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Atualizado em :20/03/2014
Procuradoria-Geral da República deve investigar compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, amigo, Senador Paulo Paim.

Eu não poderia deixar de, na condição de Líder do Partido Socialista Brasileiro, posicionar-me sobre um fato extremamente relevante e bastante veiculado pela imprensa nacional nos últimos dias: a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras.

É importante registrar que nós estamos apresentando à Comissão de Meio Ambiente um requerimento de convocação do Ministro das Minas e Energia e de convite à Presidenta da Petrobras para que possam trazer esclarecimentos oficiais a respeito dessa questão, que é de extrema gravidade.
 
Em reunião no gabinete do Senador Pedro Simon – o Senador Pedro Simon, a Senadora Ana Amélia, o Senador Randolfe, o Senador Cristovam Buarque e eu –, decidimos que vamos ingressar com uma representação na Procuradoria-Geral da República para que esta investigue efetivamente essa compra da Refinaria de Pasadena, no Texas.
 
E por que isso? Entendemos especialmente que, por ser um ano político, um ano eleitoral, essa investigação deve ser feita com toda profundidade e com toda isenção. Nós estamos falando da principal empresa brasileira, a Petrobras; nós estamos falando da Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras à época, hoje Presidenta da República.
 
Nós não tivemos uma experiência positiva com as últimas comissões parlamentares de inquérito aqui no Congresso. Ao contrário, a última teve um fim lamentável. Portanto, chegamos à conclusão de que a melhor maneira de promover uma investigação profunda, mas ao mesmo tempo uma investigação distante da manipulação política, seria através da Procuradoria-Geral da República.
 
Alguns Senadores têm posições divergentes sobre a questão da CPI, e cada um terá a oportunidade de se posicionar, mas entendemos que essa é uma ação conjunta desses cinco Parlamentares – é claro que estaremos abertos a outros Parlamentares que também defendem a mesma posição – de apresentarem essa representação na Procuradoria-Geral da República.

Faço questão de dizer que já vim a esta tribuna outras vezes ao longo das últimas semanas para mostrar o fracasso da política energética deste Governo. E digo isso lamentando porque sei da importância que é a questão energética para o desenvolvimento de qualquer país. Mas isso contesta o Governo, isso demonstra que é uma falácia a propalada capacidade administrativa gerencial da Presidenta da República.

É importante registrar que a Presidenta da República foi Ministra das Minas e Energia, Senador Cristovam, e é a responsável maior pela política energética do País. O que está acontecendo com a Petrobras em relação à compra dessa refinaria não é um fato isolado. Infelizmente, esse não é um fato isolado. E não é um fato isolado em relação à questão petrolífera, porque o que efetivamente está acontecendo é uma grande crise na política energética, com graves prejuízos para o País.
 
Podemos trazer um dado que demonstra que, das dez empresas entre as 500 maiores do mundo que mais perderam valor de mercado nos últimos 12 meses, quatro são brasileiras. O valor de mercado é calculado de acordo com o preço da ação da empresa multiplicado pelo total de papéis dela que são negociados e é um indicador que aponta a confiança do investidor sobre a companhia. E o pior resultado é o da Petrobras, que perdeu 34% do seu valor em bolsa, queda que só não é maior que a do banco espanhol Bankia, 51%, um símbolo da crise espanhola, salvo da falência pelo governo local em 2012.
 
A companhia brasileira que, há cinco anos, figurava entre as dez maiores do mundo está, hoje, na 121ª posição, avaliada em US$74 bilhões, um terço da rival PetroChina. É muito importante essa informação, mas ela não é a única. Foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado uma comissão externa para investigar o processo de suposta corrupção na compra de plataformas na Holanda, por parte de uma empresa holandesa.
 
E temos a informação oficial do Governo Federal de que a Presidenta Dilma, à época Presidente do Conselho, não tomou conhecimento dos documentos que mostravam determinadas cláusulas contratuais. É muito importante a vinda da Presidenta da Petrobras para trazer esclarecimentos ao Senado Federal, porque alguns executivos da Petrobras desmentem essa informação e afirmam que todos os membros do Conselho tinham acesso a toda a documentação.

