*/ Senador de Bras?lia:Não há limites para o desgoverno no Distrito Federal
 
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Atualizado em :17/03/2014
Não há limites para o desgoverno no Distrito Federal
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para tratar de dois temas sobre os quais já tive oportunidade de falar. Considero importante reiterar esta minha preocupação, em função do compromisso que tenho com Brasília e com o Distrito Federal, na esperança de que o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Controladoria-Geral da União, o Governo Federal e a população, de uma forma geral, se mobilizem para evitar o que está acontecendo com Brasília. 

Em primeiro lugar, quero me referir à matéria da Folha de S.Paulo desse domingo que diz: "Custo do estádio dobrou em quatro anos. A análise aponta irregularidades em compra e transporte de materiais entre outras. A reforma custaria R$700 mil em 2010.” E a capa da Folha de S.Paulo se refere ao relatório dos auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal, apontando um superfaturamento de R$ 431 milhões na obra desse estádio estratosférico – estratosférico nos seus valores. 
 
Eu, aqui, chamei a atenção da Ministra Gleisi sobre a importância de o Governo Federal fazer uma segunda intervenção no Governo do Distrito Federal, como o fez ao final do primeiro ano, salvo engano, quando tudo indicava que o Governo Agnelo estava perdendo completamente as rédeas e nomeou o Secretário Berger para secretário de Governo. 
 
É um acinte, é uma insanidade, é uma loucura, é uma aberração o que estão fazendo com o Distrito Federal! Parece que não há limites para o desgoverno, para a irresponsabilidade, para o desvio de recurso público.

Senador Paulo Paim, eu falei aqui do relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal que aponta o superfaturamento de R$431 milhões. Eu não estou dizendo que o estádio custou R$431 milhões. Eu estou dizendo que o Tribunal está apontando superfaturamento – e, portanto, desvio – de R$431 milhões, numa obra que já está beirando os R$2 bilhões.
 
Agora, nós começamos a entender por que o estádio de Brasília é o único do Brasil em que não há recursos federais. E se comentava, no início da construção desse estádio, por que não havia, ao longo da construção, recursos federais: exatamente para fugir ao controle da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.
 
E as explicações começam a aparecer.
 
O relatório do Tribunal de Contas do DF – eu quero aqui cumprimentar os auditores do Tribunal de Contas do DF – aponta já um superfaturamento de R$431 milhões. E é coisa feita de forma grosseira. O transporte de material pré-moldado, que é feito de dentro do próprio canteiro de obras para o local onde vai ser colocado, a uma distância de um quilômetro, não mais do que isso, é contabilizado como se tivesse vindo de Goiânia para Brasília. É esse o nível de grosseria da roubalheira que está acontecendo na construção desse estádio.
 
Eu quero aqui fazer uma comparação e quero a atenção da população do Distrito Federal para isso. O Governo do Distrito Federal praticamente não construiu nenhuma creche pública. Eu soube, no final do ano passado, que o FNDE estava assumindo para si a responsabilidade de construir creches no Distrito Federal, porque o Governo do Distrito Federal não estava conseguindo construí-las.
 
Mas, com esse dinheiro superfaturado, apenas com esses R$431 milhões, poderiam se construir 240 creches para 120 alunos, em período integral. Eu chamo a atenção da população do Distrito Federal, dos órgãos de controle para estes números: 240 creches para 120 alunos, com orçamento do próprio Governo, para período integral, apenas com o superfaturamento do estádio Mané Garrincha, Senador Cristovam. 

Fazia, aqui, algumas comparações, Senador Cristovam, e a primeira delas é em relação ao valor máximo, identificado pelo FNDE para a construção de creches para 120 alunos e período integral, em dois turnos. Ou seja, o Governo que, praticamente, não construiu nenhuma creche, poderia, só com o superfaturamento da obra, ter construído 243 creches em todo o Distrito Federal.

Nós todos sabemos o caos em que se encontra a saúde do Distrito Federal. A Saúde que o Governador Agnelo se comprometeu, prometeu resolver em seis meses, e a gente sabe o que passa uma cidadã, um cidadão hoje, que precisa da rede pública de saúde.

