*/ Senador de Bras?lia:Exploração do pré-sal
 
http://twitter.com/rollembergpsb http://www.facebook.com/pages/Rodrigo-Rollemberg/211341845581927 http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=3314995351568856873 http://www.youtube.com/rollembergpsb http://www.flickr.com/photos/rodrigorollemberg
 
Discursos
         
Tamanho do texto
Atualizado em :05/05/2009
Exploração do pré-sal
 
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) -Com a palavra o Deputado Rodrigo Rollemberg.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de saudar o Presidente Lula e o Presidente da PETROBRAS, Sergio Gabrielli, pelo início da extração de petróleo do pré-sal, com muito sucesso, realizado no dia 1º de maio, no Campo de Tupi.

A exploração do pré-sal abre uma perspectiva enorme de desenvolvimento para o Brasil. No entanto, considero importante que a Câmara dos Deputados reveja o marco regulatório da extração do petróleo no Brasil.

Tenho defendido três pontos. Em primeiro lugar, a criação de uma empresa estatal, que represente a União nos contratos de exploração do pré-sal; em segundo lugar, a adoção de um contrato de regime de partilha de produção — o regime de concessão era apropriado quando não tínhamos conhecimento do enorme potencial que temos no pré-sal; e, em terceiro lugar, a regulamentação da unitização entre os campos já licitados e os campos ainda não licitados.

Portanto, Sr. Presidente, fica esse registro aqui reconhecendo o papel fundamental da PETROBRAS e as oportunidades que o Brasil tem com a exploração do pré-sal, sobretudo se utilizar esses recursos em investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de enviar uma saudação ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e ao presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, pelo início exitoso da extração do petróleo no pré-sal, mais especificamente no campo petrolífero de Tupi. As reservas do pré-sal, de dimensões ainda desconhecidas, farão do Brasil um dos maiores detentores de reservas petrolíferas de todo o mundo, o que abre excelentes perspectivas para o desenvolvimento econômico e social do país.

A exploração do pré-sal é realizada, por ora, mediante o regime de contratos de concessão, única possibilidade admitida na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997. Épreciso, no entanto, averiguar se esse é o modelo que melhor atende aos interesses da nação e do povo brasileiro.

Tenho defendido, nesta tribuna e na mídia, um outro modelo, baseado em três pilares: 1) a criação de uma empresa 100% estatal, representante dos interesses da União junto às diversas empresas petrolíferas, inclusive a Petrobras; 2) a adoção do regime de contratos de partilha de produção; 3) a unitização dos poços constante de áreas já licitadas com os poços de áreas ainda não licitadas.

O primeiro pilar se justifica em função do fato de que, hoje, a União não dispõe de nenhuma instância que represente estritamente seus interesses. A Petrobras, malgrado sua excelência tecnológica e econômica e a grande contribuição que vem prestando ao desenvolvimento do país, é uma empresa com ações negociadas em bolsa e tem mais de 60% de seu capital social em mãos de investidores privados, boa parte deles de origem estrangeira.

O segundo pilar decorre do fato de que o regime de contratos de concessão, atualmente em vigor, é mais apropriado para situações em que os riscos de o investimento privado não ser bem-sucedido é considerável, o que não éo caso do pré-sal. Embora haja importantes desafios tecnológicos e não se saiba do volume de óleo e gás natural abrigado sob o pré-sal, há o consenso de que as reservas ali contidas são gigantescas. No regime de concessão, o óleo e o gás extraídos pertencem à empresa; ao Estado, cabem royalties e participações especiais; no regime de partilha de produção, garantida a cobertura dos custos incorridos pela empresa, estabelece-se a partilha do chamado lucro-óleo. Neste regime, o valor que passa às mãos do Estado é substancialmente maior.

O terceiro e último pilar, a unitização dos poços de áreas licitadas com os de áreas não licitadas, está indissociavelmente aos dois pilares anteriores. As áreas já licitadas compartilham as mesmas reservas das áreas contíguas não licitadas; a unitização é indispensável para que se estabeleçam os direitos às reservas. Assim, se não houver unitização, as empresas que exploram poços das áreas já licitadas irão se beneficiar livremente das reservas das áreas não licitadas.

O entusiasmo do presidente da República é plenamente justificado. O pré-sal pode, sim, ser um acelerador do processo de reinserção, em condições muito mais favoráveis, do Brasil no cenário político e econômico internacional, e de promoção da qualidade de vida da nossa população brasileira. Cabe às lideranças políticas e aos cidadãos brasileiros cerrar fileiras em torno das regras de exploração que melhor representem os interesses do nosso país.

Muito obrigado.
Fonte:
 
 
fazer comentario comentários
imprimir

 

Mais Discurso
A FACA DO FAC - [29/04/2014]
Dia do Artesão - [19/03/2014]

 
   Últimas Notícias
Cidadania
Rollemberg cobra nomeação de aprovados em concurso do Senado
Pesquisas
Rollemberg comenta pesquisa que aponta insatisfação dos brasileiros com questões básicas
Distrito Federal
Ministério Público e pesquisadores defendem manutenção da área da Embrapa Cerrados
Cidadania
Senado debate ameaça de retirada da Embrapa Cerrados
Política
PSB e Rede apresentam diretrizes de programa de governo para o DF
Ciência e Tecnologia
Embrapa inaugura Banco Genético e comemora os 41 anos da empresa
Política
Elogios a decisão do STF sobre CPI exclusiva para Petrobras
Distrito Federal
Rollemberg lembra aniversário de Brasília e prega o fim da desigualdade no DF
Política
Oposição indica servidor do Senado para vaga de ministro do TCU
Cidadania
Rollemberg: Datafolha revela declínio econômico resultante dos erros de Dilma
Educação
CPI com investigação ampla enfraquece o Legislativo, afirma Rollemberg
Meio Ambiente
Números de relatório sobre mudança climática do IPCC são alarmantes, alerta Rollemberg
PSB
Rollemberg explica posição do PSB em relação à CPI da Petrobras
Distrito Federal
Senador alerta para risco de criação de novas cidades no DF
Cidadania
Rollemberg defende regulamentação profissional de artesãos

Vídeo

 

footer_down_01