Portanto, esse é ponto importante a ser esclarecido. É importante ser esclarecido, porque a compra dessa refinaria se deu por um preço oito vezes maior, e não estamos falando de quantias pequenas, estamos falando em bilhões de reais, em bilhões de dólares. Essa compra se deu por um valor oito vezes maior do que o preço que a empresa que vendeu para a Petrobras tinha comprado no ano anterior. Então, são dados muito significativos.

Depois, quando essas informações chegaram ao Conselho de Administração da Petrobras, a Presidenta ainda era Presidenta do Conselho. Portanto, isso é muito importante.

Aqui, é essencial garantir sempre a presunção da inocência. Nós não estamos querendo, de forma prematura, irresponsável e leviana, acusar ninguém, mas entendemos, exatamente por isso, que o local adequado, o fórum adequado para uma investigação profunda, para uma investigação despolitizada, despartidarizada, é a Procuradoria-Geral da República.

Mas este momento merece reflexões sobre o conjunto da política energética, porque não há só a questão da Petrobras. A Eletrobras também sofreu uma desvalorização enorme nos últimos anos. O jornalista Elio Gaspari mostra, em seu artigo desta semana, o que significou a desvalorização dessas empresas na área de energia. E nunca o Governo gastou tanto em termelétricas como está gastando neste ano.
A estimativa já é a de que R$15 bilhões sairão do Tesouro para cobrir o rombo em função da utilização das termelétricas, sem falar do enorme prejuízo ambiental causado pelo uso das termelétricas no Brasil.

Então, são temas muito graves. Mas não para por aí. Volta e meia, a televisão e os jornais demonstram que grandes investimentos feitos na geração de energia não são utilizados porque não são realizados, concomitantemente, os investimentos nas linhas de transmissão dessa energia. Onde está a capacidade de planejamento do Governo? Onde está a capacidade de gestão da gestora, se o Governo não consegue concatenar a geração de energia com a transmissão de energia?

O Senador Cristovam se impressionou com esse dado. Na semana que vem, eu trarei o número exato.
 
Isso tudo nos traz insegurança quanto à forma com que se deu o leilão do pré-sal, que é uma riqueza fantástica, extraordinária, mas que chamou a atenção pela participação de apenas um consórcio, com um valor muito abaixo do esperado. Esse é um fato que surpreendeu o Senador Cristovam. O valor da licitação do pré-sal foi menor do que a concessão da privatização do Galeão, por exemplo.

Então, isso tudo traz uma sombra, traz uma nuvem de desconfiança sobre a gestão da Petrobras que precisa ser esclarecida. É importante que a Presidenta venha aqui para dar as explicações, mas é importante que a Procuradoria-Geral da República investigue, para saber se houve negligência, se houve dolo, se houve má-fé, se houve enriquecimento ilícito.

Todas essas denúncias são agravadas pela notícia de que, hoje, um ex-diretor da Petrobras que vem sendo investigado pela Polícia Federal em função da compra dessa refinaria foi preso, com grande quantia de dinheiro, em sua casa.

São assuntos que, certamente, esquentam e tornam ainda mais importante esse processo de investigação, que deve ser feito de forma profunda, com muita tranquilidade, com muita serenidade, mas também com muita firmeza.
 
Mas, na questão energética, nós também ficamos muito preocupados com o arrefecimento pelo Governo das políticas de agroenergia. Eu sempre digo que a agroenergia é o nosso pré-sal verde, é o nosso pré-sal sustentável, é o nosso pré-sal permanente. Mas parece que, depois da descoberta do pré-sal, o Governo arrefeceu seu entusiasmo no apoio às políticas de agroenergia.
 
É importante registrar aqui que esse é um setor em que o Brasil é pioneiro, em que o Brasil é referência e desenvolveu tecnologias muito avançadas. O Brasil já foi elogiado internacionalmente pela utilização de automóveis flex, por exemplo. O setor do etanol passa por uma grave crise, por uma dificuldade, em função da falta de política energética do governo.

Portanto, são muitas questões na quais queremos nos aprofundar. Não tenho dúvida de que esse tema pautará o debate da próxima semana, e queremos estar aqui para fazer esse debate com os representantes do Governo, para fazer um debate em alto nível, porque esse é um debate importante para o Brasil. Esse é um debate que trata de questões estratégicas para o futuro do Brasil. Nenhum país do mundo terá capacidade de se desenvolver se não tiver uma política energética forte, robusta e consistente.

