*/ Senador de Bras?lia:Lei do Corujão não está sendo cumprida
 
http://twitter.com/rollembergpsb http://www.facebook.com/pages/Rodrigo-Rollemberg/211341845581927 http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=3314995351568856873 http://www.youtube.com/rollembergpsb http://www.flickr.com/photos/rodrigorollemberg
 
Discursos
         
Tamanho do texto
Atualizado em :18/05/2009
Lei do Corujão não está sendo cumprida
 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não é a primeira vez que subo a esta tribuna para denunciar o descaso que o Governo do Distrito Federal e as empresas de ônibus têm tido com a população, principalmente com os trabalhadores da madrugada. 

Existe uma lei distrital de minha autoria que cria o transporte noturno, o chamado Corujão, no âmbito do Distrito Federal. Pela lei, as empresas de ônibus são obrigadas a oferecer transporte num intervalo máximo de 90 minutos. Cabe ao Governo do Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de Transportes e do DFTRANS, a fiscalização dessa medida. 

No entanto, essa lei tem sido sistematicamente descumprida. Já levei isso ao conhecimento do Governo e até do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios — MPDFT, que já fez recomendação ao GDF, no sentido de fazer valer essa lei. Mas de nada adiantou.

Na última sexta-feira, foi veiculada e debatida pelo programa Balanço Geral, da TV Record, reportagem que comprova todo esse descaso por parte do Governo e das empresas de ônibus. As imagens mostraram trabalhadores em pontos de ônibus e na rodoviária do Plano Piloto esperando horas na madrugada pelo transporte, enquanto centenas de ônibus se encontravam estacionados nos pátios das empresas, sem nenhuma utilização. Onde está o cumprimento da lei? Por que pelo menos parte desses ônibus não estão nas ruas?

A população tem sido privada do direito fundamental de ir e vir, no período da madrugada, depois de uma longa jornada de trabalho. O descumprimento da lei afeta a rotina de quem trabalha em restaurantes ou casas que encerram o expediente após a meia-noite. Pela reportagem do programa Balanço Geral, ficou provado que a demanda é grande durante a madrugada.

O trabalhador é obrigado a esperar no ponto por horas. Depois, quando chega o transporte, ainda é obrigado a enfrentar ônibus cheios, pois a frota é reduzida no período. Para piorar a situação de quem depende do transporte noturno, o passageiro pode levar até 2 horas para chegar em casa, já que são poucas as linhas diretas.

Quero registrar minha indignação e pedir providências do Governador do Distrito Federal e das autoridades competentes pela resolução desses problemas. Procurarei o Ministério Público do Distrito Federal novamente e quantas vezes for preciso até que o problema seja resolvido. Também acompanharei permanentemente esses casos, para saber se o direito dos trabalhadores noturnos de se deslocarem com segurança e tranquilidade para suas casas, por meio do Corujão, será garantido. Não adianta cumprir a determinação por 2, 3 dias a cada vez que o Ministério Público é acionado ou a imprensa denuncia esse descaso. Lei existe para ser cumprida todos os dias.

Fonte:
 
 
fazer comentario comentários
imprimir

 

Mais Discurso
A FACA DO FAC - [29/04/2014]
Dia do Artesão - [19/03/2014]

 
   Últimas Notícias
Pesquisas
Rollemberg comenta pesquisa que aponta insatisfação dos brasileiros com questões básicas
Distrito Federal
Ministério Público e pesquisadores defendem manutenção da área da Embrapa Cerrados
Cidadania
Senado debate ameaça de retirada da Embrapa Cerrados
Política
PSB e Rede apresentam diretrizes de programa de governo para o DF
Ciência e Tecnologia
Embrapa inaugura Banco Genético e comemora os 41 anos da empresa
Política
Elogios a decisão do STF sobre CPI exclusiva para Petrobras
Distrito Federal
Rollemberg lembra aniversário de Brasília e prega o fim da desigualdade no DF
Política
Oposição indica servidor do Senado para vaga de ministro do TCU
Cidadania
Rollemberg: Datafolha revela declínio econômico resultante dos erros de Dilma
Educação
CPI com investigação ampla enfraquece o Legislativo, afirma Rollemberg
Meio Ambiente
Números de relatório sobre mudança climática do IPCC são alarmantes, alerta Rollemberg
PSB
Rollemberg explica posição do PSB em relação à CPI da Petrobras
Distrito Federal
Senador alerta para risco de criação de novas cidades no DF
Cidadania
Rollemberg defende regulamentação profissional de artesãos
Copa do Mundo
Rollemberg denuncia superfaturamento em obras do estádio de Brasília

Vídeo

 

footer_down_01