*/ Senador de Bras?lia:Congratulações à Comissão de Enfrentamento da Violência Sexual contra
 
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Atualizado em :18/05/2009
Congratulações à Comissão de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, também quero me somar ao pronunciamento da Deputada Sandra Rosado.

Inicio parabenizando a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes pelas atividades que promove hoje em todo o País em razão do transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A partir de hoje, entidades governamentais e não governamentais que se dedicam a essa causa divulgam a campanhaNegociar sexo com crianças e adolescentes é crime. Denuncie.

Deputados Darcísio Perondi, Cleber Verde e Sandra Rosado, o Brasil evoluiu muito no que se refere à legislação sobre crianças e adolescentes quando aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, ainda estamos longe de implementá-lo na íntegra. Ainda perdemos muitas crianças para o trabalho infantil, para o tráfico de drogas e para a prostituição.

Recentemente, o jornal Correio Braziliense demonstrou que na rodoviária de Brasília, a menos de 1 quilômetro do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, havia, descaradamente, exploração sexual de crianças e adolescentes.

Mais do que nunca precisamos — sociedade civil, Governo e organizações não governamentais — fazer esse enfrentamento. Temos de enfrentar cultural e institucionalmente o problema. Em primeiro lugar, é fundamental que as pessoas sejam estimuladas a perder o medo e a denunciar tanto a violência sexual que ocorre dentro de casa — é lamentável, mas na maioria das vezes o próprio pai é o autor da violência — quanto a agressão praticada em qualquer outro lugar.

Precisamos enfrentá-la institucionalmente, com o desenvolvimento de políticas públicas que, primeiro, protejam a mãe. Quantos milhões de adolescentes, Deputado Darcísio Perondi, engravidam precocemente, antes mesmo de terminar a sua infância, sem as menores condições psicológicas, sociais e econômicas de criar uma criança?

Precisamos enfrentar essa questão nas escolas, com campanhas permanentes, com informação. Precisamos de políticas públicas na área de cultura, do esporte e do lazer. Aqui, Deputado Cleber Verde, na Capital da República, a 40, 50 quilômetros do Palácio do Planalto, temos diversas cidades do Entorno do Distrito Federal que são absolutamente carentes de espaços culturais e de oportunidades de lazer. Os poucos lugares que existem para atividades desse tipo estão dentro das escolas, que, aos fins de semana, ficam fechadas para o uso da comunidade. 

Ao mesmo tempo, a maioria dos Municípios e dos Estados não têm políticas públicas voltadas para a cultura, o esporte, o lazer, a educação em tempo integral. Recentemente, houve um corte violento no orçamento do Ministério do Esporte, que desenvolve políticas públicas para o esporte em âmbito nacional. 

Quero cumprimentar todas as instituições que estão unidas nesse enfrentamento. Eu diria que talvez essa seja a expressão mais vergonhosa da violência e da exclusão social ainda existente em nosso País.  Devemos refletir, sobretudo neste momento de crise, sobre a necessidade de construirmos um novo modelo de sociedade, em que possamos reduzir drasticamente as diferenças regionais e sociais; em que possamos acabar completamente com a impunidade que, infelizmente, ainda grassa entre os autores desse tipo de violência. 

É importante que a sociedade se una numa grande rede de enfrentamento, seja denunciando, seja formulando, seja implementando políticas públicas preventivas a essa questão que envergonha a todos aqueles que querem construir um país mais justo, mais solidário, mais generoso, e garantir um presente e um futuro de dignidade a todas as nossas crianças. 

Expresso minha solidariedade e meu apoio a V.Exa., Deputada Sandra Rosado, por suas palavras, e à bancada feminina desta Casa. V.Exa. tem sido uma incansável defensora de políticas para mulheres, crianças e adolescentes de nosso País.

Muito obrigado. 
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