Pois bem, Senador Cristovam, eu busquei os dados do Fundo Nacional de Saúde. Uma Unidade Básica de Saúde mais complexa, as mais complexas, que abriga, no mínimo, quatro equipes de atenção básica, a estrutura do prédio, com os seus equipamentos, custaria R$773 mil a Unidade. Ou seja, apenas com o sobrepreço do Estádio Mané Garrincha, chamo a atenção, apenas com o sobrepreço identificado pelos Auditores do Tribunal de Contas do DF, daria para construir 586 Unidades Básicas de Saúde. 

É isso, é assim que está sendo governado o Distrito Federal, e, depois, não entendem porque que a população vai às ruas e mostra toda a sua indignação e quer, literalmente, invadir os prédios públicos, porque perdeu a paciência, porque essa mesma população que, quando vai ao hospital, não consegue um medicamento, não consegue uma internação, não consegue fazer um exame, está assistindo, a três quilômetros, dois quilômetros do Palácio do Planalto, um estádio de futebol ser erguido por quase R$2 bilhões, com superfaturamento identificado pelo Tribunal de Contas do DF de R$431 milhões.

Ouço o Senador, mais para frente, o Senador Cristovam Buarque.

Então, eu quero, aqui, e dizia, Senador Cristovam, que o Governo Federal, preocupado com Brasília, promoveu uma intervenção branca no Distrito Federal, no início do Governo, ao encaminhar pessoas sérias, responsáveis, como o Secretário Swedemberger Barbosa, para dar alguma responsabilidade no trato da coisa pública, para que não se perdesse, completamente, o controle.
 
Eu quero registrar que o Governo Federal precisa intervir, politicamente, para alertar, porque isso vai se transformar num grande escândalo nacional, com consequências graves, inclusive, para a Presidenta da República, porque estamos tratando de um Governador do mesmo Partido da Presidenta.

Portanto, fica aqui esse alerta, essa nossa indignação como as coisas estão sendo geridas no Distrito Federal.

Mas não poderia deixar, Senador Paulo Paim, de voltar a esta tribuna, também chamando a atenção do Governo Federal, das pessoas de responsabilidade, porque parece que o Governo do Distrito Federal... Aí quero me referir especificamente ao Governador Agnelo e ao Secretário de Habitação, Magela. Parece que eles perderam a medida das coisas. 

A manchete do Correio Braziliense de hoje expressa, mais uma vez, a preocupação da sociedade civil do Distrito Federal. Ela está preocupada com o crime que está se perpetrando, que está se ensaiando, que está se realizando contra as próximas gerações, contra o futuro do Distrito Federal, contra a nossa condição de Capital, contra a nossa condição de patrimônio cultural da humanidade.

Refiro-me ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, porque, como diz o nome, ele deveria ter um objetivo exatamente contrário ao que ensejam suas planilhas, seus artigos, à forma como está sendo feito.
 
É impressionante! É impressionante a falta de autoridade do Governo, do Governador do Distrito Federal! A mesma falta de autoridade, Senador Cristovam, que faz com que um Governador assista a um policial militar invadir sua antessala, jogar R$200 mil na mesa de uma secretária, quebrar o dedo de uma secretária. E esse policial sequer respondeu a um processo administrativo ou a um processo de expulsão da Polícia Militar; pelo contrário, no Governo Agnelo, foi promovido. 

É essa mesma falta de autoridade que faz um Governador, no ano passado, quando houve pressão da opinião pública, que se posicionou contra esse PPCUB. O Governador assumiu o compromisso de que tiraria do PPCUB a possibilidade de privatização das escolas classes e das escolas parques, a transformação dos clubes em hotéis, a criação da 901 norte. E todo mundo em Brasília já sabe qual empresa será a beneficiada – para quem está o pacote pronto, envelopado –, porque é sempre a mesma.

Ou seja, as cidades coladas, pregadas no Plano Piloto está sendo prevista atrás da Rodo Ferroviária.  Portanto, são crimes – Crimes! – que estão sendo cometidos contra as futuras gerações no Distrito Federal. 

