tecnologia estará assinando nos próximos dias com o ICEP, instituição de Brasília, convênio para implantação no Distrito Federal de uma central de LIBRAS. Assim, um surdo que precise solicitar um intérprete de LIBRAS para algum tipo de serviço em hospital ou repartição pública poderá utilizar os serviços dessa central de LIBRAS, deixando mensagem ou e-mail, pois ela disponibilizará um intérprete que o acompanhará. Isso garante acessibilidade, cidadania e contribui para que possamos implementar e executar a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Quero também registrar o transcurso do Dia do Turismo, comemorado no último dia 27. Entendo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que o turismo é a forma mais rápida, mais inteligente, mais duradoura, mais barata, mais sustentável de gerar emprego e renda e de produzir cidadania no País, especialmente no momento em que o Brasil se prepara para sediar uma Copa do Mundo. E — se Deus quiser — hoje, em Copenhague, teremos a notícia de que o Brasil também sediará as Olimpíadas de 2016; tudo isso fruto de um esforço nacional. Mas é claro que precisamos investir em infraestrutura turística, em qualificação profissional e na promoção do Brasil. 

No que se refere ao Distrito Federal, acredito que precisamos fortalecer Brasília como um grande centro de eventos no País. Essa é uma grande vocação que temos. Precisamos difundir e desenvolver o turismo cívico, e esta instituição, a Câmara dos Deputados, tem uma contribuição importante a dar.

 
Realizaremos, no início de novembro, um grande seminário com a presença de palestrantes internacionais para discutir o turismo cívico. E precisamos, Sr. Presidente, Deputado Flávio Bezerra, Srs. Deputados, resgatar o Projeto Orla, iniciado por mim quando Secretário de Turismo do Governo Cristovam Buarque, que permite a implantação de centros de cultura, esporte, lazer e entretenimento às margens do Lago Paranoá, gerando renda e emprego e propiciando atividades de entretenimento e lazer para a população local e para os turistas que visitam a nossa cidade.

O Brasil, sem dúvida, pode dar um grande salto de qualidade, um grande salto de desenvolvimento sustentável se investir adequadamente, inteligentemente, nessas atividades. O Brasil pode dar um grande salto de qualidade se souber investir com inteligência, sabedoria e planejamento no seu desenvolvimento turístico, estimulando a nossa diversidade cultural, preservando os nossos recursos naturais, sabendo utilizar toda essa diversidade ambiental e cultural existente em nosso País, uma verdadeira riqueza que precisa ser usufruída em benefício do conjunto da população brasileira.

Portanto, quero deixar aqui esses registros, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tanto dos avanços relativos à luta das pessoas com deficiência, como também da importância de investirmos forte no turismo como alternativa de geração de renda e emprego para a população brasileira.

Aproveito para solicitar mais uma vez ao Plenário desta Casa a aprovação, na semana que vem, do Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O Relator na Comissão de Trabalho e Administração Pública, Deputado Laerte Bessa, acolheu um número grande de emendas. Mas ainda não há um acordo sobre o conjunto das emendas acolhidas. Já o Deputado Capitão Assumção, na Comissão de Segurança Pública, acolheu o projeto da forma como veio originalmente do Governo. 

Quero apelar para que haja um acordo entre as Lideranças. Estou disposto a fazer essa negociação com o Governo Federal, com o Governo do Distrito Federal, com as associações representativas dos policiais militares e bombeiros, a fim de garantir um acordo que permita, Deputado Flávio Bezerra, chegarmos a um consenso em torno do Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Esse projeto é da maior importância, primeiro, porque cria a gratificação por risco de vida. É um absurdo que até hoje PMs e bombeiros do Distrito Federal não tenham direito a essa gratificação. Éimportante porque define critérios de promoção; é importante porque permite o aumento do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, adequando-o a uma nova demanda, a uma nova realidade; e éimportante porque temos de assegurar, por esse projeto, através de emenda de minha autoria, que o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros se dê com a exigência de diploma de nível superior.

Fica aqui este apelo a todos os Líderes, a todos os Parlamentares e ao Governo, para que busquemos um acordo para votarmos semana que vem o Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Agradeço ao Deputado Flávio Bezerra por sua benevolência, agradeço também ao Deputado Cleber Verde, Deputado que está sempre aqui defendendo os idosos, os aposentados e demais trabalhadores, Parlamentar que tem honrado a população do Maranhão com seu trabalho. E V.Exa., Deputado Cleber Verde, deve saber que a sua presença em nosso Bloco Parlamentar muito tem nos honrado. 

Fica aqui então, Sr. Presidente, o nosso apelo no sentido de que votemos na semana que vem o Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

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