*/ Senador de Bras?lia:Homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador
 
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Atualizado em :04/05/2009
Homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador
 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Concedo a palavra, neste momento, ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, autor do requerimento de convocação desta sessão solene e um dos Deputados mais atuantes desta Casa, não apenas no exercício da liderança de sua bancada, mas também na abordagem da temática nacional, especificamente daquelas questões vinculadas à Capital da República, Brasília.

Com a palavra o Deputado Rollemberg.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Quero aqui cumprimentar o Deputado Mauro Benevides, que preside a esta sessão; Sr. Asclepíades Antonio de Oliveira Filho, Coordenador Nacional da Federação Nacional dos Aposentados dos Correios; Sr. José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; Sr. Eliaquim Damacena Felisberto, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; Sr. Antonio Rego de Abreu Maranhão, Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central SINTBACEN; Sras. e Srs. Parlamentares; senhoras e senhores sindicalistas, representantes das diversas centrais sindicais.

Comemoramos este Dia do Trabalho hoje na Câmara, transcorrido no dia 1º de maio, num momento de crise econômica. No último trimestre do ano passado, houve uma queda de 3,5% do PIB, uma queda de 17% na produção industrial e, com consequência, aumento do desemprego de cerca de 7,6%, para cerca de 8,5%.

A economia contemporânea ébaseada no trabalho e no conhecimento. A maioria dos seres humanos, em todo o mundo e no Brasil, se encaixa na categoria socioeconômica dos trabalhadores. Numa economia do trabalho e do conhecimento, os trabalhadores garantem sua prosperidade quando têm acesso imediato ao emprego e acesso continuado à educação. No curto prazo, o emprego; no médio e no longo prazos, a educação.

A economia do País dá sinais de recuperação com pequeno reaquecimento do varejo e pequena retomada do crédito, embora permaneça o problema do financiamento das pequenas empresas, tendência de queda, ainda que aquém do desejável, da taxa SELIC, agora em seu nível histórico mais baixo, de 10,25%.

Do ponto de vista da geração e manutenção do emprego, a atratividade dos investimentos diretos é o elemento mais importante. Por isso, é tão dramática a necessidade de queda dos rendimentos do capital financeiro.

Nesse sentido, a taxa SELIC já deveria estar abaixo dos 2 dígitos. Isso teria acontecido se o Banco Central não tivesse esperado 4 meses para começar a interferir nessa variável, deixando a taxa SELIC congelada em 13,75% atéjaneiro deste ano, e se não tivesse recuado, na última reunião do COPOM, promovendo, em vez de um novo corte de 1 ponto percentual e meio, apenas um corte de 1 ponto percentual.

Hoje, a taxa de juros real da economia brasileira encontra-se em 5,5%, muito acima da taxa apresentada por quase todos os países emergentes. O reaquecimento da economia, propiciado por uma maior atratividade dos investimentos diretos, principais geradores de emprego, não representa, no momento, qualquer possibilidade de retomada de um indesejável processo inflacionário.

É certo que houve recentemente discreta queda dos spreads bancários e ação firme dos bancos públicos na oferta do crédito. Os incentivos fiscais a diversos setores, como a indústria automobilística e a de eletrodomésticos de linha branca têm desempenhado importante papel no combate à atual recessão. No entanto, é preciso ter em conta os limites desse tipo de medida, que atentam contra a arrecadação nos Estados.

O programa Minha Casa Minha Vida surge como medida relevante que deverá ter impacto positivo na atividade no setor da construção civil quanto no acesso à aquisição de moradia, por parte de setores com baixo nível de consumo, como as famílias que auferem renda entre 0 e 10 salários mínimos. Aliás, o setor imobiliário, como um todo, é um dos que apresentam sinais mais reanimadores de retomada da atividade econômica.