E eu que tenho a honra de representar o Distrito Federal, ser um dos representantes do Distrito Federal não posso me calar diante disto. 
E eu fico a perguntar quais são os interesses que estão movendo essas ações? Eu só posso imaginar que são interesses financeiros, econômicos às vésperas de campanhas eleitorais. Por que toda sociedade é contra, Senador Cristovam? O IAB é contra, a Universidade de Brasília é contra, o Instituto Histórico e Geográfico é contra, a população é contra, os prefeitos comunitários são contra, a Presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul é contra, a Presidente do Conselho Comunitário da Asa Norte é contra, todos são contra, mas o Secretário de Habitação e o Governo do Distrito Federal insistem, insistem de forma autoritária, sem discussão, sem debate, sem permitir as manifestações os votos por escrito das entidades como a IAB querem passar de qualquer jeito. 

E eu vou lembrar uma história. Eu me lembro que eu assumi uma posição até de muito risco político quando o PSB defendeu uma intervenção federal do Distrito Federal do episódio da Caixa de Pandora. Nós defendemos sim, porque achávamos que devíamos sanear o Distrito Federal em função da gravidade da corrupção daquele momento.
 
E eu me lembro que eu estive com o Procurador da República, então, Procurador Roberto Gurgel e ele aquela ocasião manifestou ele manifestou uma preocupação que na conversa revelou que tinha dúvida até se a própria intervenção federal seria suficiente para acabar com a corrupção, tão grande era a corrupção no Distrito Federal.
 
Eu fico pensando hoje! E eu vejo essas forças se movimentando: Arruda, Roriz, Agnelo, Magela eu tenho uma conclusão: é tudo a mesma coisa, não muda. Muda um partido aqui, muda um partido lá, mas as práticas são as mesmas, as obras são as mesmas, os instrumentos são os mesmos. 

Eu quero lembrar que – circulava-se essa informação nos meios políticos – uma das origens da caixa de pandora foi a votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, e são aqueles mesmos que buscavam transformar áreas rurais em áreas urbanas. É ali que é agora. O Governo do Distrito Federal – e vou voltar a esta tribuna para falar especificamente disso –, também nessa reunião do Coplan, está autorizando uma cidade de 900 mil habitantes, em que grande parte das áreas são privadas. Isso é uma vergonha. O que está acontecendo com o Distrito Federal é uma vergonha.

Eu faço questão de alertar aqui da tribuna do Senado, porque isso é responsabilidade de todos os brasileiros. Isso é responsabilidade do Governo Federal. Se o Governo Federal não tomar providências, será acusado de omissão, será acusado pela história de omissão, porque nós estamos falando da capital da República, e parece que essas pessoas não assistem à televisão – não veem o que está acontecendo no Sistema Cantareira, em São Paulo, que, por exemplo, está sem água – e querem construir uma cidade de 900 mil habitantes em terra privada que foi transformada de área rural em área urbana, e a gente sabe como.

Portanto, eu me sentiria omisso, me sentiria, se não viesse aqui fazer essa denúncia, alertando a população do Distrito Federal, alertando a Polícia Federal, os órgãos de controle, porque nós estamos da capital. Ou nós tomamos providência efetivas para conter a sanha sem limites, esse desejo de arrecadar sem limites, ou efetivamente nós estaremos comprometendo, para sempre, a qualidade de vida do Distrito Federal e a própria condição de capital do Distrito Federal.

Ouço agora o Senador Cristovam.
 
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – Senador Rodrigo, eu creio que nós temos obrigação – o senhor, eu, se o Senador Gim quisesse – de impedir que o Distrito Federal continue sob o governo atual, mas temos também a responsabilidade de não deixar que volte o governo de antes, até porque um construiu o estádio com superfaturamento, o outro foi quem fez o desenho e o primeiro orçamento. Como disse o senhor, é o mesmo governo. É o governo de uma obra concebida na época do Governador Arruda e construída na época do Governador Agnelo, ou seja, é a mesma coisa, como o senhor disse, é a mesma tolerância.

Agora, o que me surpreende é que este Governo é do Partido dos Trabalhadores. Eu me pergunto cada vez que leio essas matérias: o que estão pensando os petistas do Distrito Federal? O que eles pensam? É um grupo combativo, do qual tenho orgulho de ter participado 15 anos, desde o início da minha carreira eleitoral. O que estão pensando os companheiros, os amigos, os militantes do Partido dos Trabalhadores?
 
