*/ Senador de Bras?lia:A importância do desenvolvimento regional
 
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Atualizado em :20/04/2009
A importância do desenvolvimento regional
 
 SR. PRESIDENTE (Laerte Bessa) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco Parlamentar PSB/PCdoB/PMN/PRB.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, tenho insistido nesta Casa na importância do tema desenvolvimento nacional em suas diversas faces, e não podemos deixar de nos referir à importância do desenvolvimento regional. 

Esta Casa aprovou a recriação da SUDENE e da SUDAM e, mais recentemente, a da Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste, que precisa ser implementada de forma definitiva. Realizamos também um seminário, com a participação da CODEPLAN e do Ministério da Integração Nacional, quando tratamos sobre o tema desenvolvimento regional. 

Não podemos conceber o desenvolvimento do Distrito Federal sem conceber o da região do entorno. Se o Distrito Federal possui índices de desenvolvimento econômico elevadíssimos, convivemos com uma triste realidade no entorno, com baixíssimos níveis de desenvolvimento, com insegurança e desemprego. E nós podemos, através de políticas públicas firmes, bem elaboradas, reverter essa tendência.

Senão, vejamos. No próprio entorno temos um segmento da economia extremamente dinâmico, que é o agronegócio, mas temos também um desemprego enorme. No Distrito Federal, temos um grande mercado consumidor, que produz pequena parte do que consome. Portanto, há uma imensa possibilidade de se consumir o que é produzido na região. 

Se temos a matéria-prima, sobretudo produtos agropecuários, alimentos, grãos, couro, carne, podemos, através da agroindústria, gerar empregos, agregar valor à produção, basta que tenhamos políticas industriais para estimular esse tipo de desenvolvimento.

Por outro lado, o Distrito Federal possui parques de altíssima tecnologia, com o desenvolvimento do Parque Tecnológico de Biotecnologia, com o Parque Tecnológico Capital Digital, e podemos aproveitar a capacidade científica e tecnológica da EMBRAPA, da Universidade de Brasília e das diversas universidades e institutos de pesquisa da região. Isso pode favorecer a promoção de desenvolvimento sustentável em toda a Região Centro-Oeste. 

Ora, se podemos nos desenvolver, devemos fazê-lo respeitando o meio ambiente. E hoje já dispomos de conhecimentos suficientes para nos desenvolvermos dessa forma, como por exemplo, o zoneamento ecológico-econômico da região, que mostra de forma clara o que é mais conveniente ser produzido em determinados lugares. 

Se utilizarmos as tecnologias, aumentaremos a produtividade por área ocupada e não precisemos avançar sobre novas áreas do cerrado, aumentando a produtividade nas áreas já antropizadas. Ao mesmo tempo, a partir do conhecimento científico e tecnológico, poderemos preservar todas as bacias hidrográficas da região. Aliás, com base no conhecimento científico, é fundamental que o desenvolvimento da região seja planejado a partir de suas bacias hidrográficas.

Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, temos uma ampla avenida de reflexões, de formulações acerca do desenvolvimento da região. Um desenvolvimento que leve em consideração as questões ambiental, social e econômica, ou seja, um desenvolvimento sustentado nesse tripé, em que o entorno seja visto como uma alternativa, uma oportunidade de desenvolvimento e não apenas como um problema para o Distrito Federal. 

Enquanto não tivermos capacidade de formulação de desenvolvimento conjunto, continuaremos convivendo com grandes diferenças regionais, onde teremos o Plano Piloto com equipamentos públicos de altíssima qualidade, mas recebendo uma pressão muito grande de brasileiros de vários locais do País, de toda região Centro-Oeste, que não dispõem, em seus municípios, em seus Estados, de equipamentos públicos de qualidade.

Portanto, temos que acabar com a guerra fiscal. Não é inteligente brigar com o Estado de Goiás, quando o mais importante é termos determinadas atividades econômicas no Entorno, próximo de onde estão as matérias-primas, próximo de onde está um grande contigente de pessoas desempregadas, que não precisará se deslocar todos os dias para o seu trabalho.

Precisamos garantir transporte de qualidade para toda a população que vive no Entorno. Sabemos que se hoje o transporte coletivo no Distrito Federal é um dos piores e mais caros do Brasil, agruras maiores ainda passa a população do Entorno quando precisa se utilizar desse serviço para se deslocar.

Convivemos ainda com a ocupação desordenada do solo, onde o aparecimento de cidades, o crescimento de cidades, sem o planejamento prévio, além de produzir péssima qualidade de vida para seus moradores, acabam comprometendo a qualidade do abastecimento de água futura para as próprias populações do Entorno e para a população do Distrito Federal.

Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, temos o desafio da formular um desenvolvimento regional conjunto, onde possamos aproveitar todas as enormes potencialidades da região Centro-Oeste, que tem, em alguns lugares, índice de desenvolvimento muito superior à média nacional, mas que também convive, sobretudo nas áreas urbanizadas, com os piores índices sociais que temos em nosso País.

Diria que essa crise nos traz muitos problemas, mas também muitas oportunidades, no sentido de construirmos um modelo de desenvolvimento que, a partir de agora, não priorize a simples acumulação capitalista, mas que possa priorizar a distribuição de renda e a inclusão social; que possa priorizar as reduções das desigualdades sociais e das regionais; que possa priorizar o meio ambiente como um ativo importante, sobretudo no local em que falamos de um bioma existente na região do Cerrado, que detém uma das maiores biodiversidades do planeta e que permite termos aqui um grande pólo de biotecnologia a partir dessa biodiversidade fantástica.

Sr. Presidente, que possamos ter a responsabilidade de garantir para as futuras gerações a qualidade de água que temos hoje, sabendo que vivemos em um bioma que é responsável pelo abastecimento de água de 3 das principais bacias brasileiras: Bacia do Paraná, Bacia do Tocantins e a Bacia do São Francisco.

Fica o chamado a esta Casa para que o tema do desenvolvimento tenha a centralidade necessária, tanto o desenvolvimento nacional quanto o desenvolvimento regional em todas as suas faces.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Líder, Deputado Rodrigo Rollemberg pelo seu pronunciamento feito na tribuna. V.Exa., na condição de Líder do Partido Socialista Brasileiro, pontificou na tribuna deixando claras suas ideias e a sua intenção de desempenhar o mandato com a dignidade já conhecida por todos.

Durante o discurso do Sr. Rodrigo Rolemberg, o Sr. Laerte Bessa, § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que éocupada pelo Sr. Mauro Benevides , § 2º do artigo 18 do Regimento Interno.
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