Do ponto de vista do acesso continuado à educação, os últimos dados são preocupantes. É sabido que, em média, cada ano de estudo formal representa 15% de aumento salarial. Entretanto, nossas crianças e jovens até os 17 anos passam em média apenas 2h57min por dia na escola. Isso se deve a altos índices de evasão escolar e a faltas recorrentes às aulas. Os jovens comparecem pouco às aulas porque não se sentem atraídos por conteúdos, perfomances dos mestres e metodologias, e porque buscam precocemente entrar no mercado de trabalho, com vistas a auferir renda e contribuir para o sustento da família.

É preciso valorizar a atividade do professor em nosso País, garantindo melhores salários e condições de trabalho. Ao mesmo tempo, é preciso aperfeiçoar os mecanismos de controle da qualidade e da efetividade do trabalho docente, porque não basta simplesmente remunerar o professor sem verificar se os benefícios sociais — ou seja, a melhora da qualidade da educação — estão sendo obtidos.

Do ponto de vista da inserção do Brasil no cenário internacional, o momento atual é extremamente positivo. O virtual descarte do G-8, como fórum internacional de primeira ordem, em benefício do G-20, é fato que não podeser desconsiderado, pois no G-20 a posição brasileira tem sido sempre de certo destaque.

Cresce também o prestígio de muitas marcas comerciais brasileiras no exterior. Além disso, o País conseguiu nos últimos anos tomar-se referência mundial na área de biocombustíveis. Por sua vez, o petróleo do pré-sal poderá se transformar numa grande alavanca do desenvolvimento nacional.

Tudo isso aponta para a reinserção favorável do País no cenário internacional, por meio de melhor colocação dos produtos e serviços brasileiros no comércio mundial. Dessa melhora da posição internacional do País devem-se beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os trabalhadores.

Assim, o momento atual apresenta sinais contraditórios: por um lado, fomos e continuamos sendo atingidos pela crise internacional, cujos desdobramentos são ainda incertos; por outro, a crise contribui para redesenhar o mapa da economia e do poder no mundo, e esse redesenho nos favorece.

As vacilações na redução da taxa básica de juros da economia reforçam os aspectos negativos do quadro atual, e isso no que diz respeito ao curto prazo, e os percalços da universalização e da qualidade da educação revelam, no longo prazo, uma reviravolta rumo à massificação e à excelência da educação no País como uma das mais importantes metas estratégicas.

É importante ressaltar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, as conquistas do Governo do Presidente Lula. Ainda na semana retrasada, quando discutíamos a medida provisória de aumento do salário mínimo, apontávamos, desta tribuna, que, nos 2 anos do Governo do Presidente Lula, houve um aumento real do valor do salário mínimo de 48%. O aumento do poder de compra do salário mínimo é a forma mais inteligente e mais sustentável de promover a inclusão social e a justiça social.

Temos uma agenda — que esta Câmara precisa apreciar — de interesse dos trabalhadores. Refiro-me especialmente à redução da jornada de trabalho, à apreciação da PEC do Trabalho Escravo e à aprovação do fim da cobrança de qualquer tipo de tributo sobre os produtos da cesta básica. Com isso, conseguiremos ampliar o poder de compra do salário mínimo e melhorar a condição dos trabalhadores, que hoje pagam por um sistema tributário injusto, um sistema tributário em que os que ganham mais pagam menos e os que ganham menos pagam mais.

Portanto, solidarizo-me com todas as centrais sindicais do País, com todos os trabalhadores, conclamando a classe trabalhadora a permanecer unida em defesa dos seus interesses e dos interesses do País, sobretudo o Congresso Nacional brasileiro a apreciar rapidamente os projetos de interesse dos trabalhadores de todo o País.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares. (Palmas.) 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Rodrigo Rollemberg pelo pronunciamento. S.Exa. é o autor do requerimento de que resultou a convocação desta sessão solene, e, como járessaltei, tem tido marcante atuação nesta Casa, representando o povo de Brasília. Projetou-se nacionalmente como Líder de sua bancada, aqui defendendo temas que interessam ao País e de forma particular à Brasília.

O Sr. Mauro Benevides, § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Rodrigo Rollemberg, § 2º do art. 18 do Regimento Interno.

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