O Sr. Agnelo sequestrou o PT. Ele sequestrou o Estado petista, que é a cúpula. E essa cúpula, esse Estado petista sequestrou a militância inteira. Eu me pergunto: o que tem a dizer a minha Vice-Governadora, Arlete Sampaio? Como ela deve estar quando vê essa matéria? Pergunto-me como deve estar o Deputado Chico Vigilante, com quem tenho uma relação fraternal. Como eles estão pensando? O que está pensando um dos homens mais importantes do Governo Agnelo, que é Swedenberger Barbosa? O que ele pensa quando lê essa matéria? Como ele explica que não tem conhecimento daquilo? Como explica?
 
Eu me pergunto: a partir daí, Senador, o que a gente vai fazer? Nós temos responsabilidade. É claro que o Governo Federal tem responsabilidade, Senador Paim, tem obrigação de intervir, como o senhor diz, não do ponto de vista de tomar o Governo – o Governo tem que concluir o seu mandato –, mas do ponto de vista jurídico de analisar as legalidades dos atos feitos, a roubalheira que está tomando conta, mas a responsabilidade é nossa. A responsabilidade é dos líderes do Distrito Federal. E nós não podemos deixar que aconteça a disputa entre a corrupção e a incompetência. Nem vou dizer de que lado está cada uma das chapas que estão apresentadas.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – É questão das duas.
 
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – Pois é. É questão das duas. Não podemos deixar que fique essa opção. Temos que encontrar um caminho que o povo do Distrito Federal veja com orgulho, com satisfação, com esperança, sem ter vergonha. Qualquer dessas duas chapas que vencerem a eleição vai fazer com que volte uma coisa que tínhamos superado: as pessoas não poderem sair do Distrito Federal em um automóvel com a placa do Distrito Federal.
 
A gente esquece, mas, não faz muito tempo, as pessoas que saíam daqui dirigindo um carro com a placa do Distrito Federal eram ridicularizadas; zombava-se delas, e ainda bem que não se fazia agressão física. Hoje em dia, inclusive, mudou o clima; hoje em dia, vai haver é agressão física. Hoje se queima ônibus com a maior facilidade. Se continuar dessa maneira, se a vitória for de um desses dois lados, da incompetência ou da corrupção, cada um da gente daqui que sair por aí com um automóvel com a placa do Distrito Federal está sujeito a reações muito bravas da população do Brasil, até porque esta é a capital de todos os brasileiros.
 
É por isso que eu quero aproveitar este momento e dizer: nós precisamos nos unir. Eu quero fazer um apelo a todos que não estão de um lado ou do outro: que nós superemos nossas divergências; que nós superemos nossas disputas que já ocorreram e que continuam ocorrendo; que superemos as simpatias e as antipatias; e que nos unamos.
 
A divisão pode representar a derrota de uma esperança, de uma alternativa decente e competente. A gente tem a obrigação de tentar construir isso. E eu vou dedicar o meu tempo, que eu tenho usado muito na campanha nacional pela educação – mas eu sinto a minha responsabilidade chamando –, para tentar ajudar a construir uma unidade, uma unidade em torno de um nome novo, que não tenha nem passado pelo Governo, que eu passei, e que traga uma proposta que seja redentora para o Distrito Federal.
 
Veja que a palavra redentora é muito forte. É quando se é escravo que vai haver a redenção. Nós estamos escravos da corrupção, da sem-vergonhice, da falta de vergonha geral de como as coisas são feitas. Esse PM que o senhor falou e que jogou R$200 mil na mesa do secretário era soldado, foi promovido a cabo e aposentado. Sabe qual foi o argumento? Ele aceitou que tinha problema psíquico. Agora, o que falam por aí é que ele até hoje recebe, todo mês, uma soma de dinheiro para ficar calado. Isso é o que se fala. Então, uma coisa dessa mancha o Distrito Federal e nos mancha; mancha todos nós da cidade, especialmente aqueles que têm alguma liderança, que têm responsabilidade pública e que foram eleitos.