Portanto, quero fazer o registro dos nossos requerimentos que estamos apresentando na Comissão de Meio Ambiente e também na Comissão de Assuntos Econômicos para ouvir a Presidenta da Petrobras, para ouvir o Ministro das Minas e Energia e para iniciar o processo de esclarecimento sobre isso e, ao mesmo tempo, dessa ação conjunta com o Senador Randolfe, com o Senador Cristovam, com o Senador Pedro Simon e com a Senadora Ana Amélia junto à Procuradoria-Geral da República, no sentido de pedir uma investigação profunda sobre essa questão.

Ouço o Senador Randolfe Rodrigues.
 
O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) – Senador Rodrigo, V. Exª já comunica, em nosso nome, em nome dos Senadores que se reuniram ainda há pouco no gabinete do Senador Pedro Simon, as iniciativas que tomamos. De fato, Senador Rodrigo, a situação da Petrobras é da mais extrema gravidade. A Petrobras é, sem dúvida alguma, a grande conquista de todas as estatais, é a grande conquista do povo brasileiro no século XX, é a grande conquista do povo brasileiro. Não é demais destacar que a Petrobras foi conquistada no momento em que, no mundo todo e no Brasil, questionava-se a existência dessa importante riqueza natural. E foi um desafio lançado para todos os brasileiros a existência da Petrobras e a consagração da Petrobras. E a que estamos assistindo? Os fatos recentes mostram a degradação da nossa empresa. Os fatos ocorridos de ontem para hoje mostram que, no mínimo, há uma história não bem explicada, envolvendo, no caso em tela, a Presidente da República. Ora, não está explicado se a Presidente do Conselho Deliberativo da Petrobras, que hoje é a Presidente da República, não agiu por omissão ou se diretores próximos dela cometeram um crime lesivo ao Erário Público. Portanto, Senador Rodrigo Rollemberg, o caso é gravíssimo, e aumentam os contornos de cores da gravidade desse caso, quando, no dia de hoje, a Polícia Federal realiza uma operação em que prende dirigentes que, na época, eram dirigentes da Petrobras, que eram dirigentes da BR Distribuidora na época em que ocorreu a transação de Pasadena. Esse caso se soma a muitos outros envolvendo também a Petrobras. Ou seja, não venham alguns aqui argumentar, como defesa contrária a qualquer investigação, que não se quer com isso defender a Petrobras! A maior defesa da Petrobras neste momento é investigar o que, de fato, está acontecendo. Então, estou convencido, Senador Rodrigo, de que a decisão que eu, V. Exª, o Senador Cristovam, o Senador Simon e a Senadora Ana Amélia tomamos ainda há pouco, no gabinete do Senador Simon, de pedirmos ao Procurador-Geral da República, na próxima terça-feira, para que o Ministério Público Federal instaure processo de investigação, sem prejuízo de outras iniciativas, inclusive, se for o caso, de Comissões Parlamentares de Inquérito, embora esse instrumento esteja muito desgastado nesta Casa, e sem prejuízo dessas iniciativas que V. Exª aqui anuncia de requerimento nas Comissões da Casa para convocar a Presidente da Petrobras, é, sem dúvida, a melhor resposta que nós podemos dar à Nação. A Nação, neste momento, exige resposta da própria Petrobras e das instituições republicanas, notadamente daquela instituição que é a fiscal da lei, a fiscal da República, que tem a função de ser os olhos e ouvidos da sociedade, que é o Ministério Público Federal, ao qual nos acorreremos na próxima terça-feira.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Muito obrigado, Senador Randolfe.
 
Peço licença ao Senador Cristovam. Antes de passar a palavra a V. Exª, vou pedir a inscrição, nos Anais da Casa, do artigo publicado esta semana pelo jornalista Elio Gaspari, em O Globo.

Em respeito aos telespectadores que nos ouvem e em respeito à qualidade do artigo e do jornalista que o escreveu, vou pedir licença para ler o artigo, porque, além de ficar nos Anais, é preciso e que as pessoas ouçam pela rádio Senado e vejam pela TV Senado a análise de um jornalista muito respeitado, sem influência política, mas que realmente faz uma avaliação muito próxima da avaliação que tenho feito sobre a questão energética do Brasil.
 
