*/ Senador de Bras?lia:Comemoração do 144º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo
 
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Atualizado em :03/08/2011
Comemoração do 144º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG(PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente desta sessão, Exmº Sr. Deputado Federal Odair Cunha; prezado Senador José Nery, signatário do requerimento para a realização desta presente sessão; Exmº Sr. Deputado Colbert Martins e Exmª Srª Deputada Federal Rebecca Garcia, também signatários do requerimento para a realização desta sessão solene; Exmº Sr. Deputado Federal Paes de Lira; Exmº Sr. Deputado Federal Flávio Bezerra; prezado Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, Exmº Sr. Júlio Soares de Moura Neto; Sr. Chefe do Estado-Maior, General de Exército, Exmº Sr. Darke Nunes de Figueiredo, representando aqui o Comandante do Exército; Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Exmº Sr. Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; Almirante da Marinha do Brasil, Exmº Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Filho, Chefe do Estado-Maior da Armada; Almirante da Marinha do Brasil, Exmº Sr. João Afonso Prado Maia de Faria, Chefe do Estado-Maior de Defesa; Exmºs Srs. Oficiais Generais; Srs. Adidos Militares e Navais das Nações Amigas; prezados Deputados; prezadas Deputadas, é uma honra muito grande representar a Liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) neste momento em que comemoramos o 144º aniversário da Batalha Naval doRiachuelo, data magna da Marinha Brasileira. E essa honra se reveste de um conteúdo ainda maior em função do momento que o Brasil vive no cenário mundial.

Em todos os anos da história brasileira, pela primeira vez, o Brasil ocupa um lugar de destaque no cenário mundial, o que torna ainda mais importante, estratégico e fundamental o fortalecimento das Forças Armadas Brasileiras (FAB). Se olharmos algumas das condições que colocam o Brasil de forma diferenciada no cenário mundial, perceberemos que, em todas elas, a Marinha tem ou terá papel fundamental a cumprir. Refiro-me, por exemplo, ao levantamento da plataforma continental brasileira, às riquezas recentemente descobertas do pré-sal, ao próprio controle e defesa da Amazônia Brasileira ou às pesquisas desenvolvidas na Antártica pelo Brasil, com o apoio de cientistas brasileiros e de todo o mundo.

Considero o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac) uma das questões mais importantes para o País. Talvez, a melhor notícia que o Brasil receberá na próxima década seja a ampliação do seu território marítimo pelo levantamento da plataforma continental. É importante ressaltar a propósito que, no ano passado, o Congresso Nacional brasileiro destinou R$ 167,4 milhões à conclusão de estudos referentes ao tema – cumprimento o Deputado Julio Semeghini, grande defensor da ciência, da tecnologia e da inovação –, e, para esse fim, foi contratado o navioSea Survival, que, tendo partido do litoral sul brasileiro, já vem fazendo os levantamentos sísmicos, que serão concluídos em janeiro de 2010 no cone do rio Amazonas.

É importante salientar que, nos primeiros estudos apresentados pelo Brasil à Comissão de Limites da ONU – e aí quero ressaltar o papel da Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar, que coordena esse projeto, em parceria com a Petrobras e com diversas universidades brasileiras –, foi reconhecido pela Comissão o direito do Brasil sobre novos 750 mil quilômetros quadrados de território marítimo. No entanto, o Brasil não se conformou e, como prevê o tratado, estará apresentando novos estudos a partir desses levantamentos que já se iniciaram no litoral sul brasileiro.

No que se refere ao pré-sal, especialistas indicam que dali poderemos obter entre cem e trezentos bilhões de novos barris de petróleo, o que coloca o Brasil no patamar dos países que mais produzem petróleo no mundo. É claro que precisamos resguardar toda essa riqueza, e, mais uma vez, a Marinha brasileira tem papel fundamental a desempenhar.

Tive a oportunidade e, como brasileiro, tive a honra de conhecer o Centro Tecnológico da Marinha de Aramar, na cidade de Iperó, em São Paulo, na companhia do nosso ex-Prefeito da região, Deputado Renato. Ali pude testemunhar que, quando o Brasil investe em ciência, em tecnologia, em inovação e em conhecimento, o maior beneficiado é o povo brasileiro. Ali desenvolvemos uma tecnologia genuinamente nacional de enriquecimento de urânio e estamos também trabalhando na construção do submarino de propulsão nuclear, fundamental para guardar a costa brasileira e suas riquezas, as antigas e as recentemente descobertas.

No que se refere à Amazônia, o principal meio pelo qual é feito o transporte naquela região são os rios, e a Marinha brasileira, além de fazer a guarda junto com o Exército – tive oportunidade também de conhecer alguns pelotões e batalhões do Exército localizados na região amazônica –, além de fazer todo o trabalho de defesa, desenvolve imenso trabalho social com seus navios-hospitais.

Quanto à Antártica, há ali uma cooperação entre os diversos países do mundo que assinaram o Tratado da Antártica, que garante a utilização de meios apenas para a pesquisa científica e tecnológica, sem a exploração econômica, promovendo uma cooperação mundial, para compreender o fenômeno das mudanças climáticas e muitos outros fenômenos que ainda não foram descobertos.

A Marinha Brasileira, mais uma vez – também tive a honra de conhecer a base brasileira na Antártica –, é que garante toda a infraestrutura necessária para que os pesquisadores brasileiros, entre eles muitos pesquisadores da Marinha, possam ali desenvolver seus trabalhos, para conhecer toda a sistemática dos oceanos e a sistemática do aquecimento global e das mudanças climáticas.

O que falar do papel dos oceanos, essa imensa Amazônia azul ainda não conhecida adequadamente, ainda não explorada adequadamente, com imenso potencial de biodiversidade? Aqui, mais uma vez, a Marinha tem papel fundamental, e precisamos garantir os recursos necessários para, cada vez mais, conhecermos esse imenso bioma marítimo.

Quero aqui registrar também o papel da Marinha, o papel de solidariedade e de socorro da Marinha nesse triste episódio do acidente do Airbus que caiu no mar. É digno de nota o trabalho da Marinha no resgate de corpos, no resgate de partes dessa aeronave, contribuindo para, pelo menos, permitir às famílias minorar um pouco seu sofrimento, com a localização das pessoas que se vitimaram naquele terrível acidente.

Digo isso para pedir o apoio de todos os parlamentares desta Casa a uma proposta que estamos apresentando à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no sentido de impedir qualquer tipo de contingenciamento nos recursos destinados à área de defesa. Como eu disse, o Brasil vem ocupando um lugar de destaque no cenário internacional, e precisaremos, cada vez mais, de todo um sistema de defesa montado, aparelhado, adequado aos novos desafios e à nova posição que o Brasil ocupa no cenário internacional. Portanto, não podemos mais admitir qualquer tipo de contingenciamento nos recursos destinados à defesa nacional.

Quero aqui cumprimentar todos os Oficiais Generais das três Forças, quero cumprimentar todos aqueles que fazem parte da Marinha brasileira, do Exército brasileiro e da Aeronáutica brasileira pelos relevantes e estratégicos serviços que prestam ao País.

Concluindo, reitero que assegurar as condições adequadas para que essas Forças Armadas possam agir e atuar na sua missão constitucional é defender a soberania brasileira.

Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
Fonte:
 
 
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