Eu vou dedicar o meu tempo muito mais, a partir de agora, à ideia de colocar todo mundo junto: quem não for do lado da corrupção ou do lado da incompetência. Está na hora de nos juntarmos. 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Muito obrigado, Senador Cristovam. V. Exª sempre com as intervenções muito sábias. Quero saudá-lo pela sua disposição, porque V. Exª é a nossa liderança maior nesse campo de esquerda, nesse campo ético da cidade, e faz política não buscando o interesse pessoal ou particular, mas faz política buscando o interesse coletivo.

Eu estou impressionado, Senador Cristovam, porque eu nunca vi nada tão parecido com o governo Arruda ou Luiz Estevão como o Governo Agnelo ou Magela. O que me impressionou foi a transparência – não se esconde mais isto –, quando eu vi, no Correio Braziliense, os comentários sobre a aprovação, às pressas, do Conplan, das diretrizes para essa nova cidade, e o ex-Senador cassado, Luiz Estevão, elogiando o Secretário Magela e a Secretaria de Habitação pela agilidade com que a Secretaria de Habitação aprovou as diretrizes dessa megacidade destruidora do futuro do Distrito Federal.

Enquanto V. Exª fazia o seu aparte, eu ficava pensando: "Meu Deus, o que será que passa na cabeça da Deputada Arlete Sampaio?”, porque eu tive a oportunidade de ir, com a Deputada Arlete, a uma reunião do IAB. Ali houve um constrangimento enorme, porque todos que se manifestaram foram absolutamente contundentes na condenação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico.

E a Deputada Arlete sempre foi uma pessoa muito sensata, muito ponderada, muito comprometida com o Distrito Federal. Eu fico pensando o que passa na cabeça desses Parlamentares ao verem o que está efetivamente acontecendo com o Distrito Federal.

De fato, Senador Cristovam, nós temos uma responsabilidade muito grande mesmo. V. Exª falou da corrupção e da incompetência, e eu diria que elas se misturam, porque um governo que não termina o seu mandato pela corrupção é um governo incompetente; e um governo que não consegue fazer nada em função da corrupção também é um governo corrupto e incompetente.

É por isso que eu digo que a forma é a mesma, os instrumentos são os mesmos, a falta de compromisso com Brasília é a mesma. Eu acho, cada vez mais, que eles são muito parecidos ou são a mesma coisa, travestidos de nomes e partidos eventualmente diferentes.

Mas quero aqui manifestar minha crença na mobilização da opinião pública do Distrito Federal, das pessoas que gostam desta cidade, que têm responsabilidade pelo Distrito Federal, pelos meios de comunicação desta cidade, que têm compromisso com o Distrito Federal, no sentido de se mobilizarem, de contribuírem para a mobilização da população para que essas questões não sejam efetivadas. 

E nós vamos tentar também, Senador Cristovam – além de fazer a denúncia que estamos fazendo aqui e que faz parte desse processo –, trazer uma audiência pública, para o Senado, como fizemos ano passado, para discutir o PPCUB. Vamos pensar meios de acionar o Ministério Público e a Justiça para evitar essa degradação do Distrito Federal. 

Eu fico impressionado com a capacidade das pessoas de se curvarem diante do poder econômico, diante dos interesses econômicos, ainda que para isso estejam comprometendo o futuro de uma cidade, o futuro de uma população grande, o futuro de uma capital do País, como estão tentando fazer com Brasília.

Mas quero aqui manifestar a minha crença na nossa população, nas nossas entidades, nas nossas instituições, e, se a nossa população não for capaz, através do voto, de saber construir alternativas, que possa, efetivamente, mudar o rumo das coisas no Distrito Federal. 

Eu quero dizer, Senador Cristovam, que nós precisamos retomar, no Distrito Federal, o orgulho de ser brasiliense, porque Brasília, quando V. Exª foi governador do Distrito Federal, virou referência de boas práticas: as pessoas tinham orgulho de dizer que eram de Brasília porque era a cidade em que se respeitava a faixa de pedestre. A cidade tinha políticas que orgulhavam os brasilienses. Infelizmente, desde o final do seu governo, nós não vemos mais isso.

É por isso que eu digo: são a mesma coisa travestidos de nomes e partidos diferentes. Eu não vejo a menor diferença nas práticas políticas de Luiz Estevão, de Arruda, de Agnelo, de Magela; não vejo diferença alguma. E nós precisamos mudar.

Muito obrigado.
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