O título é: "O comissariado destruidor”, Elio Gaspari.

Quando a doutora Dilma assumiu a Presidência, uma ação da Petrobras valia R$29. Hoje ela vale R$2,60. Somando-se a perda de valor de mercado da Petrobras à da Eletrobras, chega-se a cerca de US$100 bilhões.

Isso significa que a gestão da doutora comeu um ervanário equivalente à fortuna do homem mais rico do mundo (Bill Gates, com US$76 bilhões), mais a do homem mais rico do Brasil (Jorge Paulo Lemann, com US$19,7 bilhões). Noutra conta, a perda do valor de mercado das duas empresas de energia equivale à fortuna dos dez maiores bilionários brasileiros.

Se o Governo da Doutora Dilma deve ser avaliado pela sua capacidade executiva, o comissariado petista contrapõe ao conceito de ‘destruição criadora’ do capitalismo a novidade da destruição destruidora. No caso do preço dos combustíveis, de quebra, aleijou o mercado de produção de álcool.

Há empresas, como a Polaroid, por exemplo, que vão à ruína porque vivem de uma tecnologia caduca. Outras cometem erros de concepção, como as aventuras amazônicas da Fordlândia e do Jari. É o jogo jogado. A perda de valor da Petrobras e da Eletrobras está fora dessas categorias.

Acusar a doutora Graça Foster pelos maus números da Petrobras seria uma injustiça. A desgraça derivou de uma decisão de política econômica, mas responsabilizar o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo que acontece nessa área seria caso de atribuição indevida.

O que agrava o episódio é que tanto a Petrobras como a Eletrobras atolaram por causa de uma decisão politicamente oportunista e economicamente leviana. Tratava-se de vender energia a preços baixos para acomodar o índice do custo de vida, segurando a popularidade do governo. O truque é velho. Mesmo quando deu resultados políticos imediatos, sempre acabou em desastres para a economia.

Vem aí a campanha eleitoral, e o Governo irá à luta buscando a reeleição de Dilma Rousseff com duas plataformas: a da qualidade de sua gerência e os avanços sociais que dela derivaram. Numa área em que os governos petistas produziram o êxito do ProUni, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, criou um novo Enem em 2009. Prometia a realização de dois exames por ano. Nada, mas continuou prometendo.

Em 2012 a doutora Dilma anunciou: ‘No ano que vem [serão] duas edições.’ Nada. Apesar de ela ter dito isso, o Ministro Aloizio Mercadante e seu sucessor, José Henrique Paim, descartaram a segunda prova, que daria à garotada uma segunda chance de disputar a vaga na universidade. (Nos Estados Unidos, o equivalente ao Enem oferece sete datas a cada ano.)

O novo presidente do Inep, organismo encarregado de aplicar o exame, dá a seguinte explicação: ‘É impossível se fazer dois ‘Enens’ por ano com esse Enem. O crescimento [de inscritos] foi de tal ordem que a logística se impôs.’

É um caso simples de gerência. Quem disse que ia fazer dois exames foi o Governo. As dificuldades logísticas não explicam coisa nenhuma, porque elas já estavam aí em 2009 e, desde então, o Brasil não incorporou ao seu território a Península da Crimeia.

O que há no Governo é mais do que má gerência. É uma fé infinita na empulhação, ofendendo a inteligência alheia.

Eu entendo que esse artigo, pela sua oportunidade, merece ser lido e merece estar inscrito nos Anais do Senado Federal.
 
Ouço, agora, o Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – Senador Rodrigo, eu vou me referir também a esse assunto da energia e da Petrobras. Então, eu vou me guardar para uma análise mais longa na tribuna. Mas, de qualquer maneira, provocado por seu discurso, veio-me a ideia de que este Senado não pode ficar alheio ao que está acontecendo em relação ao setor elétrico e à Petrobras. O setor elétrico todo mundo sabe a crise que está vivendo. Mas a Petrobras é pior do que o que está havendo. É uma degradação; é um descontrole; são negócios escusos, porque não são claros e porque um dos diretores que fez agora é preso com dólares, levantando mais suspeitas. Por tudo isso, eu acho que o Presidente Renan prestaria um grande serviço ao Brasil se nos convidasse para aqui, juntos, debatermos esse assunto. Nós podemos vir aqui nos acertando, mas seria diferente se fosse um convite do Presidente do Congresso dizendo: devemos debater o assunto desses últimos dias ou horas relacionados à compra da Refinaria Pasadena e outros aspectos da Petrobras. Eu quero deixar aqui, Senador Paim como Presidente da Mesa, essa sugestão ao Presidente Renan. Convoque-nos. Agora, se ele não convocar, eu quero convocar V. Exª e outros para que na terça-feira estejamos aqui. Vamos debater com um número maior do que hoje. Já é final de quinta-feira, ano eleitoral, o plenário já está vazio. Vamos, terça-feira, reunir o máximo de colegas Senadores para debater esse assunto. Inclusive com o contraditório do Governo, explicando-se, justificando-se. Talvez nós estejamos errados, talvez a imprensa inteira esteja errada, talvez a empresa que vendeu esteja errada, porque ela disse que foi um excelente negócio quando vendeu ao Brasil a refinaria. Então, vamos, terça-feira, juntos, aqui, reunir-nos para debater esse assunto, esperando, quem sabe, que o Presidente Renan tome a iniciativa de ele próprio nos convidar.
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Muito obrigado, Senador Cristovam.  Eu quero registrar que eu estarei aqui, na terça-feira, para participar desse debate, para podermos nos aprofundar.  Quero registrar que, realmente, a empresa que vendeu deve estar muito satisfeita, deve considerar um grande negócio, porque comprar uma empresa por um valor e vendê-la no ano seguinte por um valor oito vezes superior realmente é um excelente negócio.

E quero registrar aqui, antes de encerrar, o meu profundo apreço, Senador Paim, pela Petrobras, pelo que representa a Petrobras. Eu digo isso, e repito, que há três empresas no Brasil que demonstram com clareza a capacidade de realização da população brasileira e mostram que toda vez que o Estado brasileiro resolveu investir em ciência, tecnologia e inovação os resultados foram muito significativos. Eu me refiro à Petrobras, à Embrapa e à Embraer. Elas representam o sucesso de uma política de Estado, de uma política de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação. 
 
Entendo que a melhor defesa que podemos fazer da Petrobras neste momento é colocar luzes sobre a Petrobras, é colocar luzes para que haja uma transparência total, para que os processos sejam conhecidos, para que a gente evite a partidarização, o aparelhamento de uma empresa como a Petrobras.

(Soa a campainha.)
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) –Na verdade, o que está acontecendo com a Petrobras, que tem uma visibilidade muito grande em função da sua importância no cenário mundial, é fruto do que Eduardo Campos e Marina Silva têm denunciado permanentemente nos seus encontros no Brasil: o aparelhamento da máquina administrativa. Nós estamos vivendo um ciclo que precisa ser encerrado, se não o Brasil não aguenta. O Brasil não aguenta mais que o Estado brasileiro, as empresas públicas brasileiras, as empresas estratégicas do Brasil, como a Petrobras, sejam dominadas pelo aparelhamento político-partidário, que não tem compromisso com o interesse público – não tem compromisso com o interesse público! 

Essa questão precisa ser modificada. É por isso que Eduardo e Marina afirmam, e eu reafirmo aqui, que esse pacto político que sustenta o Governo, que sustenta esse tipo de ação, de atitude está mofado, está superado, precisa ser sepultado, precisa ser encerrado. Nem o País aguenta, nem a população aguenta ou suporta mais. 

Portanto, Senador Cristovam, quero dizer que estaremos aqui, na terça-feira, fazendo esse debate. Queremos aprofundar, porque estamos tratando de uma questão estratégica para o Brasil, estamos falando da sobrevivência de uma empresa estratégica da maior importância para o País e estamos falando de um setor sem o qual nenhum país se desenvolve, que é o setor energético.

Infelizmente, estamos vivendo no Brasil uma grande crise pela falta de política energética ou por uma política energética que vem destruindo as condições de desenvolvimento sustentável no Brasil. 

Muito obrigado.
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