*/ Senador de Bras?lia:Reforma política
 
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Atualizado em :11/05/2009
Reforma política
 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco Parlamentar PSB/PCdoB/PMN/PRB. Em seguida, falará no Grande Expediente a Deputada Lucenira Pimentel, depois, o Deputado Regis de Oliveira e, ao final, Deputada Luiza Erundina.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em primeiro lugar, eu gostaria de registrar a presença no plenário desta Casa dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro Dr. Carlos Eduardo, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, e Rogério Bittar, 2 valorosos Vereadores do Partido Socialista Brasileiro.

Subo à tribuna nesta tarde, Sr. Presidente, para fazer alguns comentários sobre o tema reforma política, especialmente sobre o financiamento público de campanha e a proposta de lista fechada. Esta é a Casa do debate. É importante que se debata esse tema, mas as reflexões que trago aqui são, no meu ponto de vista, contrárias à instituição da lista fechada.

Vejam bem, estamos vivendo um momento de esvaziamento, de pasteurização dos partidos políticos. Eles muitos parecidos. Não vejo por que querer dar ao partido político neste momento uma prerrogativa anterior à do cidadão, à do eleitor, tirando do eleitor o poder de escolher os seus representantes.

Faço uma reflexão citando os 2 maiores partidos políticos da Casa: o PMDB e o PT. O PMDB cresceu no sentimento popular porque tinha uma bandeira nacional, a da redemocratização do País. O PT cresceu porque tinha a bandeira da inclusão social, da participação do trabalhador na política, que levou o Presidente Lula a ocupar a Presidência da República. É importante ressaltar que esses 2 partidos, como os demais, perderam um pouco da sua alma — perderam as suas bandeiras — , e os partidos se encontram muitos parecidos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, os partidos estão distantes da sociedade: interagem pouco com a comunidade científica, com o setor produtivo, com os trabalhadores, com a sociedade em geral. Os partidos — basta ver os jornais e as discussões que temos em relação ao próximo pleito — estão muito mais preocupados com a defesa do poder pelo poder do que com a discussão de teses programáticas para o nosso País.

No momento fundamental da vida brasileira, em que o Brasil passou a ocupar um lugar de destaque no cenário internacional, no momento em que não temos mais um mundo bipolar nem um mundo unipolar, mas um mundo multipolar, em que a participação de países como China, Brasil e Índia será cada vez mais importante, no momento em que os partidos deveriam discutir os temas estratégicos do País, assumir bandeiras nacionais, para resgatar a proximidade com o povo, nós vamos fazer uma reforma eleitoral que tira da população o poder de decidir quem são seus representantes para dá-lo às burocracias partidárias? Nós vamos transformar o voto do eleitor em meio voto, porque o outro meio voto serádado pelo dirigentes partidários?

Eu queria chamar à reflexão desta Casa que o Presidente americano Barack Obama promoveu uma verdadeira revolução na política americana com o ressignificado da política sem modificar em nada o sistema eleitoral americano. Modificou as bandeiras, a participação popular, conseguiu trazer bandeiras que motivassem a participação do povo americano, que dessem um novo significado à política. Éessa reflexão que quero trazer a este Plenário. 

Não resolveremos os problemas da política, que são muitos, com uma reforma política fatiada, através da qual se tira o poder da população para dar poder aos partidos. Como ficará a renovação política no nosso Parlamento? A participação de um jovem, de um representante de um novo segmento que precisa oxigenar este Parlamento e que não terá vez na burocracia partidária, porque, é claro, a burocracia partidária priorizará aquelas pessoas que já detêm a estrutura de poder nos partidos? Será que não vamos facilitar o processo de corrupção interna nos partidos, uma negociação de vagas de locais nas listas formuladas pelo partido para serem submetidas à população? Deixo essas reflexões aqui para este Plenário.

Entendo que o financiamento público de campanha democratiza o acesso ao Parlamento. Considero até que podemos ter financiamento público sem necessariamente ter lista fechada. É importante ressaltar que hoje já temos financiamento público de campanha, seja através dos programas partidários, seja através dos fundos partidários que os partidos recebem. 

Portanto, considero que seja de responsabilidade dos partidos, que devem ser punidos se houver má utilização dos recursos partidários, até com a sua extinção, com a proibição de participarem dos pleitos eleitorais, mas não considero que seja importante, neste momento, que vá aperfeiçoar o processo de representação da democracia brasileira a instituição do sistema de listas fechadas.

Esse é o debate que gostaria de trazer, Sr. Presidente. Vamos aprofundar esse debate no âmbito do Partido Socialista Brasileiro com o objetivo de dar uma contribuição maior ao aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro.

Durante o discurso do Sr. Rodrigo Rollemberg, o Sr. Mauro Benevides, § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que éocupada pelo Sr. Wellington Fagundes, § 2º do art. 18 do Regimento Interno.

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