*/ Senador de Bras?lia:Projeto transparência é sancionado pelo presidente Lula
 
http://twitter.com/rollembergpsb http://www.facebook.com/pages/Rodrigo-Rollemberg/211341845581927 http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=3314995351568856873 http://www.youtube.com/rollembergpsb http://www.flickr.com/photos/rodrigorollemberg
 
Discursos
         
Tamanho do texto
Atualizado em :28/05/2009
Projeto transparência é sancionado pelo presidente Lula
 
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco Parlamentar PSB/PCdoB/PMN/PRB.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, registro com muita alegria que na tarde de ontem o Presidente Lula sancionou a Lei Capiberibe, de autoria do Senador João Capiberibe, que garante a transparência total nos gastos públicos dos Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal, assim como no Poder Judiciário e no Poder Legislativo.

Segundo essa lei, aprovada por esta Câmara, há cerca de 20 dias, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100 mil habitantes terão prazo de 1 ano para se adequar e para publicar em tempo real na Internet todos os convênios, contratos, empenhos e pagamentos efetuados no âmbito do Poder Público. Os Municípios de 50 a 100 mil habitantes terão prazo de 2 anos para se adaptar e os com menos de 50 mil habitantes prazo de 4 anos.

A bancada do PSB fez questão de comparecer em massa à solenidade para prestigiá-la, uma vez que esta é uma bandeira antiga do Partido Socialista Brasileiro. Ela foi implantada inicialmente pelo Senador Capiberibe, no Estado do Amapá; depois foi implementada pelo Ministro Roberto Amaral, no Ministério da Ciência e Tecnologia, teve continuidade na gestão do Ministro Eduardo Campos. Isso, sim, aponta para a verdadeira reforma do Estado, mostra transparência total e completa ao gasto público e permite o controle social por parte da população.

Portanto, nós do PSB agradecemos à Câmara o apoio ao projeto e ao Presidente Lula por tê-lo sancionado. 

Aproveito ainda esta oportunidade para comentar a importante decisão tomada por esta Casa ao sepultar de vez a lista fechada, que tiraria do eleitor o direito de escolher diretamente seu candidato. O PSB e outros oito partidos se reuniu e tomou uma posição fechada em favor do voto direto. A conquista do voto direto para Presidente da República foi uma enorme conquista da população brasileira, e, por isso, não poderíamos instituir aqui o voto indireto para Deputado, o que obrigaria o eleitor a votar nos candidatos escolhidos pelas direções partidárias, fazendo o povo perder o direito de escolher diretamente seu representante nesta Casa.

A lista fechada congela o quadro partidário, impede a renovação partidária. Um jovem, por exemplo, que tenha se revelado na faculdade, que tenha tomado gosto pela política e tivesse entusiasmado seus companheiros a empunhar novas bandeiras jamais teria oportunidade de ocupar um lugar na lista, porque as lideranças partidárias que controlam as máquinas partidárias não dariam a ele esse direito. 

Portanto, é uma vitória desta Casa e para a democracia o sepultamento da ideia de transformar o voto do eleitor em meio voto.
Sr. Presidente, considero que houve um amadurecimento desta Casa. Registro a posição do PMDB e do PT que, embora com posições divergentes, reconheceram que a lista fechada promoveria uma divisão na base do Governo e concordaram em não assinar o requerimento de urgência.

Tive oportunidade de dizer ao Presidente Michel Temer que para fazermos uma reforma política, não meramente uma reforma eleitoral com vistas ao próximo pleito, deveríamos levar esse debate para o segundo semestre, quando poderemos fazer profunda reflexão sobre o sistema político eleitoral brasileiro. Reforma política não se faz de forma fatiada, faz-se reforma política ou reforma do Estado como estamos fazendo ao aprovarmos o Projeto Transparência. Esse é overdadeiro caminho para tornar o Estado mais transparente.
Fonte:
 
 
fazer comentario comentários
imprimir

 

Mais Discurso
A FACA DO FAC - [29/04/2014]
Dia do Artesão - [19/03/2014]

 
   Últimas Notícias
Cidadania
Rollemberg cobra nomeação de aprovados em concurso do Senado
Pesquisas
Rollemberg comenta pesquisa que aponta insatisfação dos brasileiros com questões básicas
Distrito Federal
Ministério Público e pesquisadores defendem manutenção da área da Embrapa Cerrados
Cidadania
Senado debate ameaça de retirada da Embrapa Cerrados
Política
PSB e Rede apresentam diretrizes de programa de governo para o DF
Ciência e Tecnologia
Embrapa inaugura Banco Genético e comemora os 41 anos da empresa
Política
Elogios a decisão do STF sobre CPI exclusiva para Petrobras
Distrito Federal
Rollemberg lembra aniversário de Brasília e prega o fim da desigualdade no DF
Política
Oposição indica servidor do Senado para vaga de ministro do TCU
Cidadania
Rollemberg: Datafolha revela declínio econômico resultante dos erros de Dilma
Educação
CPI com investigação ampla enfraquece o Legislativo, afirma Rollemberg
Meio Ambiente
Números de relatório sobre mudança climática do IPCC são alarmantes, alerta Rollemberg
PSB
Rollemberg explica posição do PSB em relação à CPI da Petrobras
Distrito Federal
Senador alerta para risco de criação de novas cidades no DF
Cidadania
Rollemberg defende regulamentação profissional de artesãos

Vídeo

 

